Das 100 unidades que retomaram as aulas presenciais, no formato híbrido, no dia 19 de julho, 60 já foram visitadas pela Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas. O levantamento foi apresentado pelo presidente do colegiado, Nori Seto (PP), no pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (3). A frente teve seu registro aprovado no dia 30 de junho, às vésperas do recesso parlamentar, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a volta às aulas presenciais na rede pública e particular de ensino, em especial, nas escolas municipais e CMEIs, no âmbito do contexto da covid-19.

 “Nestas ações de fiscalização, os vereadores têm tido a oportunidade de conhecer os protocolos sanitários e dialogar com pais, diretores, professores, pedagogos e outros servidores da Educação. Porque um dos principais objetivos da frente é o diálogo”, disse o vereador. Ainda segundo Seto, a frente parlamentar já promoveu reuniões com a secretária municipal de Educação, Maria Sílvia Bacila, com os núcleos educacionais e já tem uma agenda confirmada com representantes do Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba) e do Sismuc (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Curitiba) na próxima quinta-feira (5). “Educação é essencial, mas segurança e saúde dos servidores, crianças e toda a comunidade escolar estão em primeiro lugar”, frisou.

 Vice-presidente da frente, Amália Tortato (Novo) também comentou o trabalho que vem sendo realizado por ela e pelos colegas desde a retomada das aulas presenciais, que é resultado de uma luta que começou no início dos trabalhos legislativos de 2021, com a aprovação da lei municipal 15.810/2021, que estabeleceu a educação como serviço essencial em Curitiba, por meio da oferta das aulas presenciais, e que não chegou a ser cumprida pelo município no primeiro semestre. “A frente conta com a adesão de 18 vereadores, que têm percorrido as escolas [muncipais] e CMEIs e notaram que as escolas estão preparadas para o retorno às aulas de forma segura”, garantiu.

 Para a vereadora, os efeitos do fechamento das escolas ainda será sentido por anos e a luta agora é para que as escolas voltem 100% presenciais e para que haja reforço escolar. “Daqui a 10, 15, 20 anos, quando as crianças estiverem entrando no mercado, elas ainda estarão sentindo os efeitos deste fechamento. […] Escolas abertas é um direito das crianças, um direito da família e é um dever do estado”, completou.

 Números da prefeitura
Segundo a Prefeitura de Curitiba, em 19 de julho, após o fim do recesso escolar, 7 mil crianças retornam às salas de aula de 50 escolas e 50 CMEIs no retorno do formato híbrido de ensino – com aulas presenciais e online. Já nesta segunda-feira (2), todas as 415 unidades da rede municipal reabriram seus portões. Cerca de 90 mil estudantes passarão a ter as aulas presenciais, divididos em dois grupos – cerca de 45 mil por semana, de maneira escalonada.

 O que é uma frente parlamentar?
Frentes parlamentares são grupos suprapartidários, formados por pelo menos 10 vereadores, com a atuação voltada a um tema específico, de interesse da acidade. Na CMC, a criação de frentes parlamentares foi regulamentada pelo ato 3/2013, da Mesa Diretora. Esse grupo não traz custos adicionais para o Legislativo, pois às suas atividades é vetada a “contratação de pessoal, fornecimento de diárias, passagens aéreas e demais despesas”. As frentes têm direito a solicitar o espaço físico do Legislativo, desde que não haja interferência nas sessões plenárias e reuniões de comissões; têm estatuto; e são dissolvidas ao término das legislaturas.

 Inicialmente com a participação de 17 dos 38 vereadores, agora, a frente parlamentar tem 18 parlamentares. Na segunda parte da ordem do dia de hoje, o plenário aprovou o requerimento que inclui João da 5 Irmãos (PSL) entre seus membros (409.00009.2021). Além dele, de Nori Seto e Amália Tortato, também fazem parte: Alexandre Leprevost (Solidariedade), Dalton Borba (PDT), Denian Couto (Pode), Eder Borges (PSD), Ezequias Barros (PMB), Flávia Francischini (PSL), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (PSB), Indiara Barbosa (Novo), Marcelo Fachinello (PSC), Mauro Bobato (Pode), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (Republicanos), Professor Euler (PSD) e Toninho da Farmácia (DEM).

 Clique aqui para acessar a justificativa para criação da Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas e seu estatuto.