Entidades apresentam propostas
Movimentos sociais e a população em geral apresentaram propostas para inclusão no projeto da LOA 2013, durante a audiência pública desta terça-feira (6), na Câmara de Curitiba. A maior participação foi de pessoas que defendem os direitos dos animais. A presidente do Movimento SOS Bicho de Proteção Animal, Tosca Zamboni, disse que há necessidade de esterilizar 10% da população animal, conforme recomendam estudos e experiências em políticas públicas de controle ético. “Assim, teremos 24,7 mil cães e três mil gatos esterilizados, num total de 27,7 mil animais”, explicou, acrescentando que para o procedimento cirúrgico mais o kit de castração, que já vem sendo fornecido pela prefeitura, é preciso aproximadamente R$ 1,25 milhão. “O que se busca é o bem-estar dos animais, dos humanos, o respeito à vida”.
A presidente da SOS Bicho entregou uma carta à Comissão de Economia, onde o movimento detalha a atual situação dos animais na cidade. Fala sobre a exploração, abandono e maus-tratos de animais, assim como os benefícios da castração. “Há registros que comprovam que animais esterilizados são menos agressivos e os casos de agressões a humanos são visivelmente menores, de forma que, do ponto de vista do atendimento à saúde humana, há também benefício na esterilização de cães e gatos”, garantiu. O mesmo acontece, segundo a carta, com relação à saúde ambiental. “Com o controle da população animal, há menos possibilidade de transmissões de doenças e contaminação por fezes e urina, menos resíduos ambientais por rasgadura de sacos de lixo que contaminam o ambiente, entre outros”.
Yanê de Carvalho, representante do Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais de Curitiba, reiterou a necessidade de verbas para esterilização cirúrgica, acrescentando outras ações voltadas à população animal. “Precisamos também de verbas para atendimento aos animais doentes, atropelados, denúncia de maus-tratos e criadores clandestinos”, acrescentou.
Também foram solicitadas inclusão de verbas no orçamento para infraestrutura das unidades de saúde e grupos de convivência dos idosos da Regional do Bairro Novo, atividades culturais da Associação Cultural de Negritude e Ação Popular, aumento de porcentagens destinadas à população idosa para habitação popular, assim como para instalação de academias ao ar livre no Bairro Novo, Vila Tecnológica, Praça da Igreja São José das Famílias no Parigot de Souza e Rio Negro.
Debate
Após a apresentação, os vereadores fizeram colocações, enfatizando a importância do trabalho desenvolvido pela Comissão de Economia da Casa, presidida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB). Professora Josete (PT) afirmou que é preciso avançar no sentido de ampliar a participação da sociedade nas audiências públicas. Assim, sugeriu que elas passem a ser realizadas no período da noite, possibilitando a vinda de mais trabalhadores.
Josete ressaltou, ainda, que a LDO aprovada em junho deste ano prevê a construção de dez CMEIs em Curitiba e que, de acordo com o Plano Plurianual (PPA), o valor aproximado para a construção de cada Centro é de R$1,5 milhão. “Porém, o orçamento destinado à ação é de R$3,99 milhões, ou seja, valor insuficiente para cumprir as diretrizes da LDO”. Da mesma maneira, questionou a não contemplação das metas físicas presentes na LDO. “Um pequeno percentual do orçamento dedicado à Saúde (algo próximo a 2%) é separado, na LOA, para a construção de equipamentos de saúde. Na LDO, porém, há uma previsão maior da construção destes equipamentos, que vão desde a atenção básica até a vigilância sanitária”, afirmou.
O vereador Dirceu Moreira (PSL) registrou que um dos maiores problemas encontrados na região Sul tem relação ao abandono e recolhimento de animais. Na opinião do parlamentar, é preciso uma ação conjunta entre os vereadores, que garanta a destinação de emenda suficiente para a realização da castração, como solicitado durante a audiência pública pelos movimentos em defesa dos animais.
Diversos vereadores questionaram sobre o processo de destinação das emendas orçamentárias para o próximo ano, já que o Executivo passa por um momento de transição, com a saída de Luciano Ducci e posse de Gustavo Fruet, prefeito eleito. Até então, cada parlamentar tem uma cota de R$ 600 mil para as sugestões, que podem beneficiar um único setor ou vários segmentos e instituições de interesse público. As emendas ainda são analisadas e votadas em plenário. O líder do prefeito na Casa, vereador Serginho do Posto, informou que iria se reunir, ainda nesta terça-feira (6), com secretário do Governo, Luiz Fernando Jamur, para trazer à Casa os esclarecimentos necessários.
A presidente da SOS Bicho entregou uma carta à Comissão de Economia, onde o movimento detalha a atual situação dos animais na cidade. Fala sobre a exploração, abandono e maus-tratos de animais, assim como os benefícios da castração. “Há registros que comprovam que animais esterilizados são menos agressivos e os casos de agressões a humanos são visivelmente menores, de forma que, do ponto de vista do atendimento à saúde humana, há também benefício na esterilização de cães e gatos”, garantiu. O mesmo acontece, segundo a carta, com relação à saúde ambiental. “Com o controle da população animal, há menos possibilidade de transmissões de doenças e contaminação por fezes e urina, menos resíduos ambientais por rasgadura de sacos de lixo que contaminam o ambiente, entre outros”.
Yanê de Carvalho, representante do Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais de Curitiba, reiterou a necessidade de verbas para esterilização cirúrgica, acrescentando outras ações voltadas à população animal. “Precisamos também de verbas para atendimento aos animais doentes, atropelados, denúncia de maus-tratos e criadores clandestinos”, acrescentou.
Também foram solicitadas inclusão de verbas no orçamento para infraestrutura das unidades de saúde e grupos de convivência dos idosos da Regional do Bairro Novo, atividades culturais da Associação Cultural de Negritude e Ação Popular, aumento de porcentagens destinadas à população idosa para habitação popular, assim como para instalação de academias ao ar livre no Bairro Novo, Vila Tecnológica, Praça da Igreja São José das Famílias no Parigot de Souza e Rio Negro.
Debate
Após a apresentação, os vereadores fizeram colocações, enfatizando a importância do trabalho desenvolvido pela Comissão de Economia da Casa, presidida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB). Professora Josete (PT) afirmou que é preciso avançar no sentido de ampliar a participação da sociedade nas audiências públicas. Assim, sugeriu que elas passem a ser realizadas no período da noite, possibilitando a vinda de mais trabalhadores.
Josete ressaltou, ainda, que a LDO aprovada em junho deste ano prevê a construção de dez CMEIs em Curitiba e que, de acordo com o Plano Plurianual (PPA), o valor aproximado para a construção de cada Centro é de R$1,5 milhão. “Porém, o orçamento destinado à ação é de R$3,99 milhões, ou seja, valor insuficiente para cumprir as diretrizes da LDO”. Da mesma maneira, questionou a não contemplação das metas físicas presentes na LDO. “Um pequeno percentual do orçamento dedicado à Saúde (algo próximo a 2%) é separado, na LOA, para a construção de equipamentos de saúde. Na LDO, porém, há uma previsão maior da construção destes equipamentos, que vão desde a atenção básica até a vigilância sanitária”, afirmou.
O vereador Dirceu Moreira (PSL) registrou que um dos maiores problemas encontrados na região Sul tem relação ao abandono e recolhimento de animais. Na opinião do parlamentar, é preciso uma ação conjunta entre os vereadores, que garanta a destinação de emenda suficiente para a realização da castração, como solicitado durante a audiência pública pelos movimentos em defesa dos animais.
Diversos vereadores questionaram sobre o processo de destinação das emendas orçamentárias para o próximo ano, já que o Executivo passa por um momento de transição, com a saída de Luciano Ducci e posse de Gustavo Fruet, prefeito eleito. Até então, cada parlamentar tem uma cota de R$ 600 mil para as sugestões, que podem beneficiar um único setor ou vários segmentos e instituições de interesse público. As emendas ainda são analisadas e votadas em plenário. O líder do prefeito na Casa, vereador Serginho do Posto, informou que iria se reunir, ainda nesta terça-feira (6), com secretário do Governo, Luiz Fernando Jamur, para trazer à Casa os esclarecimentos necessários.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba