Criada na semana passada, através de requerimento aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Infraestrutura e da Segurança das Escolas Municipais promoveu sua primeira reunião de trabalho nessa quarta-feira (3). Ficou definido que a primeira ação do grupo – que é formado por vereadores da extinta Frente do Retorno Seguro às Aulas – será uma visita inaugural a uma das unidades da rede municipal de ensino. 

O grupo surgiu para tranquilizar os pais, os alunos e os profissionais da educação, e terá agora um olhar especial para a segurança dos equipamentos públicos, tema que tem preocupado a comunidade escolar, após as tragédias de Blumenau (SC) e São Paulo (SP) que aconteceram no começo de abril. A nova frente parlamentar dará continuidade à fiscalização feita pela Frente do Retorno Seguro às Aulas, que, em 2021 e em 2022, visitou 275 das 427 unidades da educação de Curitiba – entre escolas, CMEIs e CMAEEs. 

Este ano, a Frente da Segurança nas Escolas pretende visitar as 151 instituições ainda não fiscalizadas, com o foco principalmente na infraestrutura das unidades. Para isso, os membros deverão se dividir em grupos de dois ou três vereadores para conhecer a realidade das unidades educacionais. Caso sejam acionados, os parlamentares também poderão retornar às unidades já visitadas pela Frente do Retorno Seguro às Aulas. A ideia é identificar, por exemplo, se as unidades precisam de obras ou equipamentos para reforçar a segurança. A frente parlamentar também quer conferir se as unidades ainda não visitadas já participam do Programa Conhecer para Prevenir (CPP).

Presidente da frente, Nori Seto (PP) explicou que o grupo fará os encaminhamentos conforme as necessidades das escolas, CMEIs e CMAEEs. Ao fim das atividades, será encaminhado um relatório à Secretaria Municipal da Educação (SME). “Caso uma comunidade escolar queria que um membro da Frente Parlamentar da Segurança nas Escolas visite sua unidade, poderá solicitar a visita técnica por e-mail [frentecmcescolas@gmail.com]”, disse o vereador. “Queremos ser aliados das escolas [e demais unidades da rede municipal de ensino]”, completou Amália Tortato (Novo). 

Ao todo, a rede pública municipal de ensino tem 426 unidades, e 275 foram vistoriadas pela Frente do Retorno Seguro às Aulas, que foi desativada em dezembro de 2022. Agora, a Frente da Seguranças nas Escolas terá a tarefa de completar esta fiscalização. As 151 unidades que ainda precisam ser visitadas estão distribuídas da seguinte forma nas regionais: 34 na Regional Bairro Novo; 13 na Boa Vista; 14 na Boqueirão; 6 na Cajuru; 41 unidades na CIC; 2 na Matriz; 15 na Pinheirinho; e 16 unidades educacionais na Regional Tatuquara. A visita inaugural será na semana que vem, em local, data e horário ainda a serem definidos.

A frente parlamentar

O objetivo da Frente da Infraestrutura e Segurança nas Escolas é acompanhar e fiscalizar as condições de infraestrutura e de segurança das unidades da Rede Municipal de Ensino; promover o saudável desenvolvimento dos estudantes, assim como assegurar a qualidade da sua formação educacional; a segurança das unidades, as ações desenvolvidas e as medidas a serem implementadas para amenizar os riscos à comunidade escolar. 

Além de Nori Seto, na presidência, e Amália Tortato, na vice, também são membros da frente parlamentar: Bruno Pessuti (Pode), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Hernani (PSB), Indiara Barbosa (Novo), João da 5 Irmãos (União), Jornalista Márcio Barros (PSD), Marcos Vieira (PDT), Mauro Bobato (Pode), Oscalino do Povo (PP), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Professora Josete (PT), Rodrigo Reis (União), Sargento Tânia Guerreiro (União), Sidnei Toaldo (Patriota) e Zezinho Sabará (União).