Está em tramitação, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um projeto de lei que busca criar o "Dia da Estrada da Graciosa” na capital do Paraná. A iniciativa foi protocolada por Tico Kuzma (PSD), em coautoria com 13 parlamentares, e sugere a data de 20 de julho para as comemorações. “A Estrada da Graciosa foi a primeira estrada do Paraná, de importância fundamental para o desenvolvimento regional, sendo tombada em 1993 pela Unesco como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica”, justificam os autores da proposta.

A iniciativa foi protocolada por Tico Kuzma (PSD) e apoiada pelos parlamentares Beto Moraes (PSD), Bruno Pessuti (Pode), Ezequias Barros (PMB), Hernani (PSB), Mauro Bobato (Pode), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (Republicanos), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Rodrigo Reis (União), Serginho do Posto (União), Sidnei Toaldo (Patriotas) e João da 5 Irmãos (União). Bastante simples, a iniciativa tem dois artigos e, se aprovada, entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município (005.00185.2023).

Dia da Graciosa comemora a data da conclusão da estrada em 1873

O projeto de lei tem como objetivo celebrar anualmente, no dia 20 de julho, a conclusão da Estrada da Graciosa, ocorrida no ano de 1873. “Sua construção iniciou-se logo após a criação da Província do Paraná, por ordem de seu primeiro presidente Zacarias de Góis Vasconcelos. Considerando a sua importância histórica e cultural da estrada, propomos a criação do dia específico para que a história se mantenha presente”, argumentam os parlamentares.

Reconhecida turisticamente pelo seu traçado sinuoso e pela exuberância do trecho remanescente de Mata Atlântica ao redor do caminho, a Estrada da Graciosa é bastante procurada por quem sai da capital e vai até Morretes, continuando para o litoral paranaense. “Até o século 20, foi o único percurso pavimentado do estado. De maneira a ser considerada a estrada mais importante do Brasil. Utilizada como ponto de escoamento da produção de café, erva-mate e madeira do Paraná aos portos de Paranaguá e Antonina”, complementam.

Entenda o caminho desse projeto até a votação na Câmara de Curitiba

Quando um projeto é protocolado na CMC, o trâmite regimental começa com a leitura da súmula dessa nova proposição durante o pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, o projeto segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se acatado, passa por avaliação de outros colegiados permanentes do Legislativo, indicados pela CCJ de acordo com o tema da proposta. 

Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou posicionamento de outros órgãos públicos a respeito do teor da iniciativa. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques