Executivo e Legislativo prestam contas na quarta-feira
A Câmara de Curitiba promove audiência pública na próxima quarta-feira (26), durante a sessão plenária, para a prestação de contas quadrimestral do Executivo e do Legislativo municipais. Convocada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, a atividade atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar n° 101/2000) e à Lei Orgânica do Município (LOM).
A audiência pública vai permitir que a prefeitura e o Legislativo demonstrem e avaliem o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano. O Executivo será representado pelo diretor de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, Antônio de Oliveira, enquanto a prestação de contas da Câmara será feita pela diretora contábil e financeira em exercício, Sileze Cristina Born.
A audiência pública é uma oportunidade para os cidadãos saberem mais sobre a movimentação financeira do município, a arrecadação de impostos e os investimentos, durante os meses de maio, junho, julho e agosto. A prefeitura vai apresentar, dentre outras informações, a execução do orçamento, a situação da dívida consolidada, demonstrativo da disponibilidade de caixa e dados sobre os investimentos obrigatórios, previstos na Constituição, para as áreas de saúde e educação.
A nova LOM, promulgada em dezembro de 2011, institui a prestação de contas do Legislativo, até o fim dos meses de fevereiro, maio e setembro. Mas, mesmo antes da atualização da lei, a Câmara de Curitiba já apresentava os dados à sociedade. A norma determina que a Casa demonstre e avalie o relatório resumido da execução orçamentária e o da gestão fiscal, referentes a cada quadrimestre.
A audiência pública vai permitir que a prefeitura e o Legislativo demonstrem e avaliem o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano. O Executivo será representado pelo diretor de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, Antônio de Oliveira, enquanto a prestação de contas da Câmara será feita pela diretora contábil e financeira em exercício, Sileze Cristina Born.
A audiência pública é uma oportunidade para os cidadãos saberem mais sobre a movimentação financeira do município, a arrecadação de impostos e os investimentos, durante os meses de maio, junho, julho e agosto. A prefeitura vai apresentar, dentre outras informações, a execução do orçamento, a situação da dívida consolidada, demonstrativo da disponibilidade de caixa e dados sobre os investimentos obrigatórios, previstos na Constituição, para as áreas de saúde e educação.
A nova LOM, promulgada em dezembro de 2011, institui a prestação de contas do Legislativo, até o fim dos meses de fevereiro, maio e setembro. Mas, mesmo antes da atualização da lei, a Câmara de Curitiba já apresentava os dados à sociedade. A norma determina que a Casa demonstre e avalie o relatório resumido da execução orçamentária e o da gestão fiscal, referentes a cada quadrimestre.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba