Frote é reeleito e define trabalhos de comissão
O vereador Paulo Frote (PSDB) foi reeleito presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Junto com os demais integrantes, definiu algumas das ações que devem ser desenvolvidas para dinamizar os trabalhos prestados pelo grupo. Além dele, fazem parte da comissão os vereadores Sabino Picolo (DEM), Francisco Garcez (PSDB), Nely Almeida (PSDB), Zezinho do Sabará (PSB), Aladim Luciano (PV), Zé Maria (PPS), Noemia Rocha (PMDB) e Pedro Paulo (PT).
Uma das metas da comissão este ano é estabelecer uma agenda juntamente com o poder Executivo para acompanhar a execução das emendas parlamentares aprovadas na Câmara. “Temos uma cota dentro do orçamento para propor emendas para obras e melhorias na capital. O prefeito tem boa vontade em fazer cumprir as nossas emendas, mas queremos acompanhar para que sejam executadas”, ressaltou Frote.
O vereador pretende também implantar um curso prático para a elaboração das emendas parlamentares para que as sugestões possam ser admitidas. A ideia é que cada vereador indique duas pessoas de seu gabinete para participar do treinamento. Assim, quando o orçamento passar pela Câmara, as assessorias já estarão preparadas para elaborar as emendas. No ano passado, a comissão já realizou um trabalho nesse sentido. O consultor orçamentário e financeiro da Casa, Washington Moreno, deu orientações a funcionários e vereadores sobre os critérios técnicos para a admissibilidade das emendas.
Regimento
Frote afirmou que também deve concluir o trabalho de alteração no regimento interno da comissão, para que seja possível protocolar subemendas orçamentárias às emendas parlamentares. Segundo ele, hoje, se na emenda há algum erro técnico, a comissão não pode admiti-la para ser votada em plenário. Com a subemenda, seria possível realizar pequenas alterações técnicas para a admissão da proposta.
Participação popular
A comissão vai trabalhar para promover maior participação popular nas audiências públicas, realizadas para receber sugestões às leis orçamentárias e também para prestar de contas dos gastos da prefeitura. Segundo Frote, serão feitos convites para que alunos de faculdades nas áreas de economia e finanças possam vir assistir às audiências. “A divulgação das reuniões tem acontecido, mas há pouca participação popular”, ressaltou ele.
Atribuições
É a Comissão de Economia que acompanha se o poder Executivo está cumprindo as metas fiscais. Também é quem promove as audiências públicas para análise das propostas orçamentárias como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). “A Comissão de Economia tem um lado muito prático, onde o vereador pode aplicar a sua função de fiscalização do serviço público. Também por ela tramitam todos os projetos de iniciativa dos vereadores, do Executivo e da população, que tratam da geração de despesas”, explicou Frote.
Uma das metas da comissão este ano é estabelecer uma agenda juntamente com o poder Executivo para acompanhar a execução das emendas parlamentares aprovadas na Câmara. “Temos uma cota dentro do orçamento para propor emendas para obras e melhorias na capital. O prefeito tem boa vontade em fazer cumprir as nossas emendas, mas queremos acompanhar para que sejam executadas”, ressaltou Frote.
O vereador pretende também implantar um curso prático para a elaboração das emendas parlamentares para que as sugestões possam ser admitidas. A ideia é que cada vereador indique duas pessoas de seu gabinete para participar do treinamento. Assim, quando o orçamento passar pela Câmara, as assessorias já estarão preparadas para elaborar as emendas. No ano passado, a comissão já realizou um trabalho nesse sentido. O consultor orçamentário e financeiro da Casa, Washington Moreno, deu orientações a funcionários e vereadores sobre os critérios técnicos para a admissibilidade das emendas.
Regimento
Frote afirmou que também deve concluir o trabalho de alteração no regimento interno da comissão, para que seja possível protocolar subemendas orçamentárias às emendas parlamentares. Segundo ele, hoje, se na emenda há algum erro técnico, a comissão não pode admiti-la para ser votada em plenário. Com a subemenda, seria possível realizar pequenas alterações técnicas para a admissão da proposta.
Participação popular
A comissão vai trabalhar para promover maior participação popular nas audiências públicas, realizadas para receber sugestões às leis orçamentárias e também para prestar de contas dos gastos da prefeitura. Segundo Frote, serão feitos convites para que alunos de faculdades nas áreas de economia e finanças possam vir assistir às audiências. “A divulgação das reuniões tem acontecido, mas há pouca participação popular”, ressaltou ele.
Atribuições
É a Comissão de Economia que acompanha se o poder Executivo está cumprindo as metas fiscais. Também é quem promove as audiências públicas para análise das propostas orçamentárias como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). “A Comissão de Economia tem um lado muito prático, onde o vereador pode aplicar a sua função de fiscalização do serviço público. Também por ela tramitam todos os projetos de iniciativa dos vereadores, do Executivo e da população, que tratam da geração de despesas”, explicou Frote.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba