Executivo diz que resultado orçamentário de 2013 foi positivo
O resultado orçamentário de Curitiba, em 2014, foi positivo (R$ 443 milhões), com receitas realizadas de R$ 6,16 bilhões e despesas liquidadas de R$ 5,72 bilhões. O número foi apresentado nesta sexta-feira (28), pela secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, na Câmara Municipal. Os gastos com Saúde e Educação ultrapassaram os mínimos constitucionais, chegando respectivamente a R$ 1,42 bilhão e R$ 1,11 bilhão. Os investimentos chegaram a R$ 471 milhões, acima dos R$ 374 milhões do ano anterior.
A secretária participou da audiência pública para prestação de contas do último quadrimestre de 2013, organizada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização por ser uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A atividade foi conduzida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), presidente da comissão, e teve a presença de vários parlamentares.
Durante a audiência, Eleonora destacou que, nos próximos três anos, serão aplicados R$ 7 bilhões na cidade via convênios com o governo federal. O dinheiro será destinado à conclusão da Linha Verde, à construção do metrô, além de 33 CMEIS, cinco escolas, um centro de convenções e o Hospital Norte. “Cerca de 90% dos convênios da Prefeitura de Curitiba são com o governo federal”, relatou a secretária.
“Cumprir nossos objetivos, ano passado, foi possível graças aos reajustes nas contas do município, além dos créditos adicionais aprovados pelo Legislativo para cobrir contas principalmente na área da saúde”, declarou Eleonora. Ao todo, em 2013 a Câmara Municipal aprovou R$ 180 milhões em remanejamentos orçamentários.
Arrecadação tributária
Apesar do saldo financeiro de 2013 ter sido positivo, não se arrecadou tanto com impostos conforme estava previsto na Lei Orçamentária Anual para 2013 (LOA 2013). A LOA 2013, elaborada no último ano de governo da gestão anterior, projetou uma arrecadação tributária de R$ 1,891 bilhão. O ano acabou com 96,5% dessa meta cumprida, com um resultado de R$ 1,825 bilhão.
“É possível que, na época em que o projeto de lei foi elaborado, por volta de junho de 2012, houvesse uma expectativa de mais crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Isso pode ter provocado essa previsão para cima na LOA 2013”, explicou Eleonora. O presidente da Comissão de Economia, Serginho do Posto, pediu que seja feito um “debate urgente” sobre os impostos municipais. “A planta genérica do município está defasada”, disse o vereador, referindo-se ao IPTU.
Estamos estudando como trabalhar nisso, respondeu a secretária, pois neste ano, com a revisão do Plano Diretor, teremos uma oportunidade para debater o assunto. Vários vereadores se manifestaram sobre a cobrança do IPTU. Bruno Pessuti (PSC), por exemplo, sugeriu aumento do imposto cobrado de garagens, estacionamentos e empresas instaladas em áreas de interesse ambiental.
Dos R$ 1,825 bilhão provenientes de impostos, R$ 901 milhões são ISS (Imposto Sobre Serviços), R$ 371 milhões são IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 272 milhões são ITBI (Imposto Sobre a Transferência de Bens Imóveis), R$ 189 milhões são Imposto de Renda na Fonte e R$ 90 milhões são taxas. “Vamos contratar 35 novos auditores para melhorar a fiscalização sobre o pagamento dos impostos”, adiantou Eleonora.
Endividamento
Houve também um aumento do endividamento do Município, que passou de R$ 698 milhões para R$ 942 milhões. Apesar do acréscimo, Curitiba permanece abaixo do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela LRF, a capital poderia assumir até 108% da Receita Corrente Líquida, ou seja, mais de R$ 5,3 bilhões.
Os maiores credores do município são, portanto, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID (R$ 264,9 milhões), a Receita Federal (R$ 82,4 milhões em Pasep e R$ 8,3 milhões em INSS) e a reserva para quitação de precatórios (R$ 93 milhões).
Gastos com pessoal
A despesa bruta com pessoal da prefeitura, no ano passado, foi de R$ 2,611 bilhões. Do montante, R$ 2,12 bilhões foram gastos com servidores na ativa e R$ 486 milhões com inativos e pensionistas. Considerando os critérios da LRF, Curitiba comprometeu apenas 9,45% da Receita Corrente Líquida com essa despesa, abaixo dos 54% estipulados como máximo pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também compõem a comissão de Economia os vereadores Aladim Luciano (PV), Bruno Pessuti, Mauro Ignacio (PSB), Paulo Rink (PPS), Pedro Paulo (PT), Sabino Picolo (DEM), Tito Zeglin (PDT) e Valdemir Soares (PRB). Também acompanharam a audiência os vereadores Chicarelli (PSDC), Helio Wirbiski (PPS), Paulo Salamuni (PV), Professora Josete (PT) e Toninho da Farmácia (PP).
A secretária participou da audiência pública para prestação de contas do último quadrimestre de 2013, organizada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização por ser uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A atividade foi conduzida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), presidente da comissão, e teve a presença de vários parlamentares.
Durante a audiência, Eleonora destacou que, nos próximos três anos, serão aplicados R$ 7 bilhões na cidade via convênios com o governo federal. O dinheiro será destinado à conclusão da Linha Verde, à construção do metrô, além de 33 CMEIS, cinco escolas, um centro de convenções e o Hospital Norte. “Cerca de 90% dos convênios da Prefeitura de Curitiba são com o governo federal”, relatou a secretária.
“Cumprir nossos objetivos, ano passado, foi possível graças aos reajustes nas contas do município, além dos créditos adicionais aprovados pelo Legislativo para cobrir contas principalmente na área da saúde”, declarou Eleonora. Ao todo, em 2013 a Câmara Municipal aprovou R$ 180 milhões em remanejamentos orçamentários.
Arrecadação tributária
Apesar do saldo financeiro de 2013 ter sido positivo, não se arrecadou tanto com impostos conforme estava previsto na Lei Orçamentária Anual para 2013 (LOA 2013). A LOA 2013, elaborada no último ano de governo da gestão anterior, projetou uma arrecadação tributária de R$ 1,891 bilhão. O ano acabou com 96,5% dessa meta cumprida, com um resultado de R$ 1,825 bilhão.
“É possível que, na época em que o projeto de lei foi elaborado, por volta de junho de 2012, houvesse uma expectativa de mais crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Isso pode ter provocado essa previsão para cima na LOA 2013”, explicou Eleonora. O presidente da Comissão de Economia, Serginho do Posto, pediu que seja feito um “debate urgente” sobre os impostos municipais. “A planta genérica do município está defasada”, disse o vereador, referindo-se ao IPTU.
Estamos estudando como trabalhar nisso, respondeu a secretária, pois neste ano, com a revisão do Plano Diretor, teremos uma oportunidade para debater o assunto. Vários vereadores se manifestaram sobre a cobrança do IPTU. Bruno Pessuti (PSC), por exemplo, sugeriu aumento do imposto cobrado de garagens, estacionamentos e empresas instaladas em áreas de interesse ambiental.
Dos R$ 1,825 bilhão provenientes de impostos, R$ 901 milhões são ISS (Imposto Sobre Serviços), R$ 371 milhões são IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 272 milhões são ITBI (Imposto Sobre a Transferência de Bens Imóveis), R$ 189 milhões são Imposto de Renda na Fonte e R$ 90 milhões são taxas. “Vamos contratar 35 novos auditores para melhorar a fiscalização sobre o pagamento dos impostos”, adiantou Eleonora.
Endividamento
Houve também um aumento do endividamento do Município, que passou de R$ 698 milhões para R$ 942 milhões. Apesar do acréscimo, Curitiba permanece abaixo do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela LRF, a capital poderia assumir até 108% da Receita Corrente Líquida, ou seja, mais de R$ 5,3 bilhões.
Os maiores credores do município são, portanto, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID (R$ 264,9 milhões), a Receita Federal (R$ 82,4 milhões em Pasep e R$ 8,3 milhões em INSS) e a reserva para quitação de precatórios (R$ 93 milhões).
Gastos com pessoal
A despesa bruta com pessoal da prefeitura, no ano passado, foi de R$ 2,611 bilhões. Do montante, R$ 2,12 bilhões foram gastos com servidores na ativa e R$ 486 milhões com inativos e pensionistas. Considerando os critérios da LRF, Curitiba comprometeu apenas 9,45% da Receita Corrente Líquida com essa despesa, abaixo dos 54% estipulados como máximo pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também compõem a comissão de Economia os vereadores Aladim Luciano (PV), Bruno Pessuti, Mauro Ignacio (PSB), Paulo Rink (PPS), Pedro Paulo (PT), Sabino Picolo (DEM), Tito Zeglin (PDT) e Valdemir Soares (PRB). Também acompanharam a audiência os vereadores Chicarelli (PSDC), Helio Wirbiski (PPS), Paulo Salamuni (PV), Professora Josete (PT) e Toninho da Farmácia (PP).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba