Na próxima quarta-feira (31), durante a sessão plenária, a Secretaria Municipal de Finanças fará a sua primeira prestação de contas da gestão do prefeito Rafael Greca. Referente aos meses de janeiro a abril de 2017, o balanço da Prefeitura de Curitiba a cada fechamento de quadrimestre é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar federal 101/2000). A audiência pública será coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal (054.00004.2017).

Na última prestação de contas do Executivo, em fevereiro desse ano, o gestor das Finanças, Vitor Puppi, apresentou os números dos últimos quatro meses de gestão de Gustavo Fruet. Na data, o secretário afirmou que o superativ orçamentário de R$ 713 milhões de Curitiba em 2016 escondia “dívidas por fora do orçamento”, “pressão de caixa” e “serviços que não foram pagos”. “A realidade orçamentária não reflete as finanças. Se considerarmos o financeiro, [o saldo] é negativo em R$ 531 milhões”, disse (leia mais).

Além da prestação de contas do Poder Executivo, os vereadores também vão acampanhar a avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2017 da própria Câmara de Curitiba. O balanço obrigatório do Legislativo, por sua vez, é uma exigência da Lei Orgânica do Município (LOM). A sessão plenária começa, regimentalmente, às 9h.  

Saúde
No último dia 24, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou em plenário os gastos públicos na área durante o 1º quadrimestre desse ano, conforme exigência da lei complementar federal 141/2012 aos gestores do SUS das cidades, estados, Distrito Federal e União. O gestor da pasta, José Carlos Baracho, defendeu a aprovação do Plano de Recuperação da prefeitura e a decisão de fechar a UPA Matriz (veja aqui). Além disto, respondeu perguntas de diversos vereadores e afirmou que a UPA da CIC, fechada para reforma em novembro do ano passado, será reaberta no 2º semestre de 2017 (saiba mais).