Exercício físico pode ser obrigatório a servidores da GM
Para a manutenção do condicionamento físico adequado às respectivas funções da Guarda Municipal, o exercício físico na rotina de trabalho dos servidores poderá se tornar obrigatório. É o que prevê um projeto de lei da vereadora Julieta Reis (DEM) que começou a tramitar na Câmara de Curitiba (005.00057.2017).
“Segundo a própria legislação de criação da entidade [6867/1986], um dos atributos básicos exigidos pelos efetivos para desempenho de sua missão, é ter uma condição física integra, e essa deverá ser treinada. No entanto, considerando a jornada de trabalho alta, com poucos efetivos, o estresse imposto pela profissão e a inexistência de programas internos voltados ao servidor, que o estimule para a prática de atividades físicas, a situação cai no descaso, gerando situações, inclusive de desenvolvimento de doenças degenerativas, prejudicando tanto o servidor como seu labor diário”, justifica Julieta.
Conforme o texto, as atividades físicas regulares devem ser incluídas na rotina de trabalho dos profissionais, perfazendo duas horas semanais, em dia e horário a serem estabelecidos pelas unidades geradoras das escalas de trabalho, em consonância com suas atividades laborais diárias.
Para o cumprimento da lei, a Guarda Municipal de Curitiba poderá firmar parceria com a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), a fim de disponibilizar profissionais da área de educação física, devidamente habilitados, para conduzir as atividades físicas ministradas – que poderão ocorrer em espaços públicos como parques, praças, ou centros administrados pela Secretaria, próximas ao local de trabalho do servidor.
“Os exercícios físicos aplicados devem visar à melhoria do nível de aptidão física dos servidores, contemplando capacidades como velocidade, potência, agilidade, equilíbrio, coordenação, tempo de reação e os componentes relacionados à saúde, como resistência cardiorrespiratória, composição corporal, força, flexibilidade e resistência muscular”, estabelece a matéria.
Tramitação
A proposta foi lida em plenário no dia 1º de fevereiro, quando começou a tramitar oficialmente na Câmara de Curitiba. Em seguida, deve receber uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois ser encaminhada para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposta segue para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.
“Segundo a própria legislação de criação da entidade [6867/1986], um dos atributos básicos exigidos pelos efetivos para desempenho de sua missão, é ter uma condição física integra, e essa deverá ser treinada. No entanto, considerando a jornada de trabalho alta, com poucos efetivos, o estresse imposto pela profissão e a inexistência de programas internos voltados ao servidor, que o estimule para a prática de atividades físicas, a situação cai no descaso, gerando situações, inclusive de desenvolvimento de doenças degenerativas, prejudicando tanto o servidor como seu labor diário”, justifica Julieta.
Conforme o texto, as atividades físicas regulares devem ser incluídas na rotina de trabalho dos profissionais, perfazendo duas horas semanais, em dia e horário a serem estabelecidos pelas unidades geradoras das escalas de trabalho, em consonância com suas atividades laborais diárias.
Para o cumprimento da lei, a Guarda Municipal de Curitiba poderá firmar parceria com a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), a fim de disponibilizar profissionais da área de educação física, devidamente habilitados, para conduzir as atividades físicas ministradas – que poderão ocorrer em espaços públicos como parques, praças, ou centros administrados pela Secretaria, próximas ao local de trabalho do servidor.
“Os exercícios físicos aplicados devem visar à melhoria do nível de aptidão física dos servidores, contemplando capacidades como velocidade, potência, agilidade, equilíbrio, coordenação, tempo de reação e os componentes relacionados à saúde, como resistência cardiorrespiratória, composição corporal, força, flexibilidade e resistência muscular”, estabelece a matéria.
Tramitação
A proposta foi lida em plenário no dia 1º de fevereiro, quando começou a tramitar oficialmente na Câmara de Curitiba. Em seguida, deve receber uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois ser encaminhada para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposta segue para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba