Fase de discussão da LDO termina na próxima semana
A Câmara Municipal de Curitiba encerra, na próxima semana, a fase de discussão da proposta de lei (013.00003.2013) da prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente a 2014. A consulta, disponibilizada via e-mail (comissao.economia@cmc.pr.gov.br) e por urnas espalhadas pela cidade, segue até esta segunda-feira (3). Já na terça (4), durante a sessão plenária, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização promove audiência pública.
A população pode, nesta fase de discussão, apresentar opiniões e sugestões ao projeto. As urnas para a consulta encontram-se nos anexos I e II do Legislativo e nas administrações regionais (Bairro Novo, Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, CIC, Matriz, Pinheirinho, Portão e Santa Felicidade).
Aberta aos cidadãos, a audiência de terça contará com representante da Secretaria Municipal de Finanças. Serão contabilizadas, durante a atividade, as sugestões apresentadas na consulta, por região. "Acredito que a realização da audiência durante o horário da sessão já é um avanço porque garante a presença dos vereadores e vereadoras. É uma forma de buscar ainda mais transparência ao processo, ao aproximar todos os parlamentares do debate", afirma a presidente da Comissão de Economia, Professora Josete (PT).
O colegiado também reúne os vereadores Aladim Luciano (PV), Carla Pimentel (PSC), Chicarelli (PSDC), Jairo Marcelino (PSD), Mauro Ignacio (PSB), Sabino Picolo (DEM), Serginho do Posto (PSDB) e Tito Zeglin (PDT).
Tramitação
A Câmara Municipal tem até o encerramento da sessão legislativa, em 30 de junho, para aprovar e devolver o projeto de lei à prefeitura. Antes da análise em plenário, os vereadores podem, entre 10 e 12 de junho, apresentar emendas à proposta, e as eventuais sugestões precisam ser admitidas pela Comissão de Economia.
A LDO é base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que vai tramitar no segundo semestre. A previsão de receitas e despesas apresentadas pelo Executivo para o próximo ano são de, respectivamente, R$ 7,165 bilhões e R$ 7,082 bilhões.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba