A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), o registro de criação da quinta frente parlamentar da 18ª legislatura. Com a duração de seis meses, a Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas terá a finalidade de acompanhar e fiscalizar a volta às aulas presenciais na rede pública e particular de ensino, em especial, nas escolas municipais e CMEIs, no âmbito do contexto da covid-19 (409.00008.2021). O colegiado contará, inicialmente, com 17 vereadores de 13 partidos.

Presidente da frente parlamentar, Nori Seto (PP) explicou que sugeriu a criação do grupo ainda em fevereiro, na Comissão de Educação, Cultura e Turismo, da qual é membro. A ideia, segundo ele, foi acolhida pela presidente do colegiado, Amália Tortato (Novo), e começou a ser formatada ainda naquele mês, mas com a manutenção da suspensão das aulas presenciais, a instalação da frente ficou em stand by “para que fosse aguardada a decisão do município [pela retomada da aulas presenciais] e conseguirmos mais adesões”. “Com o anúncio do retorno das aulas na rede pública municipal em formato híbrido, chegou a hora de colocarmos em prática a iniciativa.” 

Amália Tortato, que é vice-presidente da frente, lembrou ao plenário que, na semana passada, a Prefeitura de Curitiba anunciou o retorno das aulas presenciais no dia 19 de julho, após o recesso escolar. A vereadora adiantou que a volta às aulas ocorrerá em algumas escolas e CMEIs, e a partir de agosto, em todas as unidades, “com os pais tendo a opção de enviar os filhos para a escola ou mantê-los no ensino online”. “Nós estaremos fazendo o acompanhamento de perto, para que o retorno seja seguro, que é o que temos defendido. Infelizmente as consequências do fechamento das escolas do nosso país serão sentidos ao longo de gerações. [Mas] antes tarde do que mais tarde”, frisou.

Sobre a nova frente
Conforme detalhou o vereador Seto, a Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas tem como principal objetivo acompanhar e fiscalizar, de forma sistemática, as atividades de retorno às aulas presenciais na rede pública e particular de ensino, em razão do delicado contexto de pandemia da covid-19, que exige verificação do cumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos pelo Poder Executivo, análise da eficácia de suas determinações, mantendo especial diálogo com os pais dos alunos envolvidos, com os professores e demais trabalhadores da rede de ensino. 

Com a instalação da frente será possível sistematizar a fiscalização e, assim, evitar a redundância de eventuais requerimentos e ampliar os canais de diálogo com a população, “seja por meio da recepção de eventuais denúncias encaminhadas ao Poder Legislativo, seja através da oitiva e debate das sugestões advindas da população envolvida”. “Os atos parlamentares estarão precedidos por um trabalho coletivo e mais bem articulado, que envolva a análise e a apuração das informações recebidas pelos mais diversos representantes da sociedade curitibana presentes nesta Câmara”, continou o presidente deste colegiado. 

Ao contrário das outras quatro frentes parlamentares em atividade nesta legislatura, os trabalhos da Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas vão durar seis meses. Além de Nori Seto e Amália Tortato, também assinam o requerimento de registro da frente e fazem parte dela os seguintes parlamentares: Alexandre Leprevost (SD), Dalton Borba (PDT), Denian Couto (Pode), Eder Borges (PSD), Ezequias Barros (PMB), Flavia Francischini (PSL), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (PSB), Indiara Barbosa (Novo), Marcelo Fachinello (PSC), Mauro Bobato (Pode), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (Republicanos), Professor Euler (PSD) e Toninho da Farmácia (DEM). 

O que é uma frente parlamentar?
Frentes parlamentares são grupos suprapartidários, formados por pelo menos 10 vereadores, com a atuação voltada a um tema específico, de interesse da acidade. Na CMC, a criação de frentes parlamentares foi regulamentada pelo ato 3/2013, da Mesa Diretora. Esse grupo não traz custos adicionais para o Legislativo, pois às suas atividades é vetada a “contratação de pessoal, fornecimento de diárias, passagens aéreas e demais despesas”. As frentes têm direito a solicitar o espaço físico do Legislativo, desde que não haja interferência nas sessões plenárias e reuniões de comissões; têm estatuto; e são dissolvidas ao término das legislaturas.

Clique aqui para acessar a justificativa para criação da Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas e seu estatuto.