Está sob análise da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal o projeto de lei  que declara o Festival de Teatro de Curitiba como patrimônio cultural da capital. A iniciativa é da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV). Conforme o texto (005.00152.2017), o Executivo deverá assegurar prioridade à organização do Festival Teatro de Curitiba, disponibilizando espaços públicos para a realização do evento e a liberação de recursos orçamentários.

“Não se pode deixar de observar que o Festival de Teatro fomenta o turismo da cidade, pois traz anualmente a visita de 200 mil pessoas, em média, movimentando toda a economia do município”, afirma a autora da proposição, na justificativa do projeto.

A vereadora destaca o evento que é realizado pela iniciativa privada desde 1992, com o apoio da Prefeitura de Curitiba, e que completa 25 anos de existência como o maior evento teatral do país, contando com cerca de 400 espetáculos espalhados pela cidade, com uma média de público de 200 mil espectadores, segundo a Fundação Cultura de Curitiba (FCC).

Tramitação
A proposta foi lida em plenário no dia 6 de março e está em análise pela Procuradoria Jurídica da Câmara. Após receber instrução jurídica, passa pela análise das comissões permanentes, onde podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.

*Matéria elaborada pelo estudante de Jornalismo Luiz Kozak, especial para a CMC.

Revisão: Claudia Krüger
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira