A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove, no dia 18 de maio, próxima quinta-feira, o evento “Direito Eleitoral em Debate – Federações Partidárias”. A iniciativa é da Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel e é voltada para vereadores, servidores e público em geral. As inscrições estão abertas. Não haverá transmissão pelas redes sociais.

O tema será ministrado por dois especialistas em Direito Eleitoral: Luiz Gustavo de Andrade e Roosevelt Arraes, dois dos cinco coautores do livro “Federação Partidária”. Com 126 páginas, a obra tem sido recomendada como consulta obrigatória para operadores e pesquisadores do direito, partidos políticos, candidatos e cidadãos interessados em compreender o sistema jurídico eleitoral brasileiro. 

Luiz Gustavo de Andrade é advogado eleitoralista, professor universitário, secretário da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep) e membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade). Já Roosevelt Arraes, além de também ser advogado, professor universitário e membro do Iprade, também é da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. 

Destinada a agentes políticos, servidores efetivos, assessores parlamentares e público externo, a palestra será no formato presencial, dia 18, às 14 horas, no auditório do Anexo 2 (entrada pela avenida Visconde de Guarapuava, esquina com a rua Lourenço Pinto, centro de Curitiba). Não haverá transmissão pelas redes sociais do Legislativo. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.

Escola Maria Mochel

A Escola do Legislativo foi criada em 2013 para a promoção de ações visando à capacitação técnica e profissional de parlamentares e de servidores da CMC. Tem como um de seus objetivos o desenvolvimento de programas, objetivando a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas, bem como a proposição da formalização de convênios e de parcerias com outras entidades para formação, para aperfeiçoamento e para qualificação de parlamentares e de servidores. Além disso, também qualifica os servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo, ampliando sua formação em assuntos legislativos.