Escolas podem ter recursos ampliados
Proposta de autoria do vereador Sabino Picolo (PFL), em tramitação na Câmara de Curitiba, autoriza as Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPF) a locar o espaço dos muros para propaganda das escolas municipais. O projeto objetiva uma alternativa para substituir pichações em muros de escolas da cidade.
Segundo o parlamentar, as propagandas poderão ser de qualquer espécie, excetuando-se as de conteúdo político, referentes a cigarros, bebidas e outros produtos nocivos à saúde, além das que atentem contra a moral e os bons costumes.
Sabino Picolo explica que, dessa forma, unidade escolar poderá ter mais recursos para aplicar em benfeitorias. Estes recursos poderiam ser investidos na manutenção dos prédios, em equipamentos, mobiliários ou nas atividades de esporte e lazer, melhorando sensivelmente as condições de aprendizado dos alunos, como um reforço à verba municipal, esclarece.
Prestação de contas
O documento prevê que o uso do espaço dos muros das escolas municipais seja determinado por licitação e outorgado através de ato de permissão de uso, a título precário. A propaganda colocada nos muros será, de acordo com as normas vigentes, relativa a licenciamento, penalidades e procedimento fiscal que regem a publicidade ao ar livre na cidade.
A renda, revertida integralmente para as associações de pais e mestres, ficará vinculada à prestação de contas e, segundo Picolo, estimulará as entidades a promoverem maior número de melhorias.
Segundo o parlamentar, as propagandas poderão ser de qualquer espécie, excetuando-se as de conteúdo político, referentes a cigarros, bebidas e outros produtos nocivos à saúde, além das que atentem contra a moral e os bons costumes.
Sabino Picolo explica que, dessa forma, unidade escolar poderá ter mais recursos para aplicar em benfeitorias. Estes recursos poderiam ser investidos na manutenção dos prédios, em equipamentos, mobiliários ou nas atividades de esporte e lazer, melhorando sensivelmente as condições de aprendizado dos alunos, como um reforço à verba municipal, esclarece.
Prestação de contas
O documento prevê que o uso do espaço dos muros das escolas municipais seja determinado por licitação e outorgado através de ato de permissão de uso, a título precário. A propaganda colocada nos muros será, de acordo com as normas vigentes, relativa a licenciamento, penalidades e procedimento fiscal que regem a publicidade ao ar livre na cidade.
A renda, revertida integralmente para as associações de pais e mestres, ficará vinculada à prestação de contas e, segundo Picolo, estimulará as entidades a promoverem maior número de melhorias.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba