Frente de Luta pelo Transporte Coletivo ocupa plenário da Câmara Municipal
Após uma reunião entre a CPI do Transporte Coletivo e a Frente de Luta Pelo Transporte Coletivo, na tarde desta terça-feira (15), o movimento decidiu ocupar o plenário da Câmara de Curitiba. O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), autorizou a permanência pacífica dos manifestantes por 24 horas. Eles pedem uma audiência com o prefeito para reivindicar a redução da tarifa para R$ 2,25, o cancelamento da licitação do transporte e a municipalização da administração do transporte, hoje feita pela Urbanização de Curitiba (Urbs), uma empresa de economia mista.
No início da tarde, Salamuni ressaltou que a Câmara tem procurado fazer sua parte em todos os sentidos. “Um parlamento aberto é sinônimo de liberdade e democracia”. O presidente da CPI, Jorge Bernardi (PDT), avaliou como “especial” o debate. “Estamos hoje ouvindo este movimento que é a voz das ruas, que iniciou com o pedido pela redução do custo do transporte na capital. Curitiba sempre teve uma das menores tarifas das capitais. Hoje temos a terceira tarifa mais cara do Brasil”, informou.
Diversos manifestantes puderam se expressar durante a sessão, como Celso Monteiro, da Frente de Luta. Segundo ele, os problemas não podem ser reduzidos simplesmente a erros de uma licitação equivocada. “A licitação foi uma verdadeira fraude, um crime contra o domínio público. Os problemas são fruto de uma série de fatores que se acumulam no decorrer dos anos”, comentou.
Letícia Camargo, também da Frente, disse que a licitação foi “fraudulenta”, representando “a lógica de um desenvolvimento que alguns chamam de cidade modelo”. Ela sugere que haja redução da tarifa, realização de audiências públicas sobre o gerenciamento e definição das tarifas e novo edital de licitação.
A opinião foi compartilhada por Luiz Castro, que garantiu que a Frente continuará organizada até conseguir atingir seus objetivos. “Não queremos um mero cancelamento dos contratos. Queremos uma frota pública. O município deve assumir este serviço, assegurando o ir e vir destes usuários. E a tarifa zero é uma dessas reivindicações. Estamos diante de uma situação histórica, como poucas que aconteceram no município. Somos pedras no sapato dos empresários, já que lutamos pelos direitos do povo”, manifestou.
Para a advogada Clair da Flora Martins, da Plenária Popular do Transporte Coletivo, a CPI deve indicar as ilicitudes contidas no edital de licitação, e que “o Ministério Público complemente as investigações, que o TCE conclua pela nulidade do edital de licitação e que o prefeito declare o rompimento deste contrato. Queremos que a população discuta com a Câmara e o Executivo um plano de mobilidade urbana, além de criar uma secretaria de trânsito responsável exclusivamente pelo transporte público”, destacou.
As irregularidades contidas no edital de licitação também motivaram manifesto de Valdir Mestriner, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Paraná (Sindiurbano-PR). Segundo Mestriner, a prefeitura já possui condições para tomar a decisão de anular os contratos. “O [Gustavo] Fruet não anula os contratos por questões políticas. Temos que voltar a fazer novas mobilizações, pois a CPI está terminando seus trabalhos e por isso precisamos pressionar o prefeito e impedir que no próximo ano os empresários façam o reajuste a que têm direito”, enfatizou.
Reivindicações
Entre as principais reivindicações feitas pelos manifestantes durante a audiência está a redução da tarifa para R$2,25, como foi sugerido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e R$1,00 aos domingos. Também querem um projeto de lei para aplicação do passe livre para estudantes e desempregados e o fim dos contratos com empresas atuantes na capital e administração pública sobre o transporte coletivo. No dia 26 de outubro, dia nacional pelo passe livre, os participantes da Frente de Luta Pelo Transporte Coletivo anunciaram uma manifestação na sede da prefeitura de Curitiba.
Presenças
Participaram da reunião integrantes da Anel (Assembleia Nacional de Estudantes – Livre), da Setransp, entre outros. Também compareceram os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN), Geovane Fernandes (PTB), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Rink (PPS), Pier Petruzziello (PTB), Serginho do Posto (PSDB), Tiago Gevert (PSC), Toninho da Farmácia (PP) e Valdemir Soares (PRB). Compõem ainda a CPI os vereadores Cristiano Santos (PV), Mauro Ignacio (PSB) e Professora Josete (PT).
No início da tarde, Salamuni ressaltou que a Câmara tem procurado fazer sua parte em todos os sentidos. “Um parlamento aberto é sinônimo de liberdade e democracia”. O presidente da CPI, Jorge Bernardi (PDT), avaliou como “especial” o debate. “Estamos hoje ouvindo este movimento que é a voz das ruas, que iniciou com o pedido pela redução do custo do transporte na capital. Curitiba sempre teve uma das menores tarifas das capitais. Hoje temos a terceira tarifa mais cara do Brasil”, informou.
Diversos manifestantes puderam se expressar durante a sessão, como Celso Monteiro, da Frente de Luta. Segundo ele, os problemas não podem ser reduzidos simplesmente a erros de uma licitação equivocada. “A licitação foi uma verdadeira fraude, um crime contra o domínio público. Os problemas são fruto de uma série de fatores que se acumulam no decorrer dos anos”, comentou.
Letícia Camargo, também da Frente, disse que a licitação foi “fraudulenta”, representando “a lógica de um desenvolvimento que alguns chamam de cidade modelo”. Ela sugere que haja redução da tarifa, realização de audiências públicas sobre o gerenciamento e definição das tarifas e novo edital de licitação.
A opinião foi compartilhada por Luiz Castro, que garantiu que a Frente continuará organizada até conseguir atingir seus objetivos. “Não queremos um mero cancelamento dos contratos. Queremos uma frota pública. O município deve assumir este serviço, assegurando o ir e vir destes usuários. E a tarifa zero é uma dessas reivindicações. Estamos diante de uma situação histórica, como poucas que aconteceram no município. Somos pedras no sapato dos empresários, já que lutamos pelos direitos do povo”, manifestou.
Para a advogada Clair da Flora Martins, da Plenária Popular do Transporte Coletivo, a CPI deve indicar as ilicitudes contidas no edital de licitação, e que “o Ministério Público complemente as investigações, que o TCE conclua pela nulidade do edital de licitação e que o prefeito declare o rompimento deste contrato. Queremos que a população discuta com a Câmara e o Executivo um plano de mobilidade urbana, além de criar uma secretaria de trânsito responsável exclusivamente pelo transporte público”, destacou.
As irregularidades contidas no edital de licitação também motivaram manifesto de Valdir Mestriner, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Paraná (Sindiurbano-PR). Segundo Mestriner, a prefeitura já possui condições para tomar a decisão de anular os contratos. “O [Gustavo] Fruet não anula os contratos por questões políticas. Temos que voltar a fazer novas mobilizações, pois a CPI está terminando seus trabalhos e por isso precisamos pressionar o prefeito e impedir que no próximo ano os empresários façam o reajuste a que têm direito”, enfatizou.
Reivindicações
Entre as principais reivindicações feitas pelos manifestantes durante a audiência está a redução da tarifa para R$2,25, como foi sugerido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e R$1,00 aos domingos. Também querem um projeto de lei para aplicação do passe livre para estudantes e desempregados e o fim dos contratos com empresas atuantes na capital e administração pública sobre o transporte coletivo. No dia 26 de outubro, dia nacional pelo passe livre, os participantes da Frente de Luta Pelo Transporte Coletivo anunciaram uma manifestação na sede da prefeitura de Curitiba.
Presenças
Participaram da reunião integrantes da Anel (Assembleia Nacional de Estudantes – Livre), da Setransp, entre outros. Também compareceram os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN), Geovane Fernandes (PTB), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Rink (PPS), Pier Petruzziello (PTB), Serginho do Posto (PSDB), Tiago Gevert (PSC), Toninho da Farmácia (PP) e Valdemir Soares (PRB). Compõem ainda a CPI os vereadores Cristiano Santos (PV), Mauro Ignacio (PSB) e Professora Josete (PT).
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