Tramita na Câmara Municipal, desde a última segunda-feira (14), projeto do Professor Galdino (PSDB) que determina às escolas públicas e privadas de Curitiba a instalação de bicicletários, para uso dos alunos, professores e funcionários dos estabelecimentos. A matéria estipula a proporção mínima de 1 vaga para 50 estudantes (005.00190.2015).

O projeto ainda atribui às escolas públicas e privadas da cidade a realização de atividades “que insiram a bicicleta no cotidiano do aluno e da família”, em prol da qualidade de vida. Para o Professor Galdino, a implantação dos espaços permitirá o estacionamento adequado da bicicleta e, assim, incentivará seu uso como meio transporte.

“O uso da bicicleta é econômico, não exige gastos com combustível ou passagem; permite o deslocamento para vencer pequenas e médias distâncias; e contribui para um trânsito com menos fluxo de carros e para a diminuição da emissão de gases na atmosfera, bastando que haja um lugar seguro para o seu devido abrigo”, justifica o autor. Ele acrescenta que não adianta implantar ciclovias e faixas exclusivas sem ter espaços adequados para acomodar as bicicletas, “com segurança e praticidade”.

Lei da Bicicleta
Em vigor desde o primeiro semestre deste ano, a Lei da Bicicleta (norma municipal 14.594/2015) dispõe, no artigo 2º, da reserva de espaços para os bicicletários. Além de estabelecimentos de ensino, eles deveriam ser construídos em terminais de transporte coletivo, complexos comerciais (como shoppings e supermercados), praças e parques.

Tramitação
O projeto de lei foi lido na sessão plenária de 14 de setembro e, assim, começou a tramitar na Câmara Municipal. Primeiro, a matéria receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois seguirá para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a proposta seguirá para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.