O projeto que inclui no calendário oficial de eventos de Curitiba a Semana Cultural, realizada anualmente na terceira semana de maio, antes da Marcha para Jesus, retorna à pauta da Câmara Municipal, na sessão desta segunda-feira (12), para a votação em primeiro turno. A proposta de lei (005.00169.2017, com o substitutivo 031.00016.2017) havia sido adiada na última terça-feira (6), a pedido do autor, Thiago Ferro (PSDB).

Idealizado pelo próprio vereador, o evento teve a primeira edição em 2016, promovida pelo Conselho de Ministros Evangélicos do Paraná (Comep), em parceria com a Prefeitura de Curitiba. A Semana Cultural reúne diferentes manifestações, como música, dança, gastronomia, teatro e esporte, com a realização de palestras, oficinas e workshops com temas variados. A Marcha para Jesus foi tema da tribuna livre em maio deste ano (leia mais).

Os vereadores também devem analisar em primeiro turno a matéria (014.00008.2017) para declarar de utilidade pública municipal ao Instituto Nacional de Tecnologia Social (Inates), de iniciativa do vereador Bruno Pessuti (PSD), e a denominação, proposta por Cristiano Santos (PV), de um logradouro público para homenagear o deputado federal José Carlos de Castro Martinez (009.00016.2017), morto em um acidente aéreo em 2003.

Em segunda votação, passam pelo plenário a declaração de utilidade pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual João de Oliveira Franco e a denominação de logradouro de Delivar Tadeu de Mattos, advogado falecido em outubro de 2007 (014.00011.2017 e 009.00018.2017). As proposições são, respectivamente, de iniciativa dos vereadores Beto Moraes (PSDB) e Julieta Reis (DEM).

Prazo para emendas
Termina nesta segunda o prazo de três sessões consecutivas para a apresentação de emendas a dois projetos: o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 e o do Plano de Recuperação que altera a LDO vigente, para atualizar o valor da meta fiscal da Prefeitura de Curitiba para R$ 2,19 bilhões negativos (013.00002.2017 e 013.00001.2017, respectivamente).

Emendas protocoladas às propostas de lei orçamentárias deverão ser acatadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para poderem seguir para a deliberação do plenário. A reunião do colegiado para debater esse assunto está marcada para o dia 19 de junho, às 8h.

Confira a ordem do dia desta segunda-feira.