“Pedimos a suspensão imediata do edital 1/2024 [da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito] para revisão. Precisa mudar a fundamentação legal e ampliar o número de vagas”, disse à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (4), Thiago Massolin, da Associação Compacta, que representa as comunidades terapêuticas. Ele apresentou a demanda na reunião semanal da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.

Segundo Massolin, o acolhimento institucional de pessoas em situação de rua, com dependência química de álcool e outras substâncias, precisa da abertura de mais vagas conveniadas com a Prefeitura de Curitiba, além do aumento do valor per capita repassado às entidades que já atendem no município, que hoje é de R$ 1,2 mil. “Hoje, a despesa operacional é maior que a receita, por causa das despesas de pessoal, encargos sociais, custeio. A falta de suplementação tem inviabilizado a continuidade de parcerias”, relatou aos vereadores.

O representante da Associação Compacta apontou que, com a destinação de R$ 1,4 milhão em emendas parlamentares pela CMC à área de acolhimento institucional, o edital 1/2024 da SMDS deveria contratar mais vagas do que as que foram oferecidas. “Hoje, 20 [comunidades terapêuticas] estão habilitadas para conveniar com a Prefeitura de Curitiba. Mas o edital prevê que apenas quatro serão classificadas, com cinco vagas cada uma. É um número reduzido”, alegou Massolin.

Sem comentar o pedido de suspensão do edital feito por Massolin, o representante da Fundação de Ação Social (FAS), Anderson Walter, apontou que a Prefeitura de Curitiba já dispõe de 1.500 vagas de acolhimento institucional, das quais 140 são contratadas com a rede conveniada. “Temos 90% de execução direta e 10% com a rede parceira. Nosso objetivo é ampliar as vagas [conveniadas], para que o Terceiro Setor colabore com a execução do acolhimento de alta complexidade”, rebateu.

Anderson Walter comentou que, sobre a demanda relacionada aos repasses per capita, os termos de parceria assinados permitem a revisão do valor em até 30%, e que essa demanda está em tratativa dentro da Prefeitura de Curitiba. “Queremos incentivar a rede parceira, para que a gente consiga potencializar esse atendimento”, acrescentou o representante da FAS. Indiara Barbosa (Novo) e Professora Josete (PT) fizeram comentários sobre a questão trazida pela associação.

O presidente da Comissão de Economia, Serginho do Posto (PSD), disse que encaminhará o questionamento da Associação Compacta ao Executivo, "mas que a CMC não tem discricionariedade para suspender editais, mas pode sugerir a mudança da fundamentação do edital". Acrescentou que, até 30 de setembro, a proposta da Lei Orçamentária Anual para 2025 será enviada pelo Executivo à Câmara Municipal de Curitiba. Neste momento, prometeu, o colegiado retomará a discussão sobre o financiamento do acolhimento institucional na cidade.

Transmitida ao vivo pelo YouTube, a reunião foi presidida por Serginho do Posto, com a presença de Indiara Barbosa, Professora Josete, Jornalista Márcio Barros (PSD), João da 5 Irmãos (MDB) e Hernani (Republicanos).