Escolas poderão usar águas pluviais
Com uma pauta cheia e considerada “positiva” pelo vereador Roberto Hinça (PDT), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba, a reunião desta quarta-feira (3) concedeu trâmite regimental a 34 projetos de lei, entre eles o do vereador Valdenir Dias (PSB) que implanta sistema de captação de águas pluviais para utilização em descargas sanitárias nas escolas da rede municipal.
O objetivo de criar uma legislação municipal complementar para conservação de ecossistemas ameaçados de extinção proposto pelo vereador Sabino Picolo (DEM) também ficou entre os documentos aprovados, com cinco votos a um. O parlamentar tenta proibir a utilização de madeira nativa em obras da Prefeitura. No mesmo setor de obras, porém de autoria do vereador Felipe Braga Côrtes (sem partido), foi aprovado parecer sobre projeto de utilização de rede subterrânea em obras de logradouros públicos, evitando-se, assim, a abertura de calçadas ou ruas, que causam tanto transtorno à população.
Outros
Ainda constaram da pauta projetos sobre prazo máximo de 30 dias para respostas a requerimentos apresentados por servidores públicos, da vereadora Professora Josete (PT), e alteração na legislação de bancas de jornais e revistas, do vereador Roberto Hinça. E, ainda, de espaços exclusivos com informações em braile, para orientar consumidores de produtos alimentícios, portadores de deficiência visual, do vereador Valdenir Dias.
Entre as mensagens enviadas pela Prefeitura que terão acesso às demais comissões da Casa, para posterior envio à votação do plenário, receberam pareceres favoráveis a alteração na legislação que trata dos serviços de proteção social especial que faz parte da Política Municipal de Assistência Social e alterações na carreira do guarda municipal, que deverá receber reajuste de 8,63%.
Bancos
Nos mais de 20 projetos de lei distribuídos para recebimento de pareceres figuraram dois importantes, do vereador Roberto Hinça. Um deles sobre estabelecimentos bancários, obrigando a implantação de guarda-volumes, e outro, sobre a desinsetização (eliminação de insetos) periódica nos veículos do transporte coletivo.
Trabalham nesta comissão, sob a presidência de Hinça, os vereadores Nely Almeida (PSDB), Tico Kuzma (PSB), Pedro Paulo (PT), Sérgio Ribeiro (PV), Angelo Batista (PP), Valdenir Dias (PSB), Sabino Picolo (DEM) e Pastor Valdemir Soares (PR).
O objetivo de criar uma legislação municipal complementar para conservação de ecossistemas ameaçados de extinção proposto pelo vereador Sabino Picolo (DEM) também ficou entre os documentos aprovados, com cinco votos a um. O parlamentar tenta proibir a utilização de madeira nativa em obras da Prefeitura. No mesmo setor de obras, porém de autoria do vereador Felipe Braga Côrtes (sem partido), foi aprovado parecer sobre projeto de utilização de rede subterrânea em obras de logradouros públicos, evitando-se, assim, a abertura de calçadas ou ruas, que causam tanto transtorno à população.
Outros
Ainda constaram da pauta projetos sobre prazo máximo de 30 dias para respostas a requerimentos apresentados por servidores públicos, da vereadora Professora Josete (PT), e alteração na legislação de bancas de jornais e revistas, do vereador Roberto Hinça. E, ainda, de espaços exclusivos com informações em braile, para orientar consumidores de produtos alimentícios, portadores de deficiência visual, do vereador Valdenir Dias.
Entre as mensagens enviadas pela Prefeitura que terão acesso às demais comissões da Casa, para posterior envio à votação do plenário, receberam pareceres favoráveis a alteração na legislação que trata dos serviços de proteção social especial que faz parte da Política Municipal de Assistência Social e alterações na carreira do guarda municipal, que deverá receber reajuste de 8,63%.
Bancos
Nos mais de 20 projetos de lei distribuídos para recebimento de pareceres figuraram dois importantes, do vereador Roberto Hinça. Um deles sobre estabelecimentos bancários, obrigando a implantação de guarda-volumes, e outro, sobre a desinsetização (eliminação de insetos) periódica nos veículos do transporte coletivo.
Trabalham nesta comissão, sob a presidência de Hinça, os vereadores Nely Almeida (PSDB), Tico Kuzma (PSB), Pedro Paulo (PT), Sérgio Ribeiro (PV), Angelo Batista (PP), Valdenir Dias (PSB), Sabino Picolo (DEM) e Pastor Valdemir Soares (PR).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba