Escolas da cidade devem disponibilizar cadeira de rodas
Foi aprovado pela Câmara de Curitiba, nos dois turnos de votação, projeto de lei do vereador Roberto Hinça (PSD) que propõe atenção ao deficiente físico, em especial aqueles com deficiência motora. A proposição demonstra preocupação do autor em atender esse importante contingente da população. Todas as escolas privadas e públicas de Curitiba terão de disponibilizar pelo menos uma cadeira de rodas, em local de fácil acesso em suas dependências, para o deficiente físico motor ou pessoa que estiver temporariamente impossibilitada de caminhar.
O projeto também prevê que todos os prédios escolares onde se localizem escolas privadas e públicas promovam adequação de suas instalações objetivando facilitar o trânsito de pessoas portadoras de deficiências motoras que necessitem utilizar cadeiras de rodas. Os componentes da cadeira de rodas devem objetivar conforto e manutenção da postura, também para atender adequadamente os casos de acidentes que acontecerem nestes locais.
“Estamos propondo que todas as escolas privadas e públicas de Curitiba mantenham em suas dependências ao menos uma cadeira de rodas, em perfeito estado de uso, com intuito de atender qualquer necessidade e aumentar a mobilidade, autonomia, conforto e segurança dos que estão nas escolas”, afirmou, na tribuna, o autor do projeto, durante o debate do primeiro turno. O vereador lembrou que, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), “as edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos devem dar condições de acessibilidade a essas pessoas. Deve ser previsto no mínimo um acesso nestas condições, vinculado à circulação principal e às circulações de emergência, quando existirem. A autonomia de locomoção pressupõe a existência de condições para um deslocamento completo, da origem ao destino desejado.
A cadeira de rodas está indicada não só para possibilitar a locomoção, mas também para prevenir deformidades na coluna vertebral. Assim, é possível oferecer melhor equilíbrio de tronco e conforto para que a criança possa estar bem na escola, em suas atividades de lazer e em favorecimento nas atividades de vida diária. “Vale ressaltar que todos os direitos dos deficientes físicos estão garantidos em lei no Brasil”, pontuou o parlamentar.
A apresentação de substitutivo pelo autor atendeu recomendação após análise jurídica para adequar o projeto de lei à técnica legislativa. A matéria foi considerada legal pela constitucionalidade, oportuna e de interesse coletivo, no que concordaram diversos vereadores que participaram do debate em plenário. Entre eles, o líder do PR, Iris Simões, que foi solidário no voto de aprovação e ainda sugeriu a adoção de carrinhos elétricos para cemitérios, a fim de preservar pessoas portadoras de algum tipo de deficiência ou idosos que têm dificuldade de se locomover nas grandes distâncias destes locais.
Estatísticas
Segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 24,6 milhões de pessoas portadoras de deficiência (14,5% da população). Desse universo, 6,6 milhões possuem deficiência física motora (27%). A deficiência física é definida como uma desvantagem, resultante de um comprometimento ou de uma incapacidade, que limita ou impede o desempenho motor de determinada pessoa. É importante destacar que a proporção de pessoas portadoras de deficiência aumenta com a idade, passando de 4,3% nas crianças até 14 anos, para 54% do total das pessoas com idade superior a 65 anos.
O projeto também prevê que todos os prédios escolares onde se localizem escolas privadas e públicas promovam adequação de suas instalações objetivando facilitar o trânsito de pessoas portadoras de deficiências motoras que necessitem utilizar cadeiras de rodas. Os componentes da cadeira de rodas devem objetivar conforto e manutenção da postura, também para atender adequadamente os casos de acidentes que acontecerem nestes locais.
“Estamos propondo que todas as escolas privadas e públicas de Curitiba mantenham em suas dependências ao menos uma cadeira de rodas, em perfeito estado de uso, com intuito de atender qualquer necessidade e aumentar a mobilidade, autonomia, conforto e segurança dos que estão nas escolas”, afirmou, na tribuna, o autor do projeto, durante o debate do primeiro turno. O vereador lembrou que, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), “as edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos devem dar condições de acessibilidade a essas pessoas. Deve ser previsto no mínimo um acesso nestas condições, vinculado à circulação principal e às circulações de emergência, quando existirem. A autonomia de locomoção pressupõe a existência de condições para um deslocamento completo, da origem ao destino desejado.
A cadeira de rodas está indicada não só para possibilitar a locomoção, mas também para prevenir deformidades na coluna vertebral. Assim, é possível oferecer melhor equilíbrio de tronco e conforto para que a criança possa estar bem na escola, em suas atividades de lazer e em favorecimento nas atividades de vida diária. “Vale ressaltar que todos os direitos dos deficientes físicos estão garantidos em lei no Brasil”, pontuou o parlamentar.
A apresentação de substitutivo pelo autor atendeu recomendação após análise jurídica para adequar o projeto de lei à técnica legislativa. A matéria foi considerada legal pela constitucionalidade, oportuna e de interesse coletivo, no que concordaram diversos vereadores que participaram do debate em plenário. Entre eles, o líder do PR, Iris Simões, que foi solidário no voto de aprovação e ainda sugeriu a adoção de carrinhos elétricos para cemitérios, a fim de preservar pessoas portadoras de algum tipo de deficiência ou idosos que têm dificuldade de se locomover nas grandes distâncias destes locais.
Estatísticas
Segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 24,6 milhões de pessoas portadoras de deficiência (14,5% da população). Desse universo, 6,6 milhões possuem deficiência física motora (27%). A deficiência física é definida como uma desvantagem, resultante de um comprometimento ou de uma incapacidade, que limita ou impede o desempenho motor de determinada pessoa. É importante destacar que a proporção de pessoas portadoras de deficiência aumenta com a idade, passando de 4,3% nas crianças até 14 anos, para 54% do total das pessoas com idade superior a 65 anos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba