Especialistas apontam malefícios do amianto
“A preocupação com o ser humano e o meio ambiente deve ser prioridade.” O comentário é da vereadora Noemia Rocha (PMDB), na abertura do seminário “Saúde do trabalhador e meio ambiente: banimento do amianto”. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (20), no auditório do Anexo II.
Conforme Noemia, o Brasil é o quarto maior produtor mundial de amianto, com média de 250 mil toneladas por ano, e o terceiro maior consumidor. Atualmente, 45 países proíbem a extração, produção, comercialização e utilização de todo tipo de amianto, entre eles Alemanha, Reino Unido, Japão, França, Espanha e, na América do Sul, Argentina e Chile. A parlamentar destaca, ainda, que “o malefício causado pela substância não atinge apenas os trabalhadores, mas todos aqueles que se expõem de maneira eventual ou indireta.”
Saúde pública
“Não queremos fechar fábricas, apenas modificar a matéria-prima”. A afirmação é do médico clínico e pneumologista Hermano Albuquerque de Castro, ao informar que as doenças mais comuns provocadas pelo amianto são abestose (fibrose pulmonar), câncer de pulmão, doenças pleurais em geral, além de câncer de laringe, do aparelho digestivo e, a mais arrasadora, o mesotelioma de pleura, que mata a vítima em dois anos.
“Geralmente, essas doenças levam de 30 a 40 anos para se manifestar. No País, temos mais de 50 mil trabalhadores expostos ao amianto. Se aparecessem logo seria mais fácil de retirar a substância do mercado”, afirmou o pneumologista, acrescentando que estamos diante de um problema de saúde pública e não de saúde ocupacional. Disse, ainda que, “conforme estudos, estima-se que em 2040 teremos cerca de 40 mil mortes decorrentes de mesotelioma de pleura.”
Crime social
A engenheira civil e fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernanda Giannasi, afirmou que, “com o uso do amianto, estamos promovendo um crime social perfeito. Estamos socializando o câncer”. Da batalha travada com a Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), a engenheira disse que “continuará denunciando práticas lesivas dos sindicatos financiados por entidades patronais para agir em interesse deles e não dos trabalhadores, como deveriam. Na realidade, a cadeia produtiva do amianto gera 3, 5 mil empregos e não 170 mil, como informa a CNTA”, lembrou.
Para o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, a iniciativa da parlamentar é benéfica, pois dá a oportunidade de se esclarecer aspectos formais de competência sobre a questão. “Estamos em um estado democrático de direito, onde legislar sobre a matéria deve ser de competência concorrente e comum”, disse, acrescentando que, mesmo havendo leis federais sobre o assunto, elas podem ser suplementadas por normas estaduais e municipais.
O jurista ressaltou que, de acordo com a Constituição Federal, a saúde é um direito de todos.
Psicologia do trabalho
Durante a tarde, a psicanalista Jane Cherem discorreu sobre as possíveis conseqüências psíquicas em razão do atividade profissional, que coloca em riso a integridade física e a saúde dos trabalhadores. Afirmou que o conceito de saúde psíquica alcança desde problemas cognitivos e neurológicos a problemas emocionais, que se dão na ordem subjetiva e simbólica em cada indivíduo, com seu histórico familiar, cultural e social.
Legislação trabalhista
O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista (Abrat), Luiz Salvador, lembrou que a lei brasileira garante como direito do trabalhador o auxílio-doença, não importando se a enfermidade é decorrente ou não da atividade profissional.
“O evento coloca Curitiba na vanguarda da discussão sobre o problema do amianto, muito debatido entre advogados e juristas, e o debate necessita ser aprofundado”, afirmou o advogado Jackson Alves, da assessoria jurídica de Noemia Rocha.
Do seminário participaram o procurador do trabalho, Iros Reichmann Leosso; o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas, Marco Villatore; o médico do trabalho Elver Moronte, do Ministério Público do Trabalho da 9ª região, e o assessor do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), José Luiz Bolicenho, trabalhadores do setor, técnicos e representantes da comunidade.
Conforme Noemia, o Brasil é o quarto maior produtor mundial de amianto, com média de 250 mil toneladas por ano, e o terceiro maior consumidor. Atualmente, 45 países proíbem a extração, produção, comercialização e utilização de todo tipo de amianto, entre eles Alemanha, Reino Unido, Japão, França, Espanha e, na América do Sul, Argentina e Chile. A parlamentar destaca, ainda, que “o malefício causado pela substância não atinge apenas os trabalhadores, mas todos aqueles que se expõem de maneira eventual ou indireta.”
Saúde pública
“Não queremos fechar fábricas, apenas modificar a matéria-prima”. A afirmação é do médico clínico e pneumologista Hermano Albuquerque de Castro, ao informar que as doenças mais comuns provocadas pelo amianto são abestose (fibrose pulmonar), câncer de pulmão, doenças pleurais em geral, além de câncer de laringe, do aparelho digestivo e, a mais arrasadora, o mesotelioma de pleura, que mata a vítima em dois anos.
“Geralmente, essas doenças levam de 30 a 40 anos para se manifestar. No País, temos mais de 50 mil trabalhadores expostos ao amianto. Se aparecessem logo seria mais fácil de retirar a substância do mercado”, afirmou o pneumologista, acrescentando que estamos diante de um problema de saúde pública e não de saúde ocupacional. Disse, ainda que, “conforme estudos, estima-se que em 2040 teremos cerca de 40 mil mortes decorrentes de mesotelioma de pleura.”
Crime social
A engenheira civil e fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernanda Giannasi, afirmou que, “com o uso do amianto, estamos promovendo um crime social perfeito. Estamos socializando o câncer”. Da batalha travada com a Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), a engenheira disse que “continuará denunciando práticas lesivas dos sindicatos financiados por entidades patronais para agir em interesse deles e não dos trabalhadores, como deveriam. Na realidade, a cadeia produtiva do amianto gera 3, 5 mil empregos e não 170 mil, como informa a CNTA”, lembrou.
Para o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, a iniciativa da parlamentar é benéfica, pois dá a oportunidade de se esclarecer aspectos formais de competência sobre a questão. “Estamos em um estado democrático de direito, onde legislar sobre a matéria deve ser de competência concorrente e comum”, disse, acrescentando que, mesmo havendo leis federais sobre o assunto, elas podem ser suplementadas por normas estaduais e municipais.
O jurista ressaltou que, de acordo com a Constituição Federal, a saúde é um direito de todos.
Psicologia do trabalho
Durante a tarde, a psicanalista Jane Cherem discorreu sobre as possíveis conseqüências psíquicas em razão do atividade profissional, que coloca em riso a integridade física e a saúde dos trabalhadores. Afirmou que o conceito de saúde psíquica alcança desde problemas cognitivos e neurológicos a problemas emocionais, que se dão na ordem subjetiva e simbólica em cada indivíduo, com seu histórico familiar, cultural e social.
Legislação trabalhista
O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhista (Abrat), Luiz Salvador, lembrou que a lei brasileira garante como direito do trabalhador o auxílio-doença, não importando se a enfermidade é decorrente ou não da atividade profissional.
“O evento coloca Curitiba na vanguarda da discussão sobre o problema do amianto, muito debatido entre advogados e juristas, e o debate necessita ser aprofundado”, afirmou o advogado Jackson Alves, da assessoria jurídica de Noemia Rocha.
Do seminário participaram o procurador do trabalho, Iros Reichmann Leosso; o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas, Marco Villatore; o médico do trabalho Elver Moronte, do Ministério Público do Trabalho da 9ª região, e o assessor do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), José Luiz Bolicenho, trabalhadores do setor, técnicos e representantes da comunidade.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba