Os materiais orgânicos gerados nas áreas das feiras livres, artesanais e eventos culturais realizados em Curitiba deverão ser descartados em lixeiras específicas. O vereador Mestre Pop (PSC), propositor do projeto de lei, pretende, dentre outros objetivos, estimular a reciclagem e promover a melhoria da limpeza pública (005.00148.2015).

“A permanência de lixeiras seletivas nas feiras livres, artesanais e eventos culturais, tem um sentido educativo constante, o que fixará na mente da população a consciência da necessidade da reciclagem do lixo, na salvaguarda do meio ambiente. Se isto não bastasse, a aprovação da medida proposta traria uma economia considerável para os cofres públicos, uma vez que as lixeiras seriam instaladas e mantidas por pessoas físicas, entidades sociais ou empresas privadas”, justificou o parlamentar.

O texto estabelece que as lixeiras deverão seguir padronização nas cores e formatos tecnicamente especificados pela Secretaria do Meio Ambiente, e poderão conter o nome da empresa parceira. Prevê ainda regulamentação pela prefeitura, caso seja aprovada na Câmara.

Tramitação
A proposta foi lida em plenário no dia 22 de fevereiro, passou pela análise da Procuradoria Jurídica e está na Comissão de Legislação. Depois passará por outras comissões temáticas da Câmara, onde podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Após passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.