Ensino de nove anos é avanço, avaliam técnicos
A implantação do ensino fundamental de nove anos em Curitiba foi discutida na tarde desta quinta-feira (30), na Câmara Municipal, em seminário promovido pelo vereador Jair Cézar (PTB), no auditório do Anexo II. O evento, acompanhado também pelas vereadoras Professora Josete (PT) e Nely Almeida (PSDB), destacou que a implantação de mais um ano no ensino é embasada em estudos e garante que cada criança esteja na escola a maior parte do tempo.
A idéia de Jair Cézar é promover a máxima discussão do tema e seus impactos na sociedade. “É função da Casa discutir os problemas de Curitiba e esse assunto tem preocupado muitos pais de alunos, já que alguns não irão acompanhar os colegas nos próximos anos porque ficaram separados pela diferença de um dia”, explicou o vereador, na abertura do seminário. Para a secretária municipal de Educação, Eleonora Fruet, “é uma discussão firme, pois é necessário remanejamento orçamentário para cada escola, para que, em 2007, o ano letivo se inicie tranqüilo quanto à regra”.
O vice-presidente do Conselho Estadual da Educação, padre Domênico Costella, ressaltou que a discussão do problema viria independentemente da data escolhida para a implantação do novo sistema. Para ele, “assim que todos souberam da intenção da mudança, já deveriam ter dado início ao estudo da adaptação, para não se correr o risco de voltar à discussão em 2010, a data limite”.
Avanços
João Cláudio Madureira, assessor técnico do Departamento de Educação Fundamental da Secretaria de Estado da Educação, afirmou que a mudança significa a ampliação dos direitos dos cidadãos. “A medida representa uma política pública afirmativa, garantindo a permanência das crianças na escola e o seu desenvolvimento”. Na sua opinião, a polêmica do corte etário é falsa. “A determinação de data existe desde 1998. Não é por mero capricho que escolhemos o dia 1º de março como limite. Cada criança faz parte de um estudo para garantir o direito de freqüentar a escola”, afirmou.
Madureira destacou os aspectos legais do sistema de ensino, que já apontava a possibilidade da ampliação desde 1996. “O aumento em um ano no ensino fundamental é a antecipação do aluno, não significando que ficará um ano atrasado. Trata-se da reorganização do ensino com objetivos traçados através de estudos, tanto para a escola pública quanto privada”. Segundo o assessor, a secretaria está orientando e acompanhando a implantação, as novas propostas pedagógicas e regimentos escolares, além das alterações conforme a legislação nacional nos sistemas de matrículas.
Nara Luz Salamunes, diretora do Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação, destacou a necessidade de se conhecer a criança e estabelecer as diferenças entre as de 6 e 7 anos, principalmente em termos culturais. “O programa de ensino não pode ser pautado somente por programas curriculares, mas também pelas necessidades de aprendizagem de grupos específicos. As diferenças nos níveis de entendimento podem causar repetência e exclusão, sendo necessárias a adaptação curricular e a atualização da pauta permanente”, afirmou.
Contra
O diretor de ensino fundamental do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Curitiba (Sinepe), professor Ademar Batista Pereira, acredita que a implementação de mais um ano no ensino é uma grande idéia, porém de maneira errada. Para ele, que criticou a qualidade do ensino no Brasil, “a data de corte atrasa os alunos no final do ensino fundamental, onde muitos saem com 15 anos”. Afirmou, ainda, que “dois meses para adaptar salas, currículos e contratar professores é inviável. Outros Estados têm diferentes datas de cortes ou mesmo não definiram a data, o que possibilita a discussão”.
Em seguida, o vereador Jair Cézar abriu espaço para o debate entre as autoridades e professores presentes, para esclarecimento das dúvidas.
Determinação
A lei federal aprovada no ano passado determina que até 2010 os Estados devem implantar, nas escolas públicas e privadas, sistema de educação de nove anos. No Paraná, a lei deve ser aplicada a partir do ano que vem.
A idéia de Jair Cézar é promover a máxima discussão do tema e seus impactos na sociedade. “É função da Casa discutir os problemas de Curitiba e esse assunto tem preocupado muitos pais de alunos, já que alguns não irão acompanhar os colegas nos próximos anos porque ficaram separados pela diferença de um dia”, explicou o vereador, na abertura do seminário. Para a secretária municipal de Educação, Eleonora Fruet, “é uma discussão firme, pois é necessário remanejamento orçamentário para cada escola, para que, em 2007, o ano letivo se inicie tranqüilo quanto à regra”.
O vice-presidente do Conselho Estadual da Educação, padre Domênico Costella, ressaltou que a discussão do problema viria independentemente da data escolhida para a implantação do novo sistema. Para ele, “assim que todos souberam da intenção da mudança, já deveriam ter dado início ao estudo da adaptação, para não se correr o risco de voltar à discussão em 2010, a data limite”.
Avanços
João Cláudio Madureira, assessor técnico do Departamento de Educação Fundamental da Secretaria de Estado da Educação, afirmou que a mudança significa a ampliação dos direitos dos cidadãos. “A medida representa uma política pública afirmativa, garantindo a permanência das crianças na escola e o seu desenvolvimento”. Na sua opinião, a polêmica do corte etário é falsa. “A determinação de data existe desde 1998. Não é por mero capricho que escolhemos o dia 1º de março como limite. Cada criança faz parte de um estudo para garantir o direito de freqüentar a escola”, afirmou.
Madureira destacou os aspectos legais do sistema de ensino, que já apontava a possibilidade da ampliação desde 1996. “O aumento em um ano no ensino fundamental é a antecipação do aluno, não significando que ficará um ano atrasado. Trata-se da reorganização do ensino com objetivos traçados através de estudos, tanto para a escola pública quanto privada”. Segundo o assessor, a secretaria está orientando e acompanhando a implantação, as novas propostas pedagógicas e regimentos escolares, além das alterações conforme a legislação nacional nos sistemas de matrículas.
Nara Luz Salamunes, diretora do Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação, destacou a necessidade de se conhecer a criança e estabelecer as diferenças entre as de 6 e 7 anos, principalmente em termos culturais. “O programa de ensino não pode ser pautado somente por programas curriculares, mas também pelas necessidades de aprendizagem de grupos específicos. As diferenças nos níveis de entendimento podem causar repetência e exclusão, sendo necessárias a adaptação curricular e a atualização da pauta permanente”, afirmou.
Contra
O diretor de ensino fundamental do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Curitiba (Sinepe), professor Ademar Batista Pereira, acredita que a implementação de mais um ano no ensino é uma grande idéia, porém de maneira errada. Para ele, que criticou a qualidade do ensino no Brasil, “a data de corte atrasa os alunos no final do ensino fundamental, onde muitos saem com 15 anos”. Afirmou, ainda, que “dois meses para adaptar salas, currículos e contratar professores é inviável. Outros Estados têm diferentes datas de cortes ou mesmo não definiram a data, o que possibilita a discussão”.
Em seguida, o vereador Jair Cézar abriu espaço para o debate entre as autoridades e professores presentes, para esclarecimento das dúvidas.
Determinação
A lei federal aprovada no ano passado determina que até 2010 os Estados devem implantar, nas escolas públicas e privadas, sistema de educação de nove anos. No Paraná, a lei deve ser aplicada a partir do ano que vem.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba