Na próxima semana, a população da capital do Paraná vai saber como se comportaram a saúde pública e as finanças da cidade neste começo de 2023. Com transmissão ao vivo pelo YouTube e espaço para perguntas dos vereadores e da população, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizará duas audiências públicas de prestação de contas das secretarias de Saúde e de Finanças do Executivo. O Legislativo apresentará o andamento da sua execução orçamentária na mesma semana.

Na sessão de terça-feira (30), o Legislativo receberá a gestora local do Sistema Único de Saúde (SUS), Beatriz Battistella Nadas (054.00006.2023). Na manhã de quarta (31), o balanço será apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, dirigida por Cristiano Hotz (054.00007.2023). As duas prestações de contas trarão os dados do primeiro quadrimestre deste ano, que compreende de janeiro a abril de 2023.

Saúde pública

Na última audiência de prestação de contas da Saúde, em fevereiro deste ano, a secretária Beatriz Nadas apresentou o balanço final de 2022, comemorando que a cobertura vacinal no ano passado foi melhor que a de 2021, mas lamentando a piora no indicador de mortalidade infantil, cuja taxa foi de 8,5 por mil nascidos vivos, pior marca desde 2016.

Durando mais que o tempo regimental inicialmente previsto, a audiência demorou três horas e a secretária Beatriz Nadas aproveitou para anunciar mudanças no aplicativo Saúde Já, para aumentar a oferta de telemedicina e acesso a exames médicos por meio da ferramenta digital. Ela também comentou a implantação do piso da enfermagem, a expansão da rede, a normalização da UPA Fazendinha e a pactuação de serviços com o governo estadual.

A audiência será coordenada pela Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, presidida por Alexandre Leprevost (Solidariedade), e que tem João da 5 Irmãos (União), vice, além de Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Solidariedade) na composição. A apresentação do relatório quadrimestral pela SMS está prevista no artigo 36 da lei complementar federal 141/2012, como ferramenta de transparência na gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Audiência de Finanças

A audiência de prestações de contas será coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que é presidida por Serginho do Posto (União) e tem Indiara Barbosa (Novo), vice, além de Bruno Pessuti (Pode), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (União), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos) e Professora Josete (PT) na composição. Primeiro, falará a diretora contábil-financeira da CMC, Aline Bogo, apresentando os gastos do Legislativo até o mês de abril.

Depois da CMC, será a vez do secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz, apresentar os números do Executivo, mostrando o andamento dos gastos públicos e o aquecimento da economia da capital no início deste ano. Em fevereiro, quando o gestor esteve na Câmara, anunciou as regras para o pagamento do IPTU, confirmando o desconto de 10% para pagamentos à vista defendido pelos vereadores, tratou da arrecadação municipal e confirmou superavit primário de R$ 126 milhões em 2022.

No último dia 15, por ocasião da entrega do projeto da LDO 2024, Cristiano Hotz visitou a CMC e pediu o apoio dos vereadores à PEC 46/2022, que foi elaborada pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), mais conhecida como “Simplifica Já”, e é uma alternativa à reforma tributária defendida pelo governo federal no Congresso Nacional.

A demonstração quadrimestral das metas fiscais do Executivo é uma exigência do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a lei complementar federal 101/2000 . No caso da Câmara, é o artigo 62-A da Lei Orgânica do Município (LOM) que determina a apresentação do relatório.