Escolas públicas podem ter filtro de internet
Projeto que prevê filtragem de conteúdo nos computadores da rede pública municipal recebeu, nesta terça-feira (24), parecer favorável à tramitação pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba. Conteúdos que façam apologia às drogas, pornografia, pedofilia, sexo, violência e armamentos estão entre os critérios a serem bloqueados em escolas, bibliotecas, ruas da cidadania e outros locais com acesso à internet, para evitar que interfiram no desenvolvimento sadio dos alunos. De acordo com a proposta, a internet pode oferecer grandes perigos, já que qualquer pessoa tem acesso, como oportunistas e infratores. Entre os perigos que o projeto quer evitar, está a pornografia e a prostituição infantil, pois os criminosos têm à disposição número cada vez maior de possibilidades de sedução de menores.
Também foi analisado na reunião desta terça projeto que proíbe a instituição do pedágio urbano ou qualquer forma de controle pago de acesso em vias públicas de Curitiba, de autoria da vereadora Renata Bueno (PPS). O documento deve sofrer pequenas adequações jurídicas. O pedágio, de acordo com a parlamentar, é uma das maiores discussões que a administração pública tem travado nos últimos anos e a cobrança onera a sociedade. Ainda entre as justificativas da proibição está que os contratos entre o poder público e as concessionárias se tornam únicos instrumentos de regência, afrontando o direito de ir e vir e o equilíbrio econômico-financeiro.
Sacolas
Também deve sofrer pequenas adequações pelo autor, vereador Odilon Volkmann (PSDB), projeto de lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Curitiba. A relatoria foi do vereador Pastor Valdemir Soares (PRB), visando melhorias no aspecto econômico-ambiental. O parlamentar explica que as sacolas representam cerca de 10% de todo o lixo depositado no Aterro da Caximba. “Além de evitar a produção de enorme quantidade de lixo, a não distribuição das sacolas também traz consigo uma necessária conscientização do cidadão relativa ao aproveitamento racional dos recursos”, explica Volkmann, lembrando que esse material é perfeitamente substituível por outros, reutilizáveis, como sacolas de tecido, caixas de papelão e carrinhos de feira.
Também foi analisado na reunião desta terça projeto que proíbe a instituição do pedágio urbano ou qualquer forma de controle pago de acesso em vias públicas de Curitiba, de autoria da vereadora Renata Bueno (PPS). O documento deve sofrer pequenas adequações jurídicas. O pedágio, de acordo com a parlamentar, é uma das maiores discussões que a administração pública tem travado nos últimos anos e a cobrança onera a sociedade. Ainda entre as justificativas da proibição está que os contratos entre o poder público e as concessionárias se tornam únicos instrumentos de regência, afrontando o direito de ir e vir e o equilíbrio econômico-financeiro.
Sacolas
Também deve sofrer pequenas adequações pelo autor, vereador Odilon Volkmann (PSDB), projeto de lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Curitiba. A relatoria foi do vereador Pastor Valdemir Soares (PRB), visando melhorias no aspecto econômico-ambiental. O parlamentar explica que as sacolas representam cerca de 10% de todo o lixo depositado no Aterro da Caximba. “Além de evitar a produção de enorme quantidade de lixo, a não distribuição das sacolas também traz consigo uma necessária conscientização do cidadão relativa ao aproveitamento racional dos recursos”, explica Volkmann, lembrando que esse material é perfeitamente substituível por outros, reutilizáveis, como sacolas de tecido, caixas de papelão e carrinhos de feira.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba