O calendário oficial de eventos da capital poderá ganhar um novo evento, instituindo a Festa de Jesus das Santas Chagas. O projeto de lei, em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), define a festividade a ser comemorada anualmente no final do mês de setembro. Tradicionalmente, na cidade, os devotos já se reúnem no Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe e de Jesus das Santas Chagas. 

De acordo com o texto, apresentado pelo vereador Tico Kuzma (PSD), e assinado por outros 13 vereadores de Curitiba, desde 2016 o evento tem reunido milhares de peregrinos, romeiros e devotos de todo o Brasil, entre outros países, no centro da capital. Desde aquele ano, mais de 260 mil pessoas já passaram pela cidade em devoção a Jesus das Santas Chagas. 

Segundo a justificativa da proposição (005.00050.2024), o evento dedicado a Jesus das Santas Chagas é promovido pela Associação Evangelizar é Preciso, em parceria com o Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe. A festividade dura nove dias seguidos e não possui fins lucrativos. Com programação religiosa e cultural, a festa está entre os principais destinos de encontros católicos do país.

Junto aos curitibanos, a Festa de Jesus das Santas Chagas reúne devotos do Paraguai, Estados Unidos, Portugal, França, México e Argentina. “Durante a festa, na programação religiosa, o público vive momentos de homenagens e graças às bênçãos de Jesus das Santas Chagas, com condução especial do Padre Reginaldo Manzotti”, complementam os autores do projeto. 

Além de Tico Kuzma, também assinam a proposta de lei para incluir a festa no calendário oficial da cidade: Beto Moraes (PSD), Bruno Pessuti (Pode), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (Republicanos), Mauro Bobato (PP), Oscalino do Povo (PP), Pier Petruzziello (PP), Rodrigo Reis (PL), Sargento Tânia Guerreiro (Pode), Serginho do Posto (PSD), Sidnei Toaldo (PRD), Tito Zeglin (MDB) e Zezinho Sabará (PSD). 

Como é a tramitação de um projeto de lei?

Protocolado no dia 24 de abril, o projeto aguarda instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara de Curitiba. Após isso, será encaminhada para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a única com a prerrogativa de arquivar uma proposta de lei. Se acatada, a iniciativa será discutida por outros colegiados permanentes da Casa, indicados no parecer da CCJ conforme o tema em pauta, sendo que não há um prazo estabelecido até a votação pelo plenário.

O teor dos projetos de lei é de responsabilidade de cada mandato parlamentar. A divulgação deles pela CMC faz parte da política de transparência do Legislativo, pautada na promoção do debate público e aberto sobre o trabalho dos vereadores. Atenta ao princípio constitucional da publicidade, a Diretoria de Comunicação Social segue a instrução normativa 3/2022.