Finanças de Curitiba apresentam saldo positivo
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal promoveu, nesta quinta-feira (30), audiência pública sobre as finanças da cidade de Curitiba no segundo quadrimestre do ano. A atividade foi coordenada pelo vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da comissão.
O balanço das contas municipais apresentado pelo secretário de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, exibiu um saldo positivo, em que os investimentos na área social ultrapassaram os valores previstos e já correspondem a 69% do que foi orçado para o ano inteiro. “Há bastante equilíbrio financeiro na cidade, o que permite a manutenção dos pagamentos e a obtenção de novos financiamentos para ações importantes”, assegurou Sebastiani.
Equilíbrio
A fotografia do resultado orçamentário é positiva, apontando para um “superávit” atual de aproximadamente R$ 103 milhões. Os dados apresentados pelo secretário indicam um cenário economicamente favorável, já que a realização da receita tributária superou a expectativa inicial para esta época do ano em 4%, chegando a R$ 819 milhões. Destaque para o aumento de arrecadação do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI), que cresceu 37% de 2009 para cá. Até agosto de 2010, R$ 101 milhões fora recolhidos por meio do ITBI, representando 78% da meta estipulada para o ano inteiro.
Sebastiani afirmou que os números mostram o nível elevado de atividade do mercado imobiliário em Curitiba. “Tomara que a arrecadação continue a crescer, pois isso significa mais investimento nos serviços públicos. De todo o dinheiro que entra dessa forma, 25% vão diretamente para a educação e 15% para a saúde dos habitantes da cidade”, frisou o secretário municipal de Finanças. A capital do Paraná possui atualmente mais de 560 mil imóveis, com vários empreendimentos novos em processo de conclusão.
A capacidade de endividamento do município junto aos órgãos de fomento está abaixo dos 17%, o que garante aos administradores de Curitiba uma alta capacidade de financiamento para novos investimentos. Para equilibrar as finanças da capital, são ínfimas as operações de crédito e nenhuma de antecipação de receitas, ambas permitidas pela legislação federal, de acordo com Sebastiani. “Hoje, nós nos orgulhamos da boa previsibilidade de Curitiba e de estar dentro das metas fiscais determinadas pela União, com boa margem de segurança”, afirmou.
Câmara
O consultor orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, Washington Moreno, também apresentou a prestação de contas do Legislativo. “Todos os limites estão sendo cumpridos, dentro do que preza a Lei de Responsabilidade Fiscal. Inclusive, a prestação de contas da Câmara é feita realmente em tempo real, com as planilhas de receitas e despesas da contabilidade abertas na internet. Muitos órgãos públicos só publicam as informações com 24 horas de atraso”, explica.
Desde 2001, a Câmara Municipal presta contas junto com a prefeitura de Curitiba, durante as audiências públicas. “É uma recomendação do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), para ampliar as políticas de transparência do Legislativo. A lei não nos obriga a fazer isso. É uma iniciativa da própria Câmara”, reforça Moreno.
Participaram da atividade quadros da equipe técnica da prefeitura de Curitiba, observadores da Controladoria Geral da União (CGU) e ONGs representando a sociedade civil. O secretário de Finanças comprometeu-se em responder posteriormente a questionamentos da vereadora Professora Josete (PT), sobre investimentos em rubricas específicas de segurança no município.
O balanço das contas municipais apresentado pelo secretário de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, exibiu um saldo positivo, em que os investimentos na área social ultrapassaram os valores previstos e já correspondem a 69% do que foi orçado para o ano inteiro. “Há bastante equilíbrio financeiro na cidade, o que permite a manutenção dos pagamentos e a obtenção de novos financiamentos para ações importantes”, assegurou Sebastiani.
Equilíbrio
A fotografia do resultado orçamentário é positiva, apontando para um “superávit” atual de aproximadamente R$ 103 milhões. Os dados apresentados pelo secretário indicam um cenário economicamente favorável, já que a realização da receita tributária superou a expectativa inicial para esta época do ano em 4%, chegando a R$ 819 milhões. Destaque para o aumento de arrecadação do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI), que cresceu 37% de 2009 para cá. Até agosto de 2010, R$ 101 milhões fora recolhidos por meio do ITBI, representando 78% da meta estipulada para o ano inteiro.
Sebastiani afirmou que os números mostram o nível elevado de atividade do mercado imobiliário em Curitiba. “Tomara que a arrecadação continue a crescer, pois isso significa mais investimento nos serviços públicos. De todo o dinheiro que entra dessa forma, 25% vão diretamente para a educação e 15% para a saúde dos habitantes da cidade”, frisou o secretário municipal de Finanças. A capital do Paraná possui atualmente mais de 560 mil imóveis, com vários empreendimentos novos em processo de conclusão.
A capacidade de endividamento do município junto aos órgãos de fomento está abaixo dos 17%, o que garante aos administradores de Curitiba uma alta capacidade de financiamento para novos investimentos. Para equilibrar as finanças da capital, são ínfimas as operações de crédito e nenhuma de antecipação de receitas, ambas permitidas pela legislação federal, de acordo com Sebastiani. “Hoje, nós nos orgulhamos da boa previsibilidade de Curitiba e de estar dentro das metas fiscais determinadas pela União, com boa margem de segurança”, afirmou.
Câmara
O consultor orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, Washington Moreno, também apresentou a prestação de contas do Legislativo. “Todos os limites estão sendo cumpridos, dentro do que preza a Lei de Responsabilidade Fiscal. Inclusive, a prestação de contas da Câmara é feita realmente em tempo real, com as planilhas de receitas e despesas da contabilidade abertas na internet. Muitos órgãos públicos só publicam as informações com 24 horas de atraso”, explica.
Desde 2001, a Câmara Municipal presta contas junto com a prefeitura de Curitiba, durante as audiências públicas. “É uma recomendação do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), para ampliar as políticas de transparência do Legislativo. A lei não nos obriga a fazer isso. É uma iniciativa da própria Câmara”, reforça Moreno.
Participaram da atividade quadros da equipe técnica da prefeitura de Curitiba, observadores da Controladoria Geral da União (CGU) e ONGs representando a sociedade civil. O secretário de Finanças comprometeu-se em responder posteriormente a questionamentos da vereadora Professora Josete (PT), sobre investimentos em rubricas específicas de segurança no município.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba