Entidades contra redução de idade de ingresso na escola
Entidades contrárias ao projeto do senador Flávio Arns (PSDB) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) vão se reunir, nesta terça-feira (11), às 13h30, na Câmara de Curitiba, para conceder entrevista à imprensa. A convocação é da vereadora Professora Josete (PT), que já manifestou sua posição contrária à aprovação do projeto. A proposta de Arns é baixar de seis para cinco anos a idade de acesso de alunos na primeira série do ensino fundamental. O documento já foi aprovado pelo Senado e tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.
Josete entende que a proposta descaracteriza a educação infantil e traz prejuízos às crianças. “Nessa faixa etária, ainda estão em fase de amadurecimento e pertencem ao nível da educação infantil, que tem suas especificidades”, afirma. “Nas creches ou Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), haverá cuidado e atenção apropriada às crianças de cinco anos, o que não ocorrerá se forem matriculadas diretamente na primeira série do ensino fundamental”, argumenta.
Interesses econômicos
Já há escolas das redes pública e privada que aceitam matricular alunos de cinco anos na primeira série. “Quando o ensino fundamental foi expandido de oito para nove anos o entendimento era o de que esse primeiro ano escolar não deveria ter o mesmo caráter que a primeira série do ensino fundamental de oito anos, ou seja, a ideia era garantir mais um ano de educação obrigatória para as crianças, mas isso não significava que a alfabetização deveria ser antecipada”, lembra a vereadora.
De acordo com Professora Josete, a antecipação do acesso ao ensino fundamental pode esconder interesses econômicos. “Há por parte principalmente das escolas particulares a intenção de que crianças de cinco anos ingressem no ensino fundamental por uma lógica de mercado; alguns pais têm essa vontade e as escolas veem nisso uma oportunidade de ampliar o número de matrículas”, diz a vereadora. “Além disso, a medida interessaria algumas prefeituras, como a de Curitiba, por exemplo, pois diversos municípios poderiam, supostamente, diminuir a demanda na educação infantil. Ao invés de garantir vagas para todas elas nos CMEI’s, que têm toda uma infraestrutura específica e profissionais capacitados para isso, essas crianças seriam jogadas à própria sorte no ensino fundamental e as reais demandas delas não seriam atendidas”, explica Josete.
Desenvolvimento
“É o ensino fundamental o responsável por trazer às crianças de até cinco anos atividades pedagógicas apropriadas, lúdicas, que assegurem o direito à infância, às brincadeiras. Tudo isso tem papel fundamental no desenvolvimento cognitivo”, complementa. “O próprio mobiliário das escolas não foi pensado para elas; as carteiras e cadeiras são imensas para os corpos das crianças de cinco anos; os equipamentos sanitários, para citar outro exemplo, são praticamente inacessíveis”, aponta a vereadora.
Participam da coletiva a Professora Josete (PT), do Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública e do Setorial de Educação do PT no Paraná; os vereadores Jonny Stica e Pedro Paulo (ambos do PT) e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc). A reunião será na sala ao lado do plenário da Câmara.
Josete entende que a proposta descaracteriza a educação infantil e traz prejuízos às crianças. “Nessa faixa etária, ainda estão em fase de amadurecimento e pertencem ao nível da educação infantil, que tem suas especificidades”, afirma. “Nas creches ou Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), haverá cuidado e atenção apropriada às crianças de cinco anos, o que não ocorrerá se forem matriculadas diretamente na primeira série do ensino fundamental”, argumenta.
Interesses econômicos
Já há escolas das redes pública e privada que aceitam matricular alunos de cinco anos na primeira série. “Quando o ensino fundamental foi expandido de oito para nove anos o entendimento era o de que esse primeiro ano escolar não deveria ter o mesmo caráter que a primeira série do ensino fundamental de oito anos, ou seja, a ideia era garantir mais um ano de educação obrigatória para as crianças, mas isso não significava que a alfabetização deveria ser antecipada”, lembra a vereadora.
De acordo com Professora Josete, a antecipação do acesso ao ensino fundamental pode esconder interesses econômicos. “Há por parte principalmente das escolas particulares a intenção de que crianças de cinco anos ingressem no ensino fundamental por uma lógica de mercado; alguns pais têm essa vontade e as escolas veem nisso uma oportunidade de ampliar o número de matrículas”, diz a vereadora. “Além disso, a medida interessaria algumas prefeituras, como a de Curitiba, por exemplo, pois diversos municípios poderiam, supostamente, diminuir a demanda na educação infantil. Ao invés de garantir vagas para todas elas nos CMEI’s, que têm toda uma infraestrutura específica e profissionais capacitados para isso, essas crianças seriam jogadas à própria sorte no ensino fundamental e as reais demandas delas não seriam atendidas”, explica Josete.
Desenvolvimento
“É o ensino fundamental o responsável por trazer às crianças de até cinco anos atividades pedagógicas apropriadas, lúdicas, que assegurem o direito à infância, às brincadeiras. Tudo isso tem papel fundamental no desenvolvimento cognitivo”, complementa. “O próprio mobiliário das escolas não foi pensado para elas; as carteiras e cadeiras são imensas para os corpos das crianças de cinco anos; os equipamentos sanitários, para citar outro exemplo, são praticamente inacessíveis”, aponta a vereadora.
Participam da coletiva a Professora Josete (PT), do Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública e do Setorial de Educação do PT no Paraná; os vereadores Jonny Stica e Pedro Paulo (ambos do PT) e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc). A reunião será na sala ao lado do plenário da Câmara.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba