A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de Curitiba pode passar a ser obrigatória, conforme sugere projeto de lei do vereador Dirceu Moreira (PSL), para quem “é fundamental que o Poder Público Municipal cumpra a sua parte, dotando a Rede Municipal de Ensino de infra-estrutura preventiva e terapêutica, objetivando de apoiar a formação plena da criança e do adolescente” (005.00177.2013).

Embasado na lei federal 8.069/1990, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Moreira defende que a presença destes profissionais junto aos estudantes possibilitará a detecção de problemas familiares (como a violência doméstica), diminuirá o índice de evasão escolar e possibilitará a promoção de ações que integrem a comunidade em torno de valores positivos.

Para o vereador, “o aluno matriculado na Rede Municipal de Ensino, em geral, tem origem nas camadas mais carentes da sociedade, portanto, seu acesso a orientações ou atendimentos psicopedagógicos é limitado”.

A proposição começou a tramitar nesta semana na Câmara de Curitiba e segue para análise das comissões permanentes antes de vir a plenário. Ela só pode ser arquivada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação ou por iniciativa do próprio autor. Todo esse trâmite pode ser conferido por meio do Sistema de Proposições Legislativas (SPL), disponível na página da Câmara na internet.