Estacionamento gratuito será votado nesta terça
Será nesta terça-feira (16) a votação do projeto de lei que prevê a gratuidade em estacionamentos de shopping centers. A iniciativa é do vereador Jair Cézar (PSDB), que tem defendido a ideia desde 2004.
Caso a proposta seja aprovada, a gratuidade poderá ser assegurada nos casos de prédios comerciais e prestadores de serviços cuja licença de funcionamento foi condicionada à comprovação prévia de vagas, proporcionais à dimensão da obra. A permanência gratuita será de uma hora e a segunda poderá ser gratuita se o usuário comprovar compra no local.
Também será votada uma emenda de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM) que propõe que a gratuidade seja concedida aos clientes que comprovarem despesas correspondentes a pelo menos dez vezes o valor da taxa de estacionamento. Tal benefício só poderá ser concedido por um prazo máximo de quatro horas no interior de shoppings e hipermercados.
Caso a lei seja aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, entrará em vigor na data de publicação em Diário Oficial.
Caso a proposta seja aprovada, a gratuidade poderá ser assegurada nos casos de prédios comerciais e prestadores de serviços cuja licença de funcionamento foi condicionada à comprovação prévia de vagas, proporcionais à dimensão da obra. A permanência gratuita será de uma hora e a segunda poderá ser gratuita se o usuário comprovar compra no local.
Também será votada uma emenda de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM) que propõe que a gratuidade seja concedida aos clientes que comprovarem despesas correspondentes a pelo menos dez vezes o valor da taxa de estacionamento. Tal benefício só poderá ser concedido por um prazo máximo de quatro horas no interior de shoppings e hipermercados.
Caso a lei seja aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, entrará em vigor na data de publicação em Diário Oficial.
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