Vacina da Covid-19
“Ontem eu tive essa oportunidade. Foi gratificante, compartilho com os senhores”, registrou Oscalino do Povo (PP). Ele recebeu a vacina contra a Covid-19 nesse domingo (28), na Unidade de Saúde Ouvidor Pardinho, no Rebouças. Aos 70 anos de idade, Oscalino está no segundo mandato e completará 71 anos no dia 13 de abril. É o vereador mais velho da 18ª legislatura da Câmara de Curitiba (CMC). “Parabenizo as equipes da Secretaria Municipal da Saúde”, completou. Os vereadores Pier Petruzziello (PTB) e Jornalista Márcio Barros (PSD) também informaram ao plenário que seus respectivos pais foram vacinados contra a doença. Pier ainda comentou que o pai de Marcelo Fachinello (PSC) também já teria sido imunizado.

Revitalização de praça
Na segunda parte da ordem do dia desta segunda-feira (29), além de votar 11 indicações de ato administrativo ou de gestão relacionadas ao enfrentamento da pandemia da covid-19 na cidade, o plenário ainda acatou a sugestão de Marcos Vieira (PDT) para que a Prefeitura de Curitiba revitalize uma praça localizada no Jardim Natal, bairro Pinheirinho (203.00126.2021). O vereador informa, na justificativa, que os moradores pedem a implantação de ciclovias em toda a extensão da praça e no entorno do CMEI e da associação de moradores, a fim de dar “melhores condições e qualidade de vida para as famílias que frequentam o local”.

Fundo de Ações Estratégicas
É de Pier Petruzziello (PTB), a sugestão ao Executivo aprovada para que o pagamento da produção do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), seja realizado com base na média anual de atendimentos (203.00127.2021). Segundo o parlamentar, esta é uma “solicitação das instituições conveniadas ao SUS, que atuam com terapias indispensáveis ao bem-estar da população”. “Lembramos que atualmente o pagamento é pelo número de procedimentos realizados na modalidade online, mas que esse valor não condiz com a realidade de atendimentos feitos pelas instituições”, complementa.

Primeira infância I
Três indicações de Dalton Borba (PDT) que também foram acatadas na segunda parte da ordem do dia estão relacionadas à implementação de políticas públicas da primeira infância. O vereador recomenda que a prefeitura elabore um projeto de lei para instituir o Plano Municipal da Primeira Infância, com vigência até 2031 (201.00031.2021); inclua a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 (201.00032.2021), que ainda irá tramitar no Legislativo; e crie um comitê intersetorial com a finalidade de assegurar a articulação das ações voltadas à proteção e à promoção dos direitos da criança (203.00129.2021).

Primeira infância II
Dalton Borba argumenta que a primeira infância é um tema mundial e que a Agenda 2030 da ONU – Organização das Nações Unidas incluiu as crianças “explicitamente em cinco dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), como a dizer que sem elas não se alcança a sustentabilidade da vida no planeta”. “Um número crescente de pesquisas vem demonstrando, com dados consistentes, que os primeiros anos de vida são decisivos para a formação da pessoa, dos valores, das capacidades de aprender ao longo da vida e para a aquisição das habilidades futuras”, complementa. Ainda segundo o vereador, inserir a primeira infância no Plano Plurianual “não significa criar pasta [uma secretaria municipal], criar orçamento ou criar despesas, e sim simplesmente inserir como prioridade a primeira infância dentro desta fatia orçamentária que já existe no município para a educação”.

Pedidos de informações I
Lidos no pequeno expediente da sessão extraordinária do último sábado, três pedidos de informações oficiais serão encaminhados ao Poder Executivo. De  Amália Tortato (Novo), os questionamentos são à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), sobre a campanha local de vacinação contra a Covid-19 (062.00161.2021). A vereadora pergunta sobre a imunização dos psicólogos, quais os profissionais habilitados a aplicarem a vacina e quais as atividades do Município dentro do programa Brasil Conta Comigo. Instituída há um ano, pelo governo federal, a iniciativa prevê a convocação de estudantes dos anos finais de cursos da área da saúde para atuarem no combate ao novo coronavírus.

Pedidos de informações II
Outros dois pedidos de informações referentes ao enfrentamento à pandemia na cidade são de Carol Dartora (PT). Em uma proposição, ela indaga a SMS sobre os médicos estatuários ativos – quantos são, escala de trabalho e lotação, quem passou por treinamento para atuar no combate à Covid-19 e a proporção de vacinados contra a Covid-19 (062.00162.2021). No outro requerimento, a vereadora questiona a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) sobre os protocolos de prevenção ao novo coronavírus, contágios e óbitos registrados entre os trabalhadores da coleta de resíduos e da limpeza pública (062.00163.2021).