A escolha da lista tríplice de candidatos ao cargo de ouvidor de Curitiba, que seria realizada nesta sexta-feira (5), na Câmara Municipal, foi adiada para a próxima quinta-feira (11), às 13h30. De acordo com o vereador Pier Petruzziello (PTB), que foi escolhido presidente da comissão eleitoral, a data foi postergada pois o número de candidatos inscritos (33) foi considerado “grande” e não teria havido tempo hábil para analisar o “elevado número de documentação recebida” (veja aqui a lista completa dos candidatos).

“Na segunda, terça e quarta teremos sessões importantes aqui na Casa, inclusive com a votação do orçamento de 2015, portanto concordamos em fazer a escolha na quinta-feira. Desta forma, haverá mais tempo para que os integrantes da comissão analisem os documentos e os currículos dos candidatos”, complementou Pier, que disse acreditar que o ouvidor seja eleito ainda neste ano.

Outro motivo para a mudança da data, segundo o presidente, foi ter mais tempo para analisar eventuais pedidos de impugnações de candidaturas. Até o momento, a Câmara recebeu apenas um pedido de impugnação apresentado pela FEMOTIBA (Federação Democrática das Associações de Moradores). A entidade, entretanto, não contesta uma candidatura, mas pede que a reunião, realizada no último dia 28 para eleger representantes da sociedade civil à comissão eleitoral, seja “integralmente refeita”, pois a votação teria sido “açodada, ilegal e atentatória à moralidade e higidez pública”.

Durante a reunião, conforme sugestão do procurador-geral do Município, Joel Macedo Neto, eleito secretário da comissão eleitoral, foi decidido que o pedido da FEMOTIBA será encaminhado à Procuradoria Jurídica da Câmara. “A Procuradoria dará um parecer sobre a solicitação. A decisão final, contudo, será tomada em conjunto pela comissão”, explicou o procurador-geral.

Na próxima quinta-feira, todos os candidatos terão oportunidade de se pronunciar por até 10 minutos – conforme decisão da comissão eleitoral, considerando o número total de candidatos – e comprovar que possui os requisitos ao cargo. Após análise dos critérios (idoneidade moral, reputação ilibada e notório conhecimento de administração pública), será realizada votação aberta. Cada membro da comissão irá votar em três candidatos, sendo escolhidos os três mais votados.

Concluída esta etapa, está prevista, para o próximo dia 15, sessão em que os integrantes da lista tríplice serão sabatinados pelos vereadores, que farão nova votação para eleger quem será o ouvidor.

Saiba quem são os nove integrantes da comissão eleitoral

Representantes do Legislativo, indicados pelo presidente Paulo Salamuni:
Pier Petruzziello (PTB), Serginho do Posto (PSDB) e Cristiano Santos (PV).

Representantes da Prefeitura de Curitiba, indicados pelo prefeito Gustavo Fruet:
Secretário de Assuntos Metropolitanos, Valfrido Eduardo Prado, secretária da Mulher, Roseli Isidoro e o procurador-geral Joel Macedo Soares Pereira Neto.

Representantes da sociedade civil, eleitos entre as entidades inscritas:
Nilson Elisio Pereira, Federação Comunitária e Associações de Moradores do Paraná (Femoclan); Neemia Portela, União das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades Beneficentes, Esportivas e Sociais da Regional Cajuru (Uamcebes); e Daniel Luiz Santiago Côrtes, Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol).

A Ouvidoria
A ouvidoria foi criada pela lei 14.223/2013 e regulamentada pela resolução 4/2013, que definiu as regras da escolha do ouvidor. O órgão será responsável pelo controle da administração pública municipal, com total autonomia, e estará vinculado ao Poder Legislativo, responsável por disponibilizar espaço físico e a infraestrutura necessária à atividade. O ouvidor receberá reclamações e denúncias da população sobre os serviços públicos e deverá dar seguimento às solicitações, cobrando soluções, entre outras atribuições (saiba mais).

O mandato do ouvidor será de dois anos, sendo permitida uma única eleição consecutiva. Ele terá remuneração no mesmo valor do subsídio estabelecido para os secretários municipais e não poderá exercer outra atividade pública ou privada, ressalvado o magistério superior. Para cumprimento de suas atribuições, terá apoio de uma coordenadoria técnica, formada por dois servidores de nível superior e dois de nível médio, todos efetivos da Câmara Municipal de Curitiba.