A Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional promoveu uma reunião nesta segunda-feira (9), na qual ficou decidido o encaminhamento de um ofício à Secretaria Municipal da Educação sobre questões referentes à qualidade e à entrega da alimentação escolar. Professora Josete (PT), que dirigiu a reunião, lembrou que no dia 12 de abril a Frente recebeu Patricia Samofal, presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para debater esses temas e, embora vários aspectos da elaboração e da distribuição dos alimentos escolares tenham sido esclarecidos, alguns pontos ainda precisam de maior detalhamento.

Josete esclareceu que muitos dos problemas apontados por profissionais das escolas atendidas pela empresa Risotolândia foram regularizados, mas o contrato entre a empresa e o Município de Curitiba é administrado e fiscalizado pela Secretaria da Educação, portanto cabe ao órgão responder a alguns questionamentos como, por exemplo: se a empresa Risotolândia está terceirizando o transporte da merenda escolar; se houve concordância, tal como previsto no contrato, por parte do contratante (Município de Curitiba), com uma alteração nos termos acordados no texto do contrato; se de fato houve terceirização e eventual quarteirização; quais empresas têm desempenhado tais atividades; se o serviço foi efetivamente terceirizado, sendo necessário saber em quais regiões isso acontece; se a gerência de alimentação escolar recebeu denúncias por parte de servidores e funcionários das escolas quanto a problemas na qualidade dos alimentos e na entrega.

Ainda de acordo com a vereadora Professora Josete, é possível que tudo possa ser ajustado por meio de uma conversa com as empresas terceirizadas e quarteirizadas, pois os supostos problemas teriam surgido da relação entre os funcionários das escolas e os entregadores, muitas vezes não familiarizados com a lógica e os horários das escolas. “Outra questão diz respeito ao fato de que as empresas entregam alimentos típicos de almoço em horários diversos e, nas escolas não frequentadas por alunos em condição de vulnerabilidade, os alimentos sobram”, apontou a vereadora. Para ela, é necessário que as empresas saibam quais escolas funcionam no horário regular (integral) e quais no contraturno.

Oscalino do Povo (PP) perguntou se os questionamentos não deveriam ser encaminhados à Secretaria de Segurança Alimentar. Josete explicou que o contrato é gerido pela Secretaria da Educação: “Num primeiro momento até existe alguma interação, mas fechado o contrato quem passa a administrar é a Secretaria da Educação". Segundo ela, um dos aspectos que devem ser observados pela Secretaria é o de que, por força de legislação federal, 30% dos alimentos distribuídos em escolas devem ser provenientes de agricultura familiar. Oscalino do Povo lembrou que também seria adequada uma discussão sobre as vantagens de se adotar uma alimentação escolar que se valesse de produtos feitos à base de soja.

Herivelto Oliveira (Cidadania), que integra a Frente de Volta às Aulas, informou que aquele grupo não foi informado de nada a respeito, o que poderia indicar que se tratava de casos isolados. O vereador Nori Seto (que também integra a Frente de Volta às Aulas) explicou que nos primeiros dias de retomada após o isolamento decorrente da covid-19, houve, de fato, algumas situações que foram reportadas quanto à merenda, mas no decorrer dos dias essas questões foram sendo sanadas.

Fazenda Urbana

Outro tema apresentado pela vereadora Professora Josete foi o agendamento de uma visita à Fazenda Urbana, no bairro Tatuquara. De acordo com ela, a proposta no Tatuquara traz diferenças em relação ao que está sendo feito na fazenda-modelo, atualmente em funcionamento na Vila Oficinas. “Isso acontece porque são regiões com características geográficas e sociais diferenciadas. A ideia é que as fazendas urbanas estejam adequadas à realidade dos locais onde serão implantadas”, esclareceu. A data não foi definida, mas acordou-se que a visita deveria ser promovida numa sexta-feira, sendo que a Secretaria de Segurança Alimentar deverá ser oficiada para que possa disponibilizar servidores que expliquem o funcionamento do local. Além de Josete, participaram da reunião os vereadores: Herivelto Oliveira, Noemia Rocha (MDB), Serginho do Posto (União), Marcos Vieira (PDT), Nori Seto (PP) e Maria Leticia Fagundes (PV).