A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou os três projetos de lei que constavam na ordem do dia desta terça-feira (6), todos em primeiro turno. Duas das propostas acatadas nesta manhã concedem a Declaração de Utilidade Pública Municipal à Federação Paranaense de Punhobol e à Associação Atos em Ação (Amovi). O título é importante para que as entidades sem fins lucrativos possam celebrar convênios com o poder público e receber emendas parlamentares, por exemplo. 

Marcelo Fachinello (Pode) foi quem propôs a Declaração de Utilidade Pública à Federação Paranaense de Punhobol, modalidade semelhante ao voleibol, com a diferença de ser jogada em um campo de grama, com cinco atletas em cada equipe. O vereador explicou que o esporte nasceu na Grécia, ganhou projeção na Alemanha e hoje está presente nos cinco continentes. “No Brasil, veio por volta de 1800, 1820, mais especificamente para os três estados aqui do Sul.” 

“Esta modalidade, apesar de não ser olímpica, é a modalidade não olímpica que mais títulos internacionais já trouxe a nosso país”, afirmou o autor. Em 2023, lembrou, Curitiba recebeu, pela segunda vez, o Campeonato Mundial de Clubes. “O punhobol é também um grande participante da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, […] através da Smelj [Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude]”, continuou. 

Segundo Fachinello, atualmente são 15 as escolas da rede pública da capital que ofertam aulas da modalidade esportiva no contraturno escolar, contemplando mais de 700 estudantes. “Nós vamos expandir isto, nós vamos trabalhar para que vá para mais escolas”, adiantou o autor. A declaração, finalizou, será importante para habilitar a entidade “a receber mais recursos, inclusive de emendas parlamentares, e a trabalhar mais parcerias com a Prefeitura de Curitiba”. 

O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) reforçou o grande número de atletas e de títulos da modalidade, além do pedido à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), responsável pela manutenção de parques e praças, para que o gramado do Centro de Esporte e Lazer Avelino Vieira, na rua Guilherme Ihlenfeldt, no bairro Bacacheri, receba melhorias. 

“Os mais variados esportes têm crescido muito em Curitiba”, comentou Sidnei Toaldo (PRD). Ezequias Barros (PMB), João da 5 Irmãos (União), Mauro Bobato (Pode), Osias Moares (Republicanos), Sargento Tânia Guerreiro (União) e Tico Kuzma (PSD) também participaram do debate, com falas em apoio à proposta de lei e ao incentivo ao esporte. 

Acatado em primeiro turno unânime, com 33 votos positivos, o projeto de lei retorna à pauta, na sessão desta quarta (7), para a confirmação pelo plenário (014.00010.2023). O debate foi acompanhado pelo secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Carlos Eduardo Pijak Jr.; o chefe de gabinete da Smelj, Karlos Kussunoto; o vice-presidente da Federação Paranaense de Punhobol, Tiago Lopes; o ex-presidente José Vinharski; o presidente da Confederação Brasileira de Punhobol, Julio Ebert; e o professor Giovani Prosdócimo. 

Declaração de Utilidade Pública à Associação Atos em Ação

O outro projeto de lei, de iniciativa do vereador Ezequias Barros, reconhece com a Declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação Atos em Ação (Amovi). Com sede no bairro Pinheirinho, a entidade possui ações voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade social. A análise da proposta em primeiro turno também foi unânime, com 31 votos “sim” (014.00038.2023). 

O autor contou que a associação começou seus trabalhos dentro da Igreja O Brasil para Cristo, mas que “hoje é um trabalho externo, é uma mão da igreja atendendo famílias em todo o [bairro] Pinheirinho”. Há oito anos, explicou, a entidade atende crianças, adolescente e adultos em situação de vulnerabilidade com ações em diferentes áreas. 

A Amovi tem, além da distribuição de cestas básicas, projetos como o “Resgate”, para pessoas em situação de rua e dependência química, e o “Talmidim”, voltado a crianças e a adolescentes. As entidades sem fins lucrativos, avaliou Barros, complementam o trabalho do poder público. “A FAS muitas vezes não consegue atender a todos, e a igreja, através de seus braços, que são as associações, tem feito este trabalho.” 

“Os 38 vereadores podem, a partir desta lei [de Utilidade Pública], destinar recursos a eles [por meio de emendas parlamentares]”, disse Noemia Rocha (MDB). A associação, pontuou Osias Moraes, “está lá na ponta” prestando atendimento à população. A votação foi acompanhada pela presidente da Atos em Ação, Inês Claro Correia, e pelo pastor Pedro Carneiro, da Igreja O Brasil para Cristo.