Ezequias Barros apoia Curitiba Sem Drogas e Corrida Carbono Zero

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 15/01/2024 17h50, última modificação 16/01/2024 08h45

Vereador coordenou a maior emenda coletiva a um dos hospitais do SUS, que arrecadou R$ 965 mil para o Hospital Santa Madalena Sofia.

Ezequias Barros apoia Curitiba Sem Drogas e Corrida Carbono Zero

Em 2023, o evento Curitiba Sem Drogas foi realizado na Ópera de Arame. (Foto: Divulgação)

Com os apoios ao evento Curitiba Sem Drogas e ao esporte, além da coordenação da maior emenda coletiva a um dos hospitais do SUS, a promoção da saúde teve um lugar de destaque nas emendas do vereador Ezequias Barros (PMB) à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Ezequias Barros dividiu esses recursos em 54 indicações, sendo 25 emendas individuais, que totalizam R$ 1,08 milhão, e 29 coletivas, com R$ 720 mil.

Autor da lei municipal que incluiu no calendário oficial o evento Curitiba Sem Drogas, Ezequias Barros destinou sua maior emenda individual para a realização dele em 2024. Serão R$ 150 mil para essas atividades de conscientização sobre os malefícios do consumo de drogas, tradicionalmente realizadas em junho (308.00623.2023). No campo da promoção da saúde, por meio da prática esportiva, o vereador também reservou R$ 110 mil para o Circuito de Corridas Carbono Zero (308.00847.2023). Apoiando esses e outros eventos da Prefeitura de Curitiba, Barros carimbou R$ 80 mil para eventos sociais (308.00855.2023), R$ 25 mil para o calendário cultural (308.00865.2023) e R$10 mil para premiações esportivas (308.00850.2023).

Igual ao ano anterior, Ezequias Barros reservou recursos de suas emendas individuais para projetos de assistência social, selecionado aqueles realizados pela Associação Oásis (308.00890.2023), Igreja Ágape (308.00891.2023), Casa de Apoio Belém (308.00893.2023), Casa de Recuperação Água da Vida (308.00894.2023), Cecovi (308.00895.2023), Central Santa Inês (308.00897.2023), Instituto Amor Perfeito (308.00898.2023), Associação Fênix (308.00899.2023), Além da Visão (308.00900.2023), Tempo de Milagres (308.00917.2023), Associação Alírio Pfiffer (308.00925.2023) e Instituo Anjo Azul (308.00934.2023). Na emenda carimbada para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ezequias Barros orientou a execução dos R$ 400 mil na Regional Portão (308.00887.2023).

Ezequias Barros coordenou emenda para o Hospital Santa Madalena Sofia

Superando a arrecadação do ano anterior, o Hospital Santa Madalena Sofia terá a maior emenda coletiva destinada ao Sistema Único de Saúde de Curitiba em 2024. Sob a coordenação do vereador Ezequias Barros, a instituição de saúde receberá de uma emenda coletiva R$ 965 mil extras, do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Curitiba. Dos 29 parlamentares que contribuíram para o atingimento deste valor, Barros deu a maior contribuição, aportando R$ 95 mil (308.00623.2023). Ele também fez contribuições menores para os hospitais Evangélico Mackenzie, Pequeno Príncipe, Cajuru, Mater Dei, Santa Casa, Hospital do Trabalhador e Erasto Gaertner .

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.