Rua ameaçada
A rua Campina da Lagoa, no bairro Alto Boqueirão, segue ameaçada pela erosão ao lado do Ribeirão do Padilhas. O alerta foi feito hoje em plenário, com a exibição das fotografias da área, que mostram a beirada da via pavimentada começando a ceder. Herivelto Oliveira (Cidadania) relatou que um poste chegou a entortar na área, em razão da desestruturação do terreno, a ponto de a Copel ser acionada para realocá-lo. O Executivo teria confirmado recursos para uma obra de correção, mas somente no ano que vem. “A dúvida é se a erosão vai respeitar esse prazo”, disse.

Acidente nos trilhos
O acidente nos trilhos de trem que corta a rua Osiris Del Corso, no bairro Cajuru, na última sexta-feira (5), foi tema de debates em plenário. O trem colidiu contra um caminhão que passava ali no momento, ferindo o motorista. Alexandre Leprevost (Solidariedade) queixou-se da falta de resposta da empresa Rumo, que é a concessionária da linha férrea, aos requerimentos por mais segurança nesses cruzamentos. Serginho do Posto (União) informou que tem unido forças ao Ministério Público do Paraná para fazer essas demandas avançarem e que participou de reunião entre o MP-PR e o jurídico da Rumo, há poucos dias. A empresa fez novas promessas de redução dos riscos da operação.

Agosto Lilás
Em referência à sanção da Lei Maria da Penha, no mês de agosto de 2006, neste período acontece em todo o país a campanha de conscientização Agosto Lilás, de enfrentamento da violência contra a mulher. Tanto o aniversário da lei, que em 2022 completa 16 anos de vigência, quanto a realização da campanha, foram debatidas no Pequeno Expediente (confira o vídeo). 

CPI da Feaes
Voltou a ser citado em plenário o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os aportes do Executivo à Fundação Estatal de Atenção Especial à Saúde (Feaes). Ele continua aberto para adesões, informou a autora da proposta, Maria Leticia (PV), pois precisa de 13 apoiamentos para que a CPI seja efetivamente criada.

Bancas de jornais*
Requerimento de retirada de proposição (072.00087.2022) solicita retirada de tramitação e arquivamento do projeto de lei 055.00310.2021, que dispõe sobre o funcionamento de bancas de jornais e revistas no município.

CMEI*
Informações sobre a destinação do terreno no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Cândida faz parte do pedido de informações à Prefeitura de Curitiba (062.00529.2022).

Saúde e transporte*
Dois requerimentos fazem questionamento à Prefeitura de Curitiba sobre a aplicação de leis ordinárias no Município. O primeiro solicita informações sobre o artigo 7° da lei 9.000/96, que instituiu o Código de Saúde de Curitiba (062.00530.2022); e o segundo, sobre a lei 13.490/2010 que dispõe sobre placas e cartazes informativos afixados no transporte público, os quais contêm mensagens sobre a prevenção e o combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes (062.00531.2022). 

Casa de passagem*
Requerimento faz questionamentos à Prefeitura de Curitiba, solicitando informações sobre o imóvel utilizado como a atual Casa de Passagem Indígena, bem como a relação de servidores lotados que prestam atendimento (062.00532.2022).

Serviço funerário*
Foi protocolado na CMC um pedido de informações à Prefeitura de Curitiba, solicitando esclarecimentos sobre a existência de restrições à realização ou ao tempo máximo de duração de velórios no município (062.00533.2022).

Imóveis*
Requerimento solicita à Prefeitura de Curitiba informações sobre a quantidade de imóveis locados pela administração pública do município (062.00534.2022).

Dívidas*
Informações sobre o pagamento do parcelamento de dívidas do ISS fixo faz parte do pedido encaminhado à Secretaria Municipal de Finanças (062.00535.2022).

Teatro Paiol*
Detalhes dos custos e as intervenções que serão feitas na obra de revitalização do Teatro Paiol são tema do pedido de informações à Fundação Cultural de Curitiba (FCC) protocolado na CMC (062.00536.2022).

Internet e telefone*
Dois requerimentos fazem questionamentos referentes aos serviços de internet e telefone. O primeiro à Secretaria Municipal de Educação solicita informações sobre a interrupção dos serviços no CMEI Moradias Belém (062.00537.2022); e o segundo, à Secretaria da Saúde sobre a interrupção do serviço na Unidade de Saúde Moradias Belém (062.00538.2022), ambas localizadas no bairro Boqueirão.

Cães*
Requerimento faz questionamento à Prefeitura de Curitiba, solicitando informações sobre os autos de infrações aplicados pelo descumprimento da lei municipal 9.493/1999, que rege o uso de equipamento de segurança chamado focinheira em animais que transitam em parques, praças e vias públicas do município (062.00539.2022).

Notas de pesar
Foi apresentada manifestação de pesar pelo falecimento do padre Marcos Leite Azevedo, ocorrido na última terça-feira (2), aos 58 anos (078.00050.2022). Também pelas mortes de José Getúlio da Silva, aos 90 anos (078.00051.2022), e de Zilma Antunes Silvério, aos 79 anos (078.00052.2022).

Restrições eleitorais I
Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. Por isso, desde já a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro.

Restrições eleitorais II
Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência, porém com condicionantes. As referências nominais é que serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo.

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Alex Gruba