Esporte, lazer e meio ambiente recebem R$ 1 mi em emendas da Câmara
Sete vereadores de Curitiba destinaram uma emenda coletiva no valor de R$ 400 mil para a construção de uma pista de skate na praça Menonita (308.00149.2015). Será uma novidade nos equipamentos urbanos da região, cujo Centro de Esporte e Lazer já conta com canchas de futebol e vôlei, pista de caminhada, quadra poliesportiva, sala de ginástica e cursos para a comunidade. Beto Moraes (PSDB), Carla Pimentel (PSC), Geovane Fernandes (PTB), Pier Petruzziello (PTB), Tiago Gevert (PSC) e Valdemir Soares (PRB) contribuíram com cotas de R$ 63 mil, enquanto Sabino Picolo, do DEM, com R$ 22 mil.
Chamado de “o primeiro esporte curitibano” (leia mais), o futsac foi contemplado com R$ 139 mil em emendas coletivas. Os vereadores Cristiano Santos (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Mestre Pop (PSC), Gevert e Soares dividiram entre si as despesas com a compra de kits com 40 bolas de futsac e duas quadras móveis para onze escolas municipais (308.00113.2015), 500 bolas e 20 quadras para uso da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (308.00114.2015) e a instalação de uma quadra permanente no parque Bacacheri (308.00116.2015)
Meio Ambiente
Responsável pela manutenção dos parques e praças de Curitiba e pelas políticas públicas de defesa animal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente recebeu mais R$ 600 mil em emendas coletivas. Parte dos recursos, R$ 120 mil, é destinada ao departamento de Produção Vegetal, responsável pelo horto municipal (308.00393.2015). Contribuíram Sabino Picolo com R$ 25 mil, Carla Pimentel com R$ 5 mil, e outras nove cotas de R$ 10 mil, assinadas por Jairo Marcelino (PSD), Cristiano Santos, Helio Wirbiski (PPS), Jorge Bernardi (Rede), Paulo Salamuni (PV), Pier Petruzziello, Tiago Gevert, Tico Kuzma (Pros) e Tito Zeglin (PDT).
Para a Rede de Monitoramento e Proteção Animal, responsável pelas ações de esterilização de cães e gatos, os vereadores destinaram, em emenda coletiva, R$ 342 mil (308.00134.2015). Contribuíram os parlamentares Helio Wirbiski com R$ 100 mil; Geovane Fernandes, Carla Pimentel, Chicarelli (PSDC) e Colpani (PSB) com R$ 20 mil cada; Josete com R$ 17 mil; Cristiano Santos com R$ 15 mil; Jairo Marcelino, Mestre Pop, Rogério Campos, Tico Kuzma, Valdemir Soares, Cacá Pereira, Jorge Bernardi, Tiago Gevert, Tito Zeglin, Dona Lourdes, Felipe Braga Côrtes, Pedro Paulo e Pier Petruzziello com cotas de R$ 10 mil.
Carla Pimentel e Bruno Pessuti (PSC), em outra emenda coletiva, reservaram R$ 120 mil para um projeto-piloto: o espaço “Play Pet” (308.00477.2015). Eles contribuíram, respectivamente, com R$ 40 mil e R$ 80 mil. A iniciativa retoma a ideia de criar um lugar específico para as pessoas brincarem com seus animais de estimação. “Serviria como um local de socialização e conscientização sobre políticas públicas para a animais, como doação, castração e vacinação”, defendem os vereadores na justificativa da emenda.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente também recebeu emenda coletiva, no valor de R$ 58 mil, para a cremação de ossos (308.00130.2015), por ser o órgão público responsável pela gestão dos cemitérios públicos de Curitiba. Seis vereadores agruparam recursos para custear a emenda: Pessuti, Cristiano Santos, Zeglin, Bernardi e Petruzziello contribuíram com R$ 10 mil cada. Dona Lourdes, com R$ 8 mil.
Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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