Expectativa na CMC é votar Plano Diretor até o fim do ano
Afirmando que o projeto de lei de revisão do Plano Diretor (PD) “não é peça acabada” e que os vereadores não farão “politicagem”, ou agirão com “demagogia”, o presidente da Câmara Municipal, Ailton Araújo (PSC), recebeu, nesta quarta-feira (11), a proposta elaborada pelo Executivo. “Os vereadores estão cientes da importância desse trabalho”, disse. “Nossa expectativa é aprofundar o debate e votar até o final do ano”, adiantou Helio Wirbiski (PPS), presidente da Comissão de Urbanismo.
O prefeito Gustavo Fruet (PDT) veio pessoalmente ao Legislativo para a entrega do projeto do PD (005.00047.2015), e cópias do documento foram distribuídas aos parlamentares por crianças do programa Urbanistas Mirins – iniciativa que envolveu 3,3 mil estudantes de Curitiba, de 39 escolas, que deram sugestões ao novo Plano Diretor. “O desafio é ter clareza em relação à conjuntura, não deixando que ela prejudique o debate estrutural da cidade”, pediu Fruet, após demonstrar preocupação com os cenários político e econômico.
Revisado a cada dez anos pela prefeitura, o Plano Diretor é a síntese do planejamento da cidade. “Neste documento estamos propondo estratégias para os próximos 30 anos de Curitiba”, disse Fruet à imprensa. O projeto de Plano Diretor, com 156 artigos e 5 anexos (macrozoneamento, densidade de ocupação, estruturação viária, transporte coletivo, estruturação urbana), “sugere que as pessoas se desloquem menos dentro de Curitiba, reconhecendo os subcentros, como o Portão, Carmo-Hauer, Boqueirão, Boa Vista”, comentou Sérgio Pires, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
O projeto de revisão do Plano Diretor tramitaria normalmente dentro da Câmara Municipal, como qualquer outra proposição, mas os parlamentares já combinaram que a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação dará atenção especial à matéria. “Teremos uma reunião na semana que vem, dia 18 de março, para definir o cronograma. Pensamos em ter pelo menos seis meses de debate antes de levar o projeto a plenário”, adiantou Wirbiski. Ele e os parlamentares Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jonny Stica (PT), Mauro Ignacio (PSB) e Toninho da Farmácia (PP) coordenarão o processo.
“Na última reunião da comissão já havíamos sugerido que o vereador Stica assumisse a relatoria do Plano Diretor, devido ao trabalho que ele fez no ano passado (leia mais)”, explicou Wirbiski, antecipando que oficinas serão realizadas para detalhar a proposta ponto a ponto. “O objetivo será aprimorar o projeto apresentado pela Prefeitura de Curitiba, dando seguimento ao debate com a sociedade civil organizada e com a população em geral”, confirmou Stica.
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