Folhetos devem alertar para o perigo da Aids
Para divulgar informações de combate à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), o vereador Valdenir Dias (PSB) apresentou projeto determinando que lojas de produtos eróticos coloquem à disposição de seus clientes folhetos explicativos sobre a prevenção da doença.
A proposta, em análise nas comissões permanentes da Câmara de Curitiba, é que o material seja padronizado, de fácil entendimento e colocado em local visível para os clientes. No caso de vendas pela internet, catálogos ou por telefone, o material deve ser colocado dentro da embalagem, de modo a não causar constrangimento aos consumidores. Na opinião de Valdenir Dias, o folheto explicativo deve ser fornecido pela Secretaria Municipal da Saúde.
Casos
O parlamentar destaca que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de pessoas contaminadas com o vírus da Aids ultrapassou, em 1996, a marca de 20 milhões e a estimativa era de que até o ano 2000, teria atingido cerca de 30 a 40 milhões. No Brasil, o Ministério da Saúde registrou, desde o início da década de 80 até dezembro de 2002, 257.780 casos. Deste total, 5.597 são adolescentes na faixa etária dos 13 aos 19 anos.
Se aprovada a proposta e sancionada pelo prefeito, os valores referentes a possíveis multas cobradas por desobediência à lei deverão ser revertidos a ações ou programas voltados para a prevenção e tratamento da Aids, sob a responsabilidade da Prefeitura.
A proposta, em análise nas comissões permanentes da Câmara de Curitiba, é que o material seja padronizado, de fácil entendimento e colocado em local visível para os clientes. No caso de vendas pela internet, catálogos ou por telefone, o material deve ser colocado dentro da embalagem, de modo a não causar constrangimento aos consumidores. Na opinião de Valdenir Dias, o folheto explicativo deve ser fornecido pela Secretaria Municipal da Saúde.
Casos
O parlamentar destaca que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de pessoas contaminadas com o vírus da Aids ultrapassou, em 1996, a marca de 20 milhões e a estimativa era de que até o ano 2000, teria atingido cerca de 30 a 40 milhões. No Brasil, o Ministério da Saúde registrou, desde o início da década de 80 até dezembro de 2002, 257.780 casos. Deste total, 5.597 são adolescentes na faixa etária dos 13 aos 19 anos.
Se aprovada a proposta e sancionada pelo prefeito, os valores referentes a possíveis multas cobradas por desobediência à lei deverão ser revertidos a ações ou programas voltados para a prevenção e tratamento da Aids, sob a responsabilidade da Prefeitura.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba