A Escola do Legislativo da Câmara de Curitiba recebeu, na terça-feira (18), 17 livros sobre atividade parlamentar, história das instituições democráticas e participação cidadã. O material foi enviado pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), como incentivo à instalação da unidade na capital do Paraná.
    
“Conhecemos a Abel no ano passado, quando participamos do 22° Encontro Nacional das Escolas, nos dias 30 e 31 de outubro. Eles se mostraram bastante receptivos à ideia de uma Escola do Legislativo na nossa cidade, ligada à Câmara Municipal”, adianta Antônio Torrens, servidor efetivo da instituição e um dos membros da Comissão Especial para preparar a instalação da Escola do Legislativo.    
    
A comissão especial foi criada pela portaria 434/2013, publicada na edição 210 do Diário Oficial do Município. Onze servidores compõem o grupo, cuja tarefa no ano passado foi elaborar a documentação necessária para a criação da unidade. Os papeis já foram repassados ao Departamento de Plenário e Processo Legislativo, que está revisando o material junto com a Comissão Executiva.
    
A criação da escola depende de um projeto de resolução que deverá tramitar normalmente na Câmara Municipal, passando pelas comissões e duas votações em plenário. “Quando estivemos em Brasília, fomos surpreendidos pela complexidade e extensão do assunto. Em 2003, só havia sete escolas deste tipo no Brasil. Hoje já são 96. E o objetivo da maioria é parecido com o nosso: capacitar o trabalho de todos os servidores, efetivos e comissionados, para melhorar a atividade parlamentar e a sociedade”, explica Antônio.
    
A Escola do Legislativo daqui, explica ele, seria parecida com as demais. A unidade ofereceria cursos variados para os funcionários da Casa, mapearia os processos para melhorar o fluxo do trabalho, atuaria em conjunto com o departamento de recursos humanos e faria ações voltadas para a sociedade, com o objetivo de aproximar as pessoas da instituição.
    
“Para isso, ano passado visitamos iniciativas semelhantes no Ministério Público do Paraná, Tribunal de Contas do Estado e Governo Estadual. Agora vamos conversar com o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e com as universidades da cidade”, adianta.

Consulta aos livros

Os livros recebidos pela Escola do Legislativo da Abel estão disponíveis para consulta na Divisão de Biblioteca e Referência Legislativa, no Anexo I da Câmara de Curitiba. As obras já foram catalogadas e estão dispostas em uma estante específica na biblioteca. Entre elas, por exemplo, estão os quatro tomos de “Código Civil Brasileiro no Debate Parlamentar”, organizados por José Theodoro Mascarenhas Menck; “História Constitucional Brasileira”, tese publicada por Leonardo Augusto Barbosa que recebeu menção honrosa no prêmio anual da Capes em 2010; “O Parlamento aberto na internet”, de Cristiano Faria, que aborda formas de participação popular no processo legislativo; e “Palavra de Mulher, oito décadas de direito ao voto”, organizado por Débora de Azevedo e Márcio Rabat.
    
As reuniões da comissão especial são realizadas semanalmente. Todos servidores podem participar do debate e ações do grupo, bastando para isso procurar algum dos membros ou enviar um e-mail para escoladolegislativo@cmc.pr.gov.br para ser informado do horário e local dos encontros (geralmente realizados às terças-feiras, por volta das 14h30).  

Composição

Constituída pela Comissão Executiva no dia 31 de outubro de 2013, a composição da Comissão Especial para preparar a instalação da Escola do Legislativo consta na portaria 434/2013, publicada na edição 210 do Diário Oficial do Município. Integram a comissão os servidores Adriana Mion Martins,  Antônio Carlos Torrens, Carlos Barbosa Júnior, Claudio Sehnem, Deini Anderson Sartor Porto, Elcio José Pereira, Everton Luiz Beckert, João Guilherme Bernardo Frey, José Lazaro Junior, Marlise Pereira, Rodrigo Augusto Campos Baptista e Ubiratan da Silva.