Fórum do Plano Diretor, dia 15, reabre debate sobre futuro de Curitiba
O auditório da Câmara Municipal recebe, nesta terça-feira (15), às 14 horas, o Fórum do Plano Diretor de Curitiba. Natália Carvonale, diretora-geral do Conselho Econômico e Social da cidade argentina de Rosário, abrirá o evento, falando da experiência positiva que eles tiveram no processo de engajar os moradores no planejamento urbano do município.
Na sequência, Valfrido Prado abordará a importância da integração metropolitana para o desenvolvimento das grandes cidades do Paraná. Ele foi vereador e prefeito de Quitandinha e, até 2012, era secretário da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec). O evento é organizado pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, presidida pelo vereador Jonny Stica (PT).
“Esta edição do Fórum do Plano Diretor de Curitiba abre um novo ciclo de debates sobre o futuro da cidade. Faremos dez audiências públicas até novembro, para aprofundar todos aspectos do projeto que os vereadores votarão até o final de 2014”, adiantou Stica. O fórum é um dos instrumentos criados pela Comissão de Urbanismo para engajar as pessoas no debate sobre o planejamento de Curitiba.
Separadas por tema, as audiências públicas organizadas pelo Legislativo debaterão assuntos como “economia criativa”, “sustentabilidade”, “zoneamento urbano” e “mobilidade cicloviária”. Os eventos estão programados para os dias 5 de maio, 22 de maio, 31 de maio, 5 de junho, 7 de agosto, 21 de agosto, 4 de setembro, 18 de setembro, 9 de outubro, 23 de outubro e 6 de novembro.
“Divulgaremos as datas e temas destas audiências com bastante antecedência, para que as pessoas possam se programar e abrir um espaço na agenda. E nos finais de semana, numa parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, faremos reuniões de aprofundamento. O resultado destes debates será encaminhado ao Executivo como uma sugestão dos vereadores, para ser incorporado ao projeto de lei do Plano Diretor”, explica Jonny Stica.
Numa primeira fase da discussão, a prefeitura realizou work shops no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), audiências públicas nas administrações regionais e outras, descentralizadas, para recolher sugestões da população. O Estatuto das Cidades (lei federal 10.257/2001) obriga os municípios brasileiros a revisarem seus planos diretores, no máximo, a cada período de dez anos. A última atualização na lei municipal 2.828/1966 (Plano Diretor de Curitiba), foi realizada em 16 de dezembro de 2004.
Até a votação do projeto de lei que revisa o Plano Diretor de Curitiba, em novembro, o Legislativo realizará mais 17 encontros para debater o crescimento da cidade (audiências públicas, fóruns e grupos de trabalho). A prefeitura, em setembro, realizará novas audiências públicas nas regionais da capital. Integram a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Helio Wirbiski (PPS) e Toninho da Farmácia (PP).
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