Evento discutirá abuso e exploração sexual infantil

por Assessoria Comunicação publicado 15/05/2008 19h30, última modificação 21/06/2021 10h04
Será realizada na próxima segunda-feira (19), das 13h30 às 16h, no auditório do Anexo II da Câmara Municipal, audiência pública sobre o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente, comemorado anualmente em 18 de maio. O objetivo, segundo a bancada do PT, que propôs o evento, é conhecer os trabalhos já desenvolvidos sobre o tema pelos conselheiros tutelares e Ministério Público.
Responsável pela organização, o líder, vereador Pedro Paulo, afirma que “o debate irá levantar possíveis ações articuladas à ação legislativa que tragam resultados para acabar de vez com este problema grave.” Desde 2003, o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, Disque 100, já recebeu mais de um milhão de atendimentos. A maior parte dos casos denunciados são de negligência e violência sexual.
Segundo os parlamentares, o projeto que criou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e Adolescentes foi sancionado em maio de 2000, por iniciativa da então deputada Rita Camata (PMDB-ES), presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional. Pedro Paulo conseguiu oficializar neste ano, na Câmara Municipal, a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, proposta em 2005. “Nosso intuito é seguir o exemplo da Câmara Federal e unir esforços junto à sociedade civil na proteção das nossas crianças e adolescentes”, afirma.
O vereador conta, ainda, que o Dia 18 de maio foi criado em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas se reuniram na Bahia para o 1º Encontro da Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes do Brasil. Organizado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA), representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia, o evento reuniu entidades de todo o País. Foi nesse encontro, conforme Pedro Paulo, que surgiu a idéia de criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
Programação
Após a abertura do evento, haverá, às 14h, apresentação do diagnóstico do atendimento à criança e ao adolescente na cidade. Em seguida, será ministrará palestra sobre as causas da violência. E, às 16h, será assinado o documento de compromisso da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.