Imóvel abandonado*
Foi protocolado na CMC um pedido de informações oficiais para saber sobre o uso que a Prefeitura de Curitiba pretende dar ao imóvel antes ocupado pelo Liceu de Ofício na Regional Bairro Novo. O prédio fica na rua Doutor João Fleury Rocha, no bairro Sitio Cercado (062.00457.2022).

Via pública*
Número e localização dos logradouros públicos adotados pela iniciativa privada é tema do pedido de informações à Secretaria de Urbanismo. Protocolado na CMC, o pedido visa esclarecer sobre a padronização dos espaços para a vinculação de publicidade e propaganda (062.00458.2022).

Escolas*
Dois requerimentos fazem questionamento à Secretaria Municipal de Educação. O primeiro solicita informações sobre o número de vagas disponibilizadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nos Centros de Educação Infantil (CEIs) (062.00459.2022); e o segundo, sobre o acompanhamento psicológico realizado junto aos estudantes da rede municipal de educação (062.00460.2022).

Funcionalismo*
Dois requerimentos fazem questionamento à Secretaria Municipal de Educação. Ambas as solicitações têm como finalidade obter informações referentes ao quadro de servidores lotados junto à secretaria, bem como o número de crianças matriculadas na rede municipal de ensino que necessitam de tutores para acompanhamento (062.00461.2022 e 062.00462.2022). 

Saúde*
O número de servidores da Educação afastados por doença nos últimos cinco anos, além das ações para prevenir e tratar os profissionais adoecidos, faz parte do pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação protocolado na CMC (062.00463.2022).

Análise de água*
Cinco requerimentos fazem questionamento parecido à Prefeitura de Curitiba. Todos solicitam informações sobre o monitoramento e os laudos de análise das águas dos poços dos cemitérios municipais entre os anos 2016 e 2021 (062.00464.2022; 062.00465.2022; 062.00466.2022; 062.00467.2022; 062.00468.2022).

Tribuna Livre I*
“A Mobilidade Urbana das Cidades Inteligentes” é o tema de solicitação do espaço Tribuna Livre. O convidado é o Dr. Adriano de Carvalho Paranaíba, economista e doutor em Transportes pela Universidade de Brasília (UnB), que faria uso da palavra sobre o assunto em sessão ordinária prevista para 14 de setembro de 2022. (076.00021.2022).

Nota de pesar*
Foi requerido voto de pesar pelo falecimento da Irmã Teresinha do Menino Jesus, aos 58 anos, ocorrido no dia 29 do mês passado. Seu nome de batismo era Hilda Teles Souza e integrava a ordem das Irmãs Carmelitas Descalças (078.00042.2022).

Emendas orçamentárias*
Dois requerimentos com pedidos de informações sobre a aplicação de recursos previstos em emendas orçamentárias foram protocolados na CMC. O primeiro direcionado à Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) (062.00469.2022); e o segundo, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smelj) (062.00470.2022).

Celulares*
O ato licitatório para a aquisição de aparelhos celulares da marca Multilaser nos anos de 2021 e 2022 pelo município faz parte do pedido de informações encaminhado à Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação de Curitiba (SMAP) (062.00471.2022).

Academias ao Ar Livre*
Foi protocolado na CMC requerimento com pedido de informações à Prefeitura de Curitiba visando esclarecer sobre os projetos de instalação, execução e manutenção das Academias ao Ar Livre, nas praças e parques do município (062.00472.2022).

Psicologia e Psiquiatria*
Esclarecimentos sobre os atendimentos psicológicos e psiquiátricos, no Centro de Especialidades Médicas Encantar em Curitiba, fazem parte de pedidos de informações à Secretaria Municipal da Saúde (062.00473.2022 e 062.00474.2022).

Tribuna Livre II*
A prestação de contas da “Organização Gerar” é tema de solicitação do espaço Tribuna Livre. O representante da entidade sem fins lucrativos, a qual promove o desenvolvimento social através de ações educacionais e geração de emprego, fará uso da palavra a fim de apresentar seu trabalho e objetivos na sessão ordinária prevista para o dia 10 de agosto de 2022 (076.00022.2022). 

Falecimento*
O falecimento de paciente que aguardava atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do bairro CIC é tema do requerimento com pedidos de informações à Prefeitura de Curitiba, à Secretaria Municipal da Saúde, à Fundação Estatal de Atenção à Saúde e à própria unidade de saúde (062.00475.2022).

Passarela*
Informações sobre a responsabilidade técnica da manutenção de iluminação na passarela ecológica, situada entre a entrada do parque Barigui e a J. Malucelli, é tema do requerimento feito à Secretaria Municipal de Obras Públicas (062.00476.2022).

Antirracista*
Requerimento protocolado na CMC, com pedido de informações à Prefeitura de Curitiba e à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), solicita esclarecimentos sobre a existência de projetos antirracistas, antidiscriminatórios e que fomentam a igualdade étnico-racial dentro do esporte (062.00477.2022).

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo.

Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).

 *Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.

Revisão: Vanusa Paiva