Escolas vão controlar faltas sem justificativa
“A evasão escolar é um dos males que atingem todas as escolas do Brasil, de um modo geral”, disse Julieta Reis (PSB), ao justificar projeto de lei de sua autoria, aprovado na Câmara, que obriga o controle das faltas injustificadas na rede municipal de ensino de Curitiba. Nesta semana, a matéria voltou ao plenário, para a análise de veto do prefeito Beto Richa a dois artigos, que obrigavam os conselhos tutelares e o juizado da Infância e da Juventude a tomarem as medidas cabíveis em relação às faltas e aos alunos. Após a votação, foi mantido o veto parcial.
A nova lei, que entrará em vigor 90 dias após a data da publicação, prevê que todas as escolas municipais de Curitiba deverão comunicar mensalmente aos Conselhos Tutelares a relação dos alunos que não compareceram às aulas sem motivos justificáveis, somando mais de 25% das aulas ministradas.
“Na grande maioria das vezes, a falta é negligência dos pais dos alunos, que, em muitos casos, não têm condições financeiras de sustentar a família e o filho passa a trabalhar para ajudar nas despesas da casa”, diz Julieta Reis.
A nova lei, que entrará em vigor 90 dias após a data da publicação, prevê que todas as escolas municipais de Curitiba deverão comunicar mensalmente aos Conselhos Tutelares a relação dos alunos que não compareceram às aulas sem motivos justificáveis, somando mais de 25% das aulas ministradas.
“Na grande maioria das vezes, a falta é negligência dos pais dos alunos, que, em muitos casos, não têm condições financeiras de sustentar a família e o filho passa a trabalhar para ajudar nas despesas da casa”, diz Julieta Reis.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba