Executivo fechou 1º quadrimestre com superavit de R$ 419,5 mi
Durante os quatro primeiros meses de 2014, a Prefeitura de Curitiba acumulou um superavit primário de R$ 419,5 milhões. O número foi apresentado pela secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, durante audiência pública, nesta sexta-feira (30), na Câmara Municipal. A prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ocorre sempre no final dos meses de maio, setembro e fevereiro.
“Faz um ano que estivemos aqui num momento de desafio, com R$ 578 milhões de restos a pagar e despesas não empenhadas para resolver. R$ 292 milhões nós quitamos e o resto parcelamos até o final do mandato (novação), pagando as prestações no final de cada mês. O tempo passa muito rápido, mas é bom a gente dizer que, além de uma série de financiamentos que estão sendo negociados, o estoque de dívidas foi reduzido de 2013 para 2014. Isto mostra um fôlego para investimentos na cidade nos próximos anos”, analisou Eleonora.
No primeiro quadrimestre foram empenhados R$ 479 milhões na função Saúde, R$ 366 milhões na Educação e R$ 465 milhões no Urbanismo. A coleta de IPTU, de janeiro a abril, resultou na arrecadação de R$ 232,9 milhões, R$ 320 milhões vieram do ISS para os cofres públicos e R$ 84,8 milhões do recolhimento de ITBI. A dívida consolidada hoje é de R$ 925 milhões (redução de 1,8% em relação a dezembro de 2013).
A apresentação foi conduzida pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador Serginho do Posto (PSDB), e acompanhada pelos vereadores Bruno Pessuti (PSC), Tito Zeglin (PDT), Aladim Luciano (PV), Pedro Paulo (PT), Paulo Rink (PPS), Pier Petruzziello (PTB), Chico do Uberaba (PMN). Do corpo técnico da prefeitura, estiveram presentes Antônio de Oliveira (diretor do departamento de contabilidade), Tânia Mendonça (diretora do departamento de orçamento), Roberto Ferreira da Costa (analista contábil), Terezinha Perkoski (contadora) e Márcio Heimoski (gerente do departamento de orçamento).
Superavit primário
Perguntada sobre a situação financeira do Município, Eleonora Fruet disse que as finanças estão controladas e que há possibilidade de retomar os investimentos na cidade. “Começamos o ano no azul”, afirmou. Com previsão de movimentar R$ 7,656 bilhões em 2014, a Prefeitura de Curitiba já recebeu R$ 2,315 bilhões em recursos de janeiro a abril deste ano.
Deste valor, R$ 747 milhões da arrecadação tributária, R$ 88 milhões de receita de capital e R$ 83 milhões de operações de crédito, por exemplo. Outros R$ 857 milhões são provenientes de transferências de recursos para o Município, como aquelas recebidas da União (R$ 251 milhões do SUS, por exemplo) e do Estado (cota-parte do ICMS, R$ 189 mi, e cota-parte do IPVA, R$ 143 mi, por exemplo).
“Em relação a 2013, o recolhimento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cresceu 2,7%, de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) aumentou 6,6% e ISS (Imposto Sobre Serviços) subiu 15,3%. Os valores recebidos por meio de convênios subiu de R$ 14 mi para R$ 21 milhões, um crescimento de 147%”, enumerou. “Tirando o Distrito Federal, Curitiba já é o 3° Produto Interno Bruto do país. Outro dado recente é que, olhando as capitais, apenas Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis conseguem gerar mais recursos que a soma das transferências vindas da União e do Estado”, completou a secretária de Finanças.
Com relação às despesas, foram empenhados no 1° quadrimestre R$ 2,062 bilhões, considerando todos os gastos por “função” (eixos do orçamento). R$ 105 milhões em investimentos e R$ 896 milhões em pessoal, por exemplo. “Estamos dentro de todos os limites legais, pois gastamos só 39,94% da Receita Corrente Líquida com pessoal, quando o teto é 54%. A dívida consolidada é de 16,57% sobre a RCL, bem abaixo do teto de 120 da RCL”, explicou Eleonora.
“Se esses números não estiverem dentro dos limites legais, não há nem como conversar com a União, com a Secretaria do Tesouro Nacional, a STN, sobre financiamentos e empréstimos. O aval deles é muito complexo de se obter. Faz um tempo, o prefeito Gustavo Fruet estava reunido com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quando deu pela falta de um papel. Ele saiu, atravessou a rua, foi na Caixa Econômica, foi em outro prédio e voltou para a reunião. Fez o processo andar. Se você não vai atrás, as coisas demoram mais”, relatou a secretária.
Considerando a forma oficial de cálculo, a “receita primária líquida” no 1° quadrimestre foi de R$ 2,182 bilhões e a “despesa primária líquida” chegou a R$ 1,696 bilhão. Ao subtrair despesa das receitas, há um resultado primário positivo de R$ 486 milhões. O superavit primário (“estar no azul”) é obtido ao se descontar deste valor aquilo que já foi pago no ano com os juros e encargos da dívida (R$ 13,1 milhões) e com a amortização da dívida (R$ 53,7 milhões). “O nosso superavit primário é de R$ 419,5 milhões”, confirmou Eleonora.
“Pela previsão orçamentária, vamos fechar o ano tendo investido R$ 17,7% na Saúde, acima da exigência legal de 15%”, adiantou a gestora das Finanças. No balanço parcial do Executivo, até abril foram empenhados R$ 185,7 milhões (15,01%) e liquidados R$ 182 milhões (14,76%). Na Educação, cuja exigência é de 25%, foram empenhados R$ 275 milhões (22,26%) e liquidados R$ 269 milhões (21,82%). “Ainda neste primeiro semestre, vamos enviar para a Câmara Municipal a revisão do plano de carreira dos educadores e professores da rede, que terá um grande impacto orçamentário”, adiantou Eleonora.
Questionamentos
Perguntada por pessoas presentes na audiência pública sobre a construção do Clube da Gente em Santa Felicidade e sobre a situação do contrato da Secretaria Municipal de Saúde com a empresa responsável pelo combate à dengue na cidade, Eleonora Fruet comentou ambas as situações. Confirmou que são recursos internacionais para a obra no bairro, “mas que já estão em fase de projeto, aguardando liberação do edital”.
“Nessa semana nós fizemos um empenho de R$ 1,7 milhão para o controle da dengue”, também relatou, mas disse que checaria a veracidade das informações apresentadas durante a audiência por Luiz Meira. Ele chegou a comunicar a realização de uma manifestação dos agentes de controle, na tarde de hoje, por suposta ameaça de perda do emprego. “É um contrato da Saúde, mas vamos averiguar”, respondeu a secretária das Finanças.
Eleonora Fruet também respondeu a perguntas dos vereadores Tito Zeglin (PDT)(viaduto da Ceasa e implementação do Parque do Bugio), Bruno Pessuti (PSC) (taxa do lixo) e Serginho do Posto (PSDB) (eliminação da nota fiscal manual, revisão da planta genérica do IPTU e cortes nos contratos de custeio do Executivo).
“Faz um ano que estivemos aqui num momento de desafio, com R$ 578 milhões de restos a pagar e despesas não empenhadas para resolver. R$ 292 milhões nós quitamos e o resto parcelamos até o final do mandato (novação), pagando as prestações no final de cada mês. O tempo passa muito rápido, mas é bom a gente dizer que, além de uma série de financiamentos que estão sendo negociados, o estoque de dívidas foi reduzido de 2013 para 2014. Isto mostra um fôlego para investimentos na cidade nos próximos anos”, analisou Eleonora.
No primeiro quadrimestre foram empenhados R$ 479 milhões na função Saúde, R$ 366 milhões na Educação e R$ 465 milhões no Urbanismo. A coleta de IPTU, de janeiro a abril, resultou na arrecadação de R$ 232,9 milhões, R$ 320 milhões vieram do ISS para os cofres públicos e R$ 84,8 milhões do recolhimento de ITBI. A dívida consolidada hoje é de R$ 925 milhões (redução de 1,8% em relação a dezembro de 2013).
A apresentação foi conduzida pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador Serginho do Posto (PSDB), e acompanhada pelos vereadores Bruno Pessuti (PSC), Tito Zeglin (PDT), Aladim Luciano (PV), Pedro Paulo (PT), Paulo Rink (PPS), Pier Petruzziello (PTB), Chico do Uberaba (PMN). Do corpo técnico da prefeitura, estiveram presentes Antônio de Oliveira (diretor do departamento de contabilidade), Tânia Mendonça (diretora do departamento de orçamento), Roberto Ferreira da Costa (analista contábil), Terezinha Perkoski (contadora) e Márcio Heimoski (gerente do departamento de orçamento).
Superavit primário
Perguntada sobre a situação financeira do Município, Eleonora Fruet disse que as finanças estão controladas e que há possibilidade de retomar os investimentos na cidade. “Começamos o ano no azul”, afirmou. Com previsão de movimentar R$ 7,656 bilhões em 2014, a Prefeitura de Curitiba já recebeu R$ 2,315 bilhões em recursos de janeiro a abril deste ano.
Deste valor, R$ 747 milhões da arrecadação tributária, R$ 88 milhões de receita de capital e R$ 83 milhões de operações de crédito, por exemplo. Outros R$ 857 milhões são provenientes de transferências de recursos para o Município, como aquelas recebidas da União (R$ 251 milhões do SUS, por exemplo) e do Estado (cota-parte do ICMS, R$ 189 mi, e cota-parte do IPVA, R$ 143 mi, por exemplo).
“Em relação a 2013, o recolhimento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cresceu 2,7%, de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) aumentou 6,6% e ISS (Imposto Sobre Serviços) subiu 15,3%. Os valores recebidos por meio de convênios subiu de R$ 14 mi para R$ 21 milhões, um crescimento de 147%”, enumerou. “Tirando o Distrito Federal, Curitiba já é o 3° Produto Interno Bruto do país. Outro dado recente é que, olhando as capitais, apenas Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis conseguem gerar mais recursos que a soma das transferências vindas da União e do Estado”, completou a secretária de Finanças.
Com relação às despesas, foram empenhados no 1° quadrimestre R$ 2,062 bilhões, considerando todos os gastos por “função” (eixos do orçamento). R$ 105 milhões em investimentos e R$ 896 milhões em pessoal, por exemplo. “Estamos dentro de todos os limites legais, pois gastamos só 39,94% da Receita Corrente Líquida com pessoal, quando o teto é 54%. A dívida consolidada é de 16,57% sobre a RCL, bem abaixo do teto de 120 da RCL”, explicou Eleonora.
“Se esses números não estiverem dentro dos limites legais, não há nem como conversar com a União, com a Secretaria do Tesouro Nacional, a STN, sobre financiamentos e empréstimos. O aval deles é muito complexo de se obter. Faz um tempo, o prefeito Gustavo Fruet estava reunido com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quando deu pela falta de um papel. Ele saiu, atravessou a rua, foi na Caixa Econômica, foi em outro prédio e voltou para a reunião. Fez o processo andar. Se você não vai atrás, as coisas demoram mais”, relatou a secretária.
Considerando a forma oficial de cálculo, a “receita primária líquida” no 1° quadrimestre foi de R$ 2,182 bilhões e a “despesa primária líquida” chegou a R$ 1,696 bilhão. Ao subtrair despesa das receitas, há um resultado primário positivo de R$ 486 milhões. O superavit primário (“estar no azul”) é obtido ao se descontar deste valor aquilo que já foi pago no ano com os juros e encargos da dívida (R$ 13,1 milhões) e com a amortização da dívida (R$ 53,7 milhões). “O nosso superavit primário é de R$ 419,5 milhões”, confirmou Eleonora.
“Pela previsão orçamentária, vamos fechar o ano tendo investido R$ 17,7% na Saúde, acima da exigência legal de 15%”, adiantou a gestora das Finanças. No balanço parcial do Executivo, até abril foram empenhados R$ 185,7 milhões (15,01%) e liquidados R$ 182 milhões (14,76%). Na Educação, cuja exigência é de 25%, foram empenhados R$ 275 milhões (22,26%) e liquidados R$ 269 milhões (21,82%). “Ainda neste primeiro semestre, vamos enviar para a Câmara Municipal a revisão do plano de carreira dos educadores e professores da rede, que terá um grande impacto orçamentário”, adiantou Eleonora.
Questionamentos
Perguntada por pessoas presentes na audiência pública sobre a construção do Clube da Gente em Santa Felicidade e sobre a situação do contrato da Secretaria Municipal de Saúde com a empresa responsável pelo combate à dengue na cidade, Eleonora Fruet comentou ambas as situações. Confirmou que são recursos internacionais para a obra no bairro, “mas que já estão em fase de projeto, aguardando liberação do edital”.
“Nessa semana nós fizemos um empenho de R$ 1,7 milhão para o controle da dengue”, também relatou, mas disse que checaria a veracidade das informações apresentadas durante a audiência por Luiz Meira. Ele chegou a comunicar a realização de uma manifestação dos agentes de controle, na tarde de hoje, por suposta ameaça de perda do emprego. “É um contrato da Saúde, mas vamos averiguar”, respondeu a secretária das Finanças.
Eleonora Fruet também respondeu a perguntas dos vereadores Tito Zeglin (PDT)(viaduto da Ceasa e implementação do Parque do Bugio), Bruno Pessuti (PSC) (taxa do lixo) e Serginho do Posto (PSDB) (eliminação da nota fiscal manual, revisão da planta genérica do IPTU e cortes nos contratos de custeio do Executivo).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba