Escolas da Região Norte terão recursos de emenda parlamentar
Dez escolas da rede municipal de ensino, localizadas no Norte de Curitiba, terão recursos adicionais em 2015, pois o vereador Jairo Marcelino (PSD) destinou R$ 100 mil da sua cota individual de emendas parlamentares para a região. O dinheiro foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação e poderá ser utilizado na compra de equipamentos ou no pagamento de despesas gerais das escolas.
A emenda que distribui o dinheiro, 302.00264.2014, cita as escolas que poderão dispor do recurso: duas no bairro Abranches (Escola Municipal Tanira Regina Schmidt e CEI Ulysses Guimarães), duas no Boa Vista (CEI Doutel de Andrade e Escola Municipal Ricardo Krieger), duas no Santa Cândida (Escola Municipal Santa Águeda e Escola Municipal Raul Gelbeck), uma no Cachoeira (CEI Romário Martins), uma no São Lourenço (Escola Municipal Duílio Calderari), uma no Barreirinha (Escola Municipal Professor José Wanderley Dias) e outra no Bacacheri (Escola Municipal Eny Caldeira).
Dentro da cota de R$ 700 mil, o vereador Jairo Marcelino destinou diversas emendas individuais a fundos municipais, geralmente destinadas a convênios com instituições que auxiliam a Prefeitura de Curitiba no atendimento da população. É o caso das emendas 302.00267.2014 (R$ 50 mil para o Fundo de Saúde), 302.00273.2014 (R$ 25 mil para o Fundo de Assistência Social), 302.00274.2014 (R$ 25 mil ao Fundo para a Criança e o Adolescente), 302.00275.2014 (R$ 22 mil ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa) e 302.00270.2014 (R$ 10 mil para o Fundo de Apoio ao Deficiente).
Paixão de Cristo
O espetáculo “A Paixão de Cristo”, encenado há 35 anos pelo Grupo Lanteri, receberá pelo menos R$ 100 mil da Fundação Cultural de Curitiba em 2015 – o recurso é resultado de uma emenda parlamentar do vereador Jairo Marcelino ao orçamento deste ano (302.00268.2014). A apresentação, que mostra passagens bíblicas, envolveu, no ano passado, mais de 1.200 pessoas na montagem da peça.
Pavimentação e academias
A maior emenda individual protocolada por Jairo Marcelino é no valor de R$ 210 mil e se destina à pavimentação de trecho de 150 metros da rua Hildo da Paz, no Santa Cândida (302.00276.2014). Outras quatro emendas, que somadas perfazem R$ 88 mil, alocam recursos na implantação e manutenção de academias ao ar livre na Região Norte da cidade – em média, a instalação de uma nova unidade sai por R$ 35 mil e a manutenção de uma existente custa R$ 9 mil.
Uma das emendas pede a implantação de uma academia ao ar livre na praça Aníbal Afonso, localizada entre as ruas Santa Edwiges, Nelson Prevedello e Wadisnaw Mucharski, no Abranches (302.00265.2014) – e, em outra emenda, Marcelino já reserva o valor referente à manutenção do equipamento (302.00266.2014). A instalação e a manutenção de outra unidade, na praça Capitão Joviniano de Camargo, bairro Boa Vista, consta nas emendas 302.00271.2014 e 302.00272.2014.
Além dos recursos destinados a academias ao ar livre, outros R$ 30 mil também foram alocados na Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, para a manutenção de 33 espaços administrados pela pasta (Centros de Esporte e Lazer, Centros de Atividade Física e Portais do Futuro, por exemplo). Segundo Jairo Marcelino, a medida poderá beneficiar R$ 103 mil pessoas, que frequentam mensalmente esses espaços para a prática de atividades físicas (302.00269.2014).
Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.
No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.
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