A Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel promoveu, entre janeiro e dezembro do último ano, 19 atividades de capacitação, como cursos, palestras. As eleições 2024 foram tema de 8 dessas iniciativas. Ofertadas de forma gratuita, as ações do órgão da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) abriram vagas tanto para os servidores e vereadores quanto para a população em geral.

“O ano de 2024 contou com 80 horas de cursos in company, com a participação de 1.167 pessoas”, acrescenta a diretora da Escola do Legislativo, Débora Reis. A servidora destaca que a intenção das atividades é “a formação profissional continuada do quadro de servidores e parlamentares, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades legislativas e administrativas, e da população em geral, com objetivo de incentivar a educação cidadã”.

Criada em 2013, a Escola do Legislativo visa à qualificação dos servidores e vereadores da Câmara de Curitiba, mas também busca aproximar a instituição da sociedade. Além da oferta das capacitações, abertas também à população, o órgão da estrutura organizacional da Casa coordena o Programa de Visitação, que em 2024 atingiu um número recorde de visitantes, e é responsável por firmar parcerias e convênios com outras instituições.

Das 19 capacitações promovidas pela Escola do Legislativo, 8 tiveram como tema as eleições 2024. A primeira delas, dia 25 de abril, foi realizada em parceria com a Procuradoria Jurídica (Projuris), sob o mote “Eleições 2024 – panorama e perspectivas”. Com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, e de outras autoridades, a palestra discutiu a participação eleitoral. Além de servidores e vereadores, as inscrições foram abertas à população.

A capacitação “Eleições 2024 – panorama e perspectivas” teve mais dois encontros. No dia 23 de maio, a palestra teve como foco as condutas vedadas durante o processo eleitoral. O debate foi mediado pela diretora jurídica de administração, Juliana Fischer. Já em 27 de junho, o tema foi a “Democracia digital”, ou seja, quais as contribuições e os riscos do uso da inteligência artificial (IA) nas eleições.

Também coube à Escola do Legislativo organizar as quatro capacitações internas quanto às vedações eleitorais. Na primeira delas, dia 8 de abril, durante a sessão plenária, a procuradora jurídica Déborah Cristina Gonçalves Moreira, servidora da Projuris, falou sobre os principais pontos “Manual de Boas Práticas e Vedações Eleitorais – Eleições 2024”, lançado no fim de abril, e respondeu a questionamentos dos vereadores.

Em 13 e 14 de maio, Déborah conduziu os treinamentos para os diretores e os servidores da administração do Legislativo, respectivamente. Já no dia 15 de maio, a diretora de Comunicação Social da CMC, Patricia Tressoldi, se juntou à procuradora jurídica para falar das vedações eleitorais no caso dos servidores que atuam na área da Comunicação. Ainda com a temática do pleito do último ano, a Escola do Legislativo promoveu um workshop sobre a Lei-Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada às eleições, no dia 13 de junho.

Fiscalização de contratos: curso teve lançamento de manual

Além de capacitar a população e os agentes políticos quanto às vedações do período eleitoral, as ações da Escola do Legislativo permearam outras temáticas. A primeira delas foi dividida em dois módulos, dias 29 de fevereiro e 1º de março, e abordou o assunto “Mapeamento e Gestão de Riscos Organizacionais”. Voltado ao público interno, o evento foi realizado em parceria com a Controladoria do Legislativo (Conlegis). 

No mês de agosto, os servidores da Câmara de Curitiba participaram de curso sobre a gestão e a fiscalização de contratos. Com 30 horas/aula, a atividade contou com o lançamento do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos. O guia leva em conta a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), a lei federal 14.133/2021, que neste ano passou a ser obrigatória, e a instrução normativa 2/2023, referente aos procedimentos para as licitações e contratações administrativas da Casa.

O público-alvo foi do curso foi o quadro funcional da própria instituição, mas também houve a participação de servidores de outras casas legislativas da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), convidados para a capacitação.

Educação política e Direito Administrativo pautam capacitações

Em maio, houve duas capacitações, em parceria com o Instituto Mais Cidadania, para que servidores da Escola do Legislativo e outras áreas da Câmara de Curitiba atuem como multiplicadores de duas ferramentas de educação política. No dia 3, o advogado eleitoral Rooselvelt Arraes capacitou o grupo a aplicar o Jogo da Eleição.

No dia 17 de maio, os servidores participaram da capacitação para que possam atuar como multiplicadores do Jogo Escolhas & Acaso, “o jogo da vida real”. A aplicação da metodologia do Instituto Mais Cidadania se desdobrou, no mês de novembro, em três capacitações internas, realizadas pela Escola do Legislativo e a Projuris, sobre as Teorias da Justiça.

O seminário "Direito Administrativo de cada dia: noções elementares para o serviço público" também foi realizado em parceria com a Projuris. Com as inscrições gratuitas e abertas a toda a população, a atividade foi dividida em três painéis, realizados entre setembro e dezembro de 2024.  

Além dos servidores da CMC, o público externo também pode participar da palestra “Educação socioemocional no campo de trabalho: conexão entre comunicação e conflitos”, no dia 6 de novembro. O evento da Escola do Legislativo foi ministrado pelo professor e palestrante Raphael Lobo, especialista em Neurociência.

A diretora da Escola do Legislativo, Débora  Reis, adianta que para 2025 já está sendo analisada a realização de “capacitações sobre temas relacionados às áreas da inteligência artificial e da segurança de dados”.