Estatuto do Idoso é tema de debate
A presença de autoridades do Ministério Público e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa nesta semana, na Câmara Municipal de Curitiba, foi importante para desencadear um debate com os vereadores, que analisaram, em conjunto, os avanços e deficiências do Estatuto de Idoso.
Pelo MP compareceu a procuradora Rosana Beraldi Bevervanço e pelo Conselho, a presidente, irmã Anete Giordani, ao lado do vice- presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Gilson Fernando Ribeiro, e de Mauro Nardini, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
As questões relacionadas à terceira idade e ao Estatuto do Idoso “fazem parte de uma discussão permanente”, como define o presidente da Casa, João Luiz Cordeiro (PSDB). Para o vereador Jorge Yamawaki, do mesmo partido, que fez o convite às autoridades, “o cuidado com o idoso deve fazer parte da nossa cultura”. Yamawaki é neto de japoneses e foi criado pelos avós, com quem aprendeu o respeito e admiração, além da gratidão.
Na opinião da procuradora Rosana Bervervanço, “é essencial garantir ao idoso a prioridade e a preferência na formulação de políticas sociais; o privilégio na destinação de recursos públicos; a viabilização de formas eficazes de convívio, ocupação e participação dos mais jovens com os idosos; a prioridade no atendimento público e privado; a manutenção do idoso com a sua própria família; o estabelecimento de mecanismos que esclareçam à população o que é o envelhecimento e a garantia de acesso à rede de saúde e à assistência social.
A presença das autoridades foi cumprimentada por muitos vereadores que participaram do debate, como expressou Julião Sobota (PSC). No entendimento do vereador Valdemir Soares (PRP), “as leis devem realmente ajudar a terceira idade, e nós devemos ampliar esta discussão”. Autor de dois projetos de lei neste segmento, o vereador Dirceu Moreira (PSL) considera que “somente somando esforços é que teremos dias melhores para os integrantes da terceira idade”. Classificou a implantação das Academias ao Ar Livre como um grande avanço em Curitiba para a melhoria na qualidade de vida do idoso. Tito Zeglin (PDT) revelou-se apaixonado pelo assunto, tendo convivido por quatro anos com idosos, em grupos organizados pela cidade. Para ele, “a maioria dos artigos do Estatuto não está sendo cumprida”, chegando a dizer que o “idoso é maltratado”. No contraponto de leis e decretos que complementam o Estatuto do Idoso, Tito Zeglin afirmou que esta evolução carece, ainda, de maior conscientização e citou como exemplo “as filas de bancos e supermercados, como a falta de sensibilidade no respeito aos lugares reservados nos ônibus”.
Com mais de 70 anos, o vereador Algaci Tulio (PMDB) ressaltou a importância das políticas públicas para idosos, observando que outros estados da federação já possuem mecanismos mais adiantados que o Paraná. Colocou-se à disposição das autoridades, como homem público e comunicador, “para auxiliar na divulgação das questões relacionadas à terceira idade”. Na visão do vereador Aldemir Manfron (PP), “os estatutos dos excluídos da população, em geral, como idosos e pessoas portadoras de deficiência, ainda deixam muito a desejar. É preciso revisá-los e tornar mais ampla a sua aplicabilidade”. Comentou, inclusive, sobre “o idoso na era da informática”.
O exemplo dado ao mundo pelo Japão, que mantém em seus quadros de trabalho uma pessoa idosa para cada jovem iniciante, foi mencionado pelo vereador Paulo Salamuni (PV). Em sua justificativa, afirmou “que temos que nos esforçar para que seja realizada uma conscientização pautada na educação”. Zezinho do Sabará (PSDB) cumprimentou a visita das autoridades, agradecendo a oportunidade de discussão e disse que “a questão do idoso e do deficiente precisa ter uma abordagem de carinho e preocupação também por toda a sociedade”.
A usurpação dos direitos dos idosos em lugares reservados nos ônibus foi observada pelo vereador Denilson Pires (DEM). “É uma questão educacional, que não pode ser responsabilizada apenas por motoristas ou cobradores. É de todos”, sentenciou.
O problema de moradia foi abordado pelo vereador Pedro Paulo (PT), qualificando como um “direito violado”. Na mesma linha de pensamento, a vereadora Nely Almeida (PSDB) disse que “o Estatuto do Idoso não saiu do papel, embora tenha se verificado alguns avanços”. Pediu punição para direitos violados.
O vereador Jonny Stica (PT) falou sobre a precariedade dos calçamentos, sem condições apropriados ao trânsito de pedestres, em especial idosos e deficientes. Cumprimentou o trabalho da Irmã Anete à frente do conselho municipal.
O líder do prefeito na Casa, vereador Roberto Hinça (PSD), corroborou as explanações anteriores, somando-se no debate, defesa e trabalho para que a legislação do idoso seja cumprida. Entre os principais desafios na política pública que envolve o Estatuto do Idoso está a preferência na formulação de políticas sociais, manutenção do idoso em sua própria família e a viabilização de formas eficazes de convívio, ocupação e interação com os mais jovens. Casos em que o idoso necessite de proteção, ou seus direitos não estejam sendo cumpridos, deve-se procurar pela autoridade policial, Ministério Público, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Nacional do Idoso. Os profissionais de saúde, ou o responsável por estabelecimentos de saúde e, ainda, o responsável por instituição de longa permanência que deixarem de comunicar à autoridade competente crimes contra os idosos serão punidos.
Pelo MP compareceu a procuradora Rosana Beraldi Bevervanço e pelo Conselho, a presidente, irmã Anete Giordani, ao lado do vice- presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Gilson Fernando Ribeiro, e de Mauro Nardini, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
As questões relacionadas à terceira idade e ao Estatuto do Idoso “fazem parte de uma discussão permanente”, como define o presidente da Casa, João Luiz Cordeiro (PSDB). Para o vereador Jorge Yamawaki, do mesmo partido, que fez o convite às autoridades, “o cuidado com o idoso deve fazer parte da nossa cultura”. Yamawaki é neto de japoneses e foi criado pelos avós, com quem aprendeu o respeito e admiração, além da gratidão.
Na opinião da procuradora Rosana Bervervanço, “é essencial garantir ao idoso a prioridade e a preferência na formulação de políticas sociais; o privilégio na destinação de recursos públicos; a viabilização de formas eficazes de convívio, ocupação e participação dos mais jovens com os idosos; a prioridade no atendimento público e privado; a manutenção do idoso com a sua própria família; o estabelecimento de mecanismos que esclareçam à população o que é o envelhecimento e a garantia de acesso à rede de saúde e à assistência social.
A presença das autoridades foi cumprimentada por muitos vereadores que participaram do debate, como expressou Julião Sobota (PSC). No entendimento do vereador Valdemir Soares (PRP), “as leis devem realmente ajudar a terceira idade, e nós devemos ampliar esta discussão”. Autor de dois projetos de lei neste segmento, o vereador Dirceu Moreira (PSL) considera que “somente somando esforços é que teremos dias melhores para os integrantes da terceira idade”. Classificou a implantação das Academias ao Ar Livre como um grande avanço em Curitiba para a melhoria na qualidade de vida do idoso. Tito Zeglin (PDT) revelou-se apaixonado pelo assunto, tendo convivido por quatro anos com idosos, em grupos organizados pela cidade. Para ele, “a maioria dos artigos do Estatuto não está sendo cumprida”, chegando a dizer que o “idoso é maltratado”. No contraponto de leis e decretos que complementam o Estatuto do Idoso, Tito Zeglin afirmou que esta evolução carece, ainda, de maior conscientização e citou como exemplo “as filas de bancos e supermercados, como a falta de sensibilidade no respeito aos lugares reservados nos ônibus”.
Com mais de 70 anos, o vereador Algaci Tulio (PMDB) ressaltou a importância das políticas públicas para idosos, observando que outros estados da federação já possuem mecanismos mais adiantados que o Paraná. Colocou-se à disposição das autoridades, como homem público e comunicador, “para auxiliar na divulgação das questões relacionadas à terceira idade”. Na visão do vereador Aldemir Manfron (PP), “os estatutos dos excluídos da população, em geral, como idosos e pessoas portadoras de deficiência, ainda deixam muito a desejar. É preciso revisá-los e tornar mais ampla a sua aplicabilidade”. Comentou, inclusive, sobre “o idoso na era da informática”.
O exemplo dado ao mundo pelo Japão, que mantém em seus quadros de trabalho uma pessoa idosa para cada jovem iniciante, foi mencionado pelo vereador Paulo Salamuni (PV). Em sua justificativa, afirmou “que temos que nos esforçar para que seja realizada uma conscientização pautada na educação”. Zezinho do Sabará (PSDB) cumprimentou a visita das autoridades, agradecendo a oportunidade de discussão e disse que “a questão do idoso e do deficiente precisa ter uma abordagem de carinho e preocupação também por toda a sociedade”.
A usurpação dos direitos dos idosos em lugares reservados nos ônibus foi observada pelo vereador Denilson Pires (DEM). “É uma questão educacional, que não pode ser responsabilizada apenas por motoristas ou cobradores. É de todos”, sentenciou.
O problema de moradia foi abordado pelo vereador Pedro Paulo (PT), qualificando como um “direito violado”. Na mesma linha de pensamento, a vereadora Nely Almeida (PSDB) disse que “o Estatuto do Idoso não saiu do papel, embora tenha se verificado alguns avanços”. Pediu punição para direitos violados.
O vereador Jonny Stica (PT) falou sobre a precariedade dos calçamentos, sem condições apropriados ao trânsito de pedestres, em especial idosos e deficientes. Cumprimentou o trabalho da Irmã Anete à frente do conselho municipal.
O líder do prefeito na Casa, vereador Roberto Hinça (PSD), corroborou as explanações anteriores, somando-se no debate, defesa e trabalho para que a legislação do idoso seja cumprida. Entre os principais desafios na política pública que envolve o Estatuto do Idoso está a preferência na formulação de políticas sociais, manutenção do idoso em sua própria família e a viabilização de formas eficazes de convívio, ocupação e interação com os mais jovens. Casos em que o idoso necessite de proteção, ou seus direitos não estejam sendo cumpridos, deve-se procurar pela autoridade policial, Ministério Público, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Nacional do Idoso. Os profissionais de saúde, ou o responsável por estabelecimentos de saúde e, ainda, o responsável por instituição de longa permanência que deixarem de comunicar à autoridade competente crimes contra os idosos serão punidos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba