Especialista detalha gestão de recursos hídricos
“A água é uma fonte de vida, um elemento descompromissado. Já o recurso hídrico é a parcela da água sobre a qual a sociedade possui interesses econômicos.” A avaliação é do engenheiro civil Luciano Meneses Cardoso da Silva, da Agência Nacional de Águas (ANA), que participou, nesta quarta-feira (22), no Anexo II da Câmara de Curitiba, do primeiro dia do Curso de Capacitação em Gestão Integrada de Recursos Hídricos. O evento, que continua até sexta-feira (24), é uma iniciativa do vereador Aladim Luciano (PV), em conjunto com o Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea), para discutir com a sociedade civil organizada, representada por entidades e ambientalistas, o problema da gestão das águas e o novo enfoque apresentado pela legislação brasileira.
Especialista em recursos hídricos e doutor em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UNB), Cardoso da Silva ministrou palestra sobre “Comparações entre Políticas Nacionais de Meio Ambiente (PNMA) e as de Recursos Hídricos (PNRH)”. Um dos principais assuntos abordados foi a diferença entre água e recurso hídrico.
O engenheiro também se aprofundou no tema referente à articulação entre outorga e licenciamento ambiental. “A outorga autoriza o empreendimento a utilizar o recurso hídrico, mas não permite o seu funcionamento. E, o licenciamento ambiental autoriza a utilização do recurso hídrico e, também, o funcionamento do empreendimento”, afirmou, acrescentando que, “no Brasil, há cerca de 7,5 milhões de usuários de água bruta, ou seja, empresas que captam a água natural e distribuem para a população, como a Sanepar. Desse número, 100 mil usuários possuem apenas a outorga”.
Falou, ainda, sobre as classes do uso da água, os lançamentos de efluentes, os padrões de efluentes, a vazão ecológica e as legislações existentes sobre os temas abordados.
Aspectos legais
Pela manhã, as advogadas Angelita Czezacki Kravitschke e Anna Carolina de Barros abordaram o tema “Aspectos legais da gestão de recursos hídricos no âmbito federal e as bases do Plano Nacional de Recursos Hídricos – características das regiões hidrográficas brasileiras”.
Para o vereador Aladim, esse curso de capacitação é de extrema importância, no sentido de levar conhecimento da realidade brasileira a todos os participantes, “pois nós, enquanto sociedade, temos a obrigação de discutir nossos recursos naturais, especialmente a água. Precisamos garantir que todos os cidadãos tenham acesso à água e use-a com responsabilidade”.
Gestão das águas
Representando a Secretaria do Meio Ambiente do Paraná, Emílio Trevisan disse que é importante ressaltar que a sociedade está se preparando para a gestão das águas. “É muita gente e pouca água. Precisamos, todos, nos sentar à mesa para saber o que pode ser feito e a população precisa se organizar e participar. Por isso, a politização sobre o tema é um grande passo para a construção da cidadania”, afirmou, acrescentado que “temos que compartilhar e, para sermos justos, precisamos conhecer a realidade". Os demais ambientalistas presentes falaram da importância do conhecimento, através de cursos e seminários que tragam para discussão propostas voltadas ao uso racional e responsável da água. “Não temos muito tempo para colocar as sugestões em prática. Se faz necessário que as medidas sejam acatadas. Pois, quando se chega na mudança de valor, criamos uma barreira. E o problema é sério”. “Para a produção de um quilo de carne ao consumo de uma família, são gastos 15 mil litros de água”, exemplificou a representante da União de Entidades Ambientalistas do Paraná (Uneap), Rosana Vicente Gnipper.
Dinâmica
No final do dia, os participantes do curso realizaram uma dinâmica de grupo aplicada pela coordenadora geral do Cedea, Laura Jesus de Moura e Costa. “O objetivo da atividade é promover a discussão dos principais temas de cada palestra e fazer com que eles assimilem tudo o que foi visto”, afirmou a coordenadora. Após a dinâmica cada grupo apresentou suas conclusões.
Nesta quinta (23), o evento terá início às 8h30, prosseguindo até as 17h30.
Especialista em recursos hídricos e doutor em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UNB), Cardoso da Silva ministrou palestra sobre “Comparações entre Políticas Nacionais de Meio Ambiente (PNMA) e as de Recursos Hídricos (PNRH)”. Um dos principais assuntos abordados foi a diferença entre água e recurso hídrico.
O engenheiro também se aprofundou no tema referente à articulação entre outorga e licenciamento ambiental. “A outorga autoriza o empreendimento a utilizar o recurso hídrico, mas não permite o seu funcionamento. E, o licenciamento ambiental autoriza a utilização do recurso hídrico e, também, o funcionamento do empreendimento”, afirmou, acrescentando que, “no Brasil, há cerca de 7,5 milhões de usuários de água bruta, ou seja, empresas que captam a água natural e distribuem para a população, como a Sanepar. Desse número, 100 mil usuários possuem apenas a outorga”.
Falou, ainda, sobre as classes do uso da água, os lançamentos de efluentes, os padrões de efluentes, a vazão ecológica e as legislações existentes sobre os temas abordados.
Aspectos legais
Pela manhã, as advogadas Angelita Czezacki Kravitschke e Anna Carolina de Barros abordaram o tema “Aspectos legais da gestão de recursos hídricos no âmbito federal e as bases do Plano Nacional de Recursos Hídricos – características das regiões hidrográficas brasileiras”.
Para o vereador Aladim, esse curso de capacitação é de extrema importância, no sentido de levar conhecimento da realidade brasileira a todos os participantes, “pois nós, enquanto sociedade, temos a obrigação de discutir nossos recursos naturais, especialmente a água. Precisamos garantir que todos os cidadãos tenham acesso à água e use-a com responsabilidade”.
Gestão das águas
Representando a Secretaria do Meio Ambiente do Paraná, Emílio Trevisan disse que é importante ressaltar que a sociedade está se preparando para a gestão das águas. “É muita gente e pouca água. Precisamos, todos, nos sentar à mesa para saber o que pode ser feito e a população precisa se organizar e participar. Por isso, a politização sobre o tema é um grande passo para a construção da cidadania”, afirmou, acrescentado que “temos que compartilhar e, para sermos justos, precisamos conhecer a realidade". Os demais ambientalistas presentes falaram da importância do conhecimento, através de cursos e seminários que tragam para discussão propostas voltadas ao uso racional e responsável da água. “Não temos muito tempo para colocar as sugestões em prática. Se faz necessário que as medidas sejam acatadas. Pois, quando se chega na mudança de valor, criamos uma barreira. E o problema é sério”. “Para a produção de um quilo de carne ao consumo de uma família, são gastos 15 mil litros de água”, exemplificou a representante da União de Entidades Ambientalistas do Paraná (Uneap), Rosana Vicente Gnipper.
Dinâmica
No final do dia, os participantes do curso realizaram uma dinâmica de grupo aplicada pela coordenadora geral do Cedea, Laura Jesus de Moura e Costa. “O objetivo da atividade é promover a discussão dos principais temas de cada palestra e fazer com que eles assimilem tudo o que foi visto”, afirmou a coordenadora. Após a dinâmica cada grupo apresentou suas conclusões.
Nesta quinta (23), o evento terá início às 8h30, prosseguindo até as 17h30.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba