Especialista defende recompensa ao servidor
Temas relevantes, de interesse do funcionalismo público, foram debatidos durante o XXII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais, realizado recentemente em Recife (PE). O evento, promovido anualmente pela Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais – Abrascam, contou com o apoio da Câmara de Recife, Secretaria de Turismo de Recife, Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam, Escola de Administração Pública – Igam, Senado Federal e Banco Itaú.
O princípio da eficiência e a avaliação de desempenho aplicados ao servidor público foi o tema abordado pelo advogado e professor André Leandro Barbi de Souza. “Precisamos adotar o sistema de recompensa para atingirmos a plenitude deste princípio. Isto é, quem produz mais, ganha mais. Quem produz menos, ganha menos. Hoje é mais fácil aceitar a critica de que o servidor não trabalha do que o gestor público pensar que falta estímulo”, afirmou o especialista, ressaltando que não estamos acostumados a ser gestores.
Visão moderna
Para Barbi, o presidente da Câmara é o personagem principal para melhorar a administração pública com qualidade, “pois a câmara é aquilo que ela consegue se expressar em nível constitucional”. Segundo o advogado, os gestores públicos precisam assumir a responsabilidade social da Câmara junto à população. “A democracia se faz nos municípios e é onde se materializa”, disse, salientando que tanto os deputados estaduais quanto os federais são personagens distantes da democracia.
Na opinião de Barbi, é fundamental que as câmaras criem suas ouvidorias para saber o que a sociedade está pensando, além de ser uma exigência constitucional: “Toda instituição, pública ou privada, precisa atender aos usuários. Também é importante a realização de audiências públicas pelos Legislativos. É através desta exigência legal que se estabelecem processos de comunicação com a sociedade, legitimando-se a democracia”, disse, afirmando que o órgão público que não se explica junto à sociedade será questionado por ela. “A sociedade enxerga o que é produzido pelos Legislativos e, quando não olha a Câmara como peça fundamental para a democracia, vai questionar sua existência. Neste sentido, é urgente que se faça o redesenho das casas legislativas, com visão moderna e de resultados”, comentou Barbi.
Redesenho
Dentro deste cenário, o especialista salientou o redesenho das câmaras como peça fundamental para se conseguir atingir a etapa de sistema de méritos. E, que para isso será necessário trabalhar três núcleos: o político (vereadores), tático estratégico (atribuições de chefias, direção e assessoramento) e o administrativo operacional (servidores).
Segundo o especialista, a ineficiência das câmaras abafa os talentos que existem dentro dos órgãos, sendo esse o principal motivo para o grande número de servidores subutilizados. “Precisamos pensar no espaço de valorização do servidor público dentro da modernidade e de um sistema de recompensa, permitido pela própria norma constitucional. Pois, cabe ao servidor transformar a Câmara em Poder Legislativo, por isso, quando o vereador não tem vontade política de fazer a Câmara crescer, emperra todo o processo.
E, eficácia é o resultado que precisa ser gerado para a sociedade. Portanto, é preciso que o gestor público esteja identificado com a responsabilidade social da sua Câmara. E, as chefias, de posse dos resultados de eficácia, precisam fazer com que o princípio da eficiência se materialize”, ressaltou Barbi, lembrando que, somente ouvindo o administrativo operacional, ou seja, os servidores, que se obtêm resultados excelentes. “É através deste núcleo que se atinge a responsabilidade da efetividade dos serviços, que, por sua vez, vai proporcionar qualidade ao que é produzido dentro dos Legislativos”, concluiu.
O princípio da eficiência e a avaliação de desempenho aplicados ao servidor público foi o tema abordado pelo advogado e professor André Leandro Barbi de Souza. “Precisamos adotar o sistema de recompensa para atingirmos a plenitude deste princípio. Isto é, quem produz mais, ganha mais. Quem produz menos, ganha menos. Hoje é mais fácil aceitar a critica de que o servidor não trabalha do que o gestor público pensar que falta estímulo”, afirmou o especialista, ressaltando que não estamos acostumados a ser gestores.
Visão moderna
Para Barbi, o presidente da Câmara é o personagem principal para melhorar a administração pública com qualidade, “pois a câmara é aquilo que ela consegue se expressar em nível constitucional”. Segundo o advogado, os gestores públicos precisam assumir a responsabilidade social da Câmara junto à população. “A democracia se faz nos municípios e é onde se materializa”, disse, salientando que tanto os deputados estaduais quanto os federais são personagens distantes da democracia.
Na opinião de Barbi, é fundamental que as câmaras criem suas ouvidorias para saber o que a sociedade está pensando, além de ser uma exigência constitucional: “Toda instituição, pública ou privada, precisa atender aos usuários. Também é importante a realização de audiências públicas pelos Legislativos. É através desta exigência legal que se estabelecem processos de comunicação com a sociedade, legitimando-se a democracia”, disse, afirmando que o órgão público que não se explica junto à sociedade será questionado por ela. “A sociedade enxerga o que é produzido pelos Legislativos e, quando não olha a Câmara como peça fundamental para a democracia, vai questionar sua existência. Neste sentido, é urgente que se faça o redesenho das casas legislativas, com visão moderna e de resultados”, comentou Barbi.
Redesenho
Dentro deste cenário, o especialista salientou o redesenho das câmaras como peça fundamental para se conseguir atingir a etapa de sistema de méritos. E, que para isso será necessário trabalhar três núcleos: o político (vereadores), tático estratégico (atribuições de chefias, direção e assessoramento) e o administrativo operacional (servidores).
Segundo o especialista, a ineficiência das câmaras abafa os talentos que existem dentro dos órgãos, sendo esse o principal motivo para o grande número de servidores subutilizados. “Precisamos pensar no espaço de valorização do servidor público dentro da modernidade e de um sistema de recompensa, permitido pela própria norma constitucional. Pois, cabe ao servidor transformar a Câmara em Poder Legislativo, por isso, quando o vereador não tem vontade política de fazer a Câmara crescer, emperra todo o processo.
E, eficácia é o resultado que precisa ser gerado para a sociedade. Portanto, é preciso que o gestor público esteja identificado com a responsabilidade social da sua Câmara. E, as chefias, de posse dos resultados de eficácia, precisam fazer com que o princípio da eficiência se materialize”, ressaltou Barbi, lembrando que, somente ouvindo o administrativo operacional, ou seja, os servidores, que se obtêm resultados excelentes. “É através deste núcleo que se atinge a responsabilidade da efetividade dos serviços, que, por sua vez, vai proporcionar qualidade ao que é produzido dentro dos Legislativos”, concluiu.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba